DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 5.337/1PC, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67609.002749/2022-37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor ALBERTO TORRES CHEMP JUNIOR (Nr Ord 4949552), SIAPE
Nº 1570200, do cargo de Técnico em Informações Aeronáuticas, Código 13002, Código de
Vaga nº 0089617, a contar de 02 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.134, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0717600415) CLOVIS ROGÉRIO DE ALCANTARA
MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Nordeste, em
Recife-PE, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 281, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (0275827020) LUIZ AUGUSTO RAMOS PEDRO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Sede
Administrativa, em Brasília-DF, a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com o inciso
I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 31-CML, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt:
018706483-7) JODILSON LIMA MUNIZ, Prec-CP: 96 1797174, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de
acordo com o inciso I, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 102-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, resolve:
2. REFORMAR, a contar de 18 AGO 09, o 3º Sgt (CPF 126456305-10) ALUIZIO
VIANA DE SOUSA, por haver atingido a idade-limite de permanência na reserva
remunerada do Exército.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 229-SSAP2/SVP 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado
(CPF 067.607.837-00) JOÃO
BATISTA SOARES DA SILVA, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 7 de junho de 2021, em face de ter sido considerado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército. É
inválido". Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem, conforme Ata nº 8/2022, Sessão nº 018/2021, de 7 de junho
de 2021, do MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA), homologada pela JISR/7ª RM (H
Mil A RECIFE) de acordo com a Ata nº 5/2022, Sessão 004/2022, de 24 de maio de 2022
e Parecer Técnico da SSR/7 nº 157/2022, de 29 de julho de 2022, homologado pelo
Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 29 de julho de 2022. Não necessita ser reinspecionado
para o benefício do auxílio invalidez.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 169-SAP.2.6-SVP 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0002672-
33.2002.4.03.6000, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 935 - DCIPAS.21, de 28 de maio de 2012,
publicada no DOU nº 108, de 5 de junho de 2012, que reformou provisoriamente o
Soldado (Idt nº 0900477076 MD/EB, CPF nº 478.011.072-68) JUSCELINO BATISTA PEREIRA
DE ARAÚJO, a contar de 15 de junho de 1999.
2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 15 de junho de 1999, Soldado (Idt
nº 0900477076 MD/EB, CPF nº 478.011.072-68) JUSCELINO BATISTA PEREIRA DE AR AÚ J O,
vinculado à SVP 9, na mesma graduação, com proventos integrais com base no soldo de
Soldado Engajado, de acordo com o Inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de
16 DEZ 19.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 300 - SVP 11ª RM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104 e alínea "d" do inciso
I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Reformar por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército, em 11 de maio de 1995, o Segundo-Sargento (Idt 042830500-7)
MANOEL MESSIAS LUSTOSA DE SOUSA, vinculado a esta Região Militar (SVP 11).
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA Nº 59 - COTER/C EX, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010094542-7)
JORGE DE SENA GOMES, Prec-CP: 96-1577642, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010094542-7) JORGE DE SENA
GOMES, Prec-CP: 96-1577642, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 60 - COTER/C EX, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014942972-2)
PEDRO BARBOZA DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96-1835040, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014942972-2) PEDRO
BARBOZA DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96-1835040, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 61 - COTER/C EX, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, resolve:
EXONERAR, de
ofício, o Subtenente
da Reserva
Remunerada (Idt
076213043-3) ROMILDO ANTONIO ARAÚJO, Prec-CP: 96-1901719, do Comando de
Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o
Subtenente da Reserva Remunerada
(Idt 076213043-3)
ROMILDO ANTONIO
ARAÚJO, Prec-CP: 96-1901719,
no Comando
de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 4 (quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA