DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 62 - COTER/C EX, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112684334-9)
FRANCISCO DIASSIS CARNEIRO DE SOUSA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96-1897750, do Comando
de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112684334-9) FRANCISCO
DIASSIS CARNEIRO DE SOUSA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96-1897750, no Comando de
Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico no Gabinete do Comandante de Operações Terrestres,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 767, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int
(011104374-1) ALEXANDER DE ASSIS BARRETO
EsAO; e
Cel QCO
(062333664-1) LUCIANE MARQUES DA SILVA
DA b s t .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 964, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64039.004293/2022-63
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GOMES NETO, matrícula
SIAPE nº 0082397, lotado no 1º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de
Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao 1º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 141/GCM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata (FN) 95.0502.72 FABIO VIMENEY SIMAS à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 935, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de
janeiro de 1966, de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I,
do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com o disposto na alínea b, do
§ 3o e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com
a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão),
resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1o Ten (RM2-T) 17.0894.68 LUIZA CORREIA LIMA
FELIX, em 02AGO2022, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, em
razão de aprovação em concurso público para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo-SP, não fazendo jus à compensação pecuniária, por não estar
previsto no art. 1o, da Lei no 7.963, de 21 de dezembro de 1989.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 02AGO2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 941/COM1ODN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o item 2, do art. 140, do citado Decreto; tendo em vista a alínea d, do inciso II, do
§ 1o, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art. 50, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003; e combinado com a alínea d, do inciso 10.3.3, da DGPM-406 (8a
Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM) e incluir na Reserva Não
Remunerada, por conveniência do serviço, o GM (RM2-Md) 22.0068.26 RAFAEL
SANTOS DADALTO, a partir da presente data.
Parágrafo único. O Oficial foi considerado "Incapaz C" em 25AGO2022, de
acordo com a Msg R-311019Z/AGO/2022, do CPMM.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 465/COM7°DN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 37, combinado com os art. 34 e 36 do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Alterar o estabelecido no Inciso II do art. 1° da Portaria nº 459/2021,
deste Comando, que prorrogou o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, a contar das
datas relacionadas acima dos respectivos nomes, conforme a seguir:
Onde se lê:
II - a partir de 28 de setembro de 2021 - (1a prorrogação):
1° Ten (RM2-EN) 19.0838.07 BRAYNER CARDOSO DOS SANTOS.
Leia-se:
II - a partir de 28 de setembro de 2021 - (2a prorrogação):
1° Ten (RM2-EN) 19.0838.07 BRAYNER CARDOSO DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 827/CPESFN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a,
inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, art. 86, inciso
I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da
Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido
Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 09AGO2022, o SO-FN-EG 86.3135.68
SANDRO RICARDO DE ARAÚJO, agregado pela Portaria n° 755/2018, deste Comando.
Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a,
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo relacionados:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 9 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 87.0141.22 ROSIEL CLEM FELIZARDO; e
SO-FN-IF 87.0061.46 ALESSANDRO PAIVA DOS SANTOS.
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
0 8 AG O 2 0 2 2
SO-FN-AT 86.8303.33 ALEXANDRE CIRINO DA SILVA
1 0 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 87.0060.57 SANDRO MARCOS DOS SANTOS SOUSA
BATALHÃO NAVAL
0 8 AG O 2 0 2 2
SO-FN-ET 87.0098.71 JAILTON NUNES ALVES;
SO-FN-CT 05.9965.20 ROGÉRIO DOS SANTOS LISBOA;
SO-FN-CT 87.0099.27 JOSÉ MÁRIO PEREIRA DA SILVA;
SO-FN-IF 87.0784.49 ENÉRIO DE BARROS DUARTE; e
2ºSG-FN-IF 87.0112.12 ANDERSON DE DEUS VASCONCELOS.
BASE NAVAL DE ARATU
1 1 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 87.0059.99 ROSIVALDO MOREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
1 1 AG O 2 0 2 2
SO-FN-AT 87.0140.50 ROGÉRIO DE ALMEIDA BARBOSA;
SO-FN-IF 87.0063.08 FÁBIO SANTOS COSTA;
SO-FN-ET 03.6175.72 JORGE LOPES DA SILVA; e
SO-FN-EG 87.0096.41 CLAYTON COSTA DE AQUINO.
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
1 0 AG O 2 0 2 2
2ºSG-FN-AT 06.3644.03 MARCOS BORGES DE FRANÇA
Art. 3º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a, inciso
II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo
relacionado:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE INSTRUÇÃO
1 0 AG O 2 0 2 2
SO-FN-AV-VN 87.0120.22 EVANDRO GAMA DE CARVALHO
Art. 4º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida
Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo relacionados:
BATALHÃO NAVAL
0 8 AG O 2 0 2 2
SO-FN-EF 86.6061.74 FRANCISCO ALVES BATISTA
ASSISTÊNCIA MILITAR DA MARINHA NA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA - BRASÍLIA
0 9 AG O 2 0 2 2
SO-FN-EG 86.3135.68 SANDRO RICARDO DE ARAÚJO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
1 0 AG O 2 0 2 2
SO-FN-CT 86.5446.41 ALCEBÍADES SANTOS LUZ
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
1 0 AG O 2 0 2 2
SO-FN-MO 06.5853.11 JHOSEMAR SOUZA FARIAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
1 1 AG O 2 0 2 2
SO-FN-MO 86.6070.14 ALEX SANDRO DA SILVA FELIX
Art. 5º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 833/CPESFN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a,
inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art.
96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº
13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto
dos Militares, resolve:

                            

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