DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 5.329/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.023066/2022-00, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANTONIO SÉRGIO PIMENTEL, viúvo de
SANDRA MOURÃO PIMENTEL, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0210890, do quadro de pessoal deste
Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 4 de junho de 2022, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Especial",
padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de junho de 2022, data
do óbito.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.333/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67422.024321/2022-23, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA NASCIMENTO MACHADO,
viúva de DAVID THEODORO MACHADO, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código AGADM 481004, SIAPE nº 0201846, do quadro de pessoal deste Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 10 de julho de 2022, equivalente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da Classe "S", padrão I, NI, com o acréscimo de 20%
(vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de
1952, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de julho de 2022, data
do óbito.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.335/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.006357/2021-17, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 6.123/4PC2, de 11 de novembro de 2021,
publicada no DOU n° 215, de 17 de novembro de 2021, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor RAIMUNDO DE JESUS DUTRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4586034), Código
de Vaga nº 0090828, SIAPE nº 0212870, falecido em atividade em 28 de julho de 2021,
com a finalidade de considerar a pensão vitalícia, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.336/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67532.002299/2022-13, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 4.729/4PC2, de 12 de agosto de 2022,
publicada no DOU n° 155, de 16 de agosto de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor SEBASTIÃO PEREIRA CAIXETA, com a finalidade de considerar a
matrícula SIAPE n° 0198844, ficando inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.338/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.009910/2022-28, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a ARTUR HENRIQUE SOUZA MELO SILVA, filho de
ANTONIO DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, SIAPE nº 0207050, do quadro do pessoal deste Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 23 de julho de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso
VI, alínea "a" do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de julho de 2022, data
do óbito.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.339/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nº
67215.004828/2022-14, 
67215.004827/2022-61, 
67215.004829/2022-51,
67215.004822/2022-39 e 67215.004823/2022-83, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a IZAAC AZEVEDO DA SILVA, ISMAEL AZEVEDO DA SILVA,
RUTH AZEVEDO DA SILVA, MATEUS OLIVEIRA DA SILVA e THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, filhos
do instituidor JOÃO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicações, código ARELCO 481056, SIAPE nº 0198133, do quadro de pessoal deste
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 10 de março de 2022, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) da proporcionalidade de 33/35 (trinta e três, trinta
e cinco avos) da classe "C", padrão V, NI, cabendo a cota-parte de 1/5 (um quinto) para cada
beneficiário, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de março de 2022,
data do óbito.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.340/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67532.004490/2022-08, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a CONCEIÇÃO SANTIAGO MACEDO viúva de
WALDOMIRO NUNES DE MACEDO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0198875, do quadro de pessoal deste
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 20 de julho de 2022, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL",
padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c. o art. 217 da Lei nº 8.112/90, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de julho de 2022, data
do óbito.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.341/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.005327/2022-58, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ELIETE FERNANDES DE LUCENA COSTA, viúva
de EDIVAL COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0193094, falecido em 26 de maio de 2022,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos
acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI, e a classe "C", padrão III, NI, por
força do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso
VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.345/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.012402/2022-81, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ALBERTO BLONDET ALVES , viúvo de MARIA
ALICE MESQUITA NOGUEIRA ALVES (Nr Ord 4569199), SIAPE nº 0205174, falecida em 14 de
abril de 2022, aposentada no cargo de Datilógrafo, código DATILOGRAF 481175,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da Classe "S", padrão III,
NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e conforme o
artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.347/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.022724/2022-38, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a LEIA DE MOURA MORAES, viúva de JOSÉ
CARVALHO DE MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPERDIV 481138, SIAPE nº 0193946, do quadro de pessoal deste Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 20 de junho de 2022, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "B", padrão VI, NI, com os
proventos da classe "C", padrão VI, NI , por força do art. 192, inciso I, da Lei nº
8.112/90,com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2022, data
do óbito.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 5.348/4PC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nº
67215.005153/2022-12 e nº 67215.005154/2022-67, resolve:
Art. 1° Conceder pensão às beneficiárias do instituidor UBIRAJARA SILVA VIEIRA ,
ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia, código 444019, SIAPE nº
0213799, do quadro de pessoal deste Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em
29 de setembro de 2021, no valor correspondente a 70% (setenta por cento) dos
proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COT A - P A R T E
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. DALVA DO SOCORRO COSTA
DOS SANTOS
1/2
VITALÍCIA
Inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
. ERIKA DOS SANTOS VIEIRA
1/2
---
Inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de agosto de 2022, data
dos requerimentos.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO

                            

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