DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar JULIO CESAR BUANI DOS SANTOS, SIAPE 1694818, CPF nº
101.973.621-68, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão nas
Unidades Gestoras 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH -
PROJETO HABITAR/BID), 560015 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL) e 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD).
Art. 5º Designar GUSTAVO ASSUMPÇÃO RIBEIRO, SIAPE 1586161, CPF nº
865.667.507-97, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão
560005 
(SECRETARIA 
NACIONAL 
DE 
HABITAÇÃO),
560012 
(SNH 
- 
PROJETO
HABITAR/BID), 560015 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) e
560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD).
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 3.062, de 10 de dezembro de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 342, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA para ocupar o Cargo de Assessor
Especial de Comunicação Social, código CA II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 240, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25.03.2020, e tendo em vista o que consta no processo n° 59400.005143/2022-
61, resolve:
Nomear JOSÉ EDILSON MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código DAS-101.3.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Beatriz Ewerton Brasil Mácola, matrícula
SIAPE n° 2202259, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.4,
da Assessoria de Comunicação Social e Markerting Institucional desta autarquia, no período
de 16 a 26/08/2022, devendo o mesmo retornar para o referido encargo após esse
período.
Art. 2º Designar o servidor Pedro César Souza de Vilhena, matrícula SIAPE
2176603, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS
101.4, da Assessoria de Comunicação Social e Markerting Institucional desta autarquia
desta autarquia, no período de 16 a 26/08/2022, sem prejuízo de suas atribuições.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Idemar Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE n°
0326433, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da
Ouvidoria, desta autarquia, no período de 12 a 21/09/2022, devendo o mesmo retornar
para o referido encargo após esse período.
Art. 2º Designar o servidor Robson Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 1077266,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da
Ouvidoria desta autarquia, no período de 12 a 21/09/2022, sem prejuízo de suas
atribuições.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 10.527, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102331/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de setembro de 2022, REGINA CÉLIA DALVI DE
SOUZA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1770358, do encargo de
substituta eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador de
Compras e Licitações, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.528, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
agosto
de 2022, bem
como
o que
consta no Processo
nº 12600.102331/2022-17,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ CORDEIRO LOPES, Analista de Sistema, matrícula
Siape nº 1541527, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Coordenador de Compras e Licitações, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e
Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 10.533, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto
de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 17166.100306/2022-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2022, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, Código 489.238, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor PAULO
SÉRGIO FREITAS MENDES, matrícula Siape nº 2197511, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 10.558, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.102282/2022-84 resolve :
Art. 1º Conceder pensão a LEILA FERREIRA KINGSTON, na qualidade de viúva,
do ex servidor aposentado HENRIQUE SILVA KINGSTON, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal Brasil, Classe Especial Padrão III, matrícula SIAPE n.º 105441, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido em 09/06/2022 , com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de 12.12.1990,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º inciso II e caput do § 2º, ambos do Art. 24
EC nº103/2019 de 13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em 09/06/2022
data do óbito do ex servidor..
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC-PGFN/ME Nº 10.593, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 10951.101389/2022-38, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2022, FABÍOLA MANENTE LAZERIS,
Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1571193, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Desenvolvimento
Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional,
da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Procuradoria-Geral Fazenda Nacional.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/PGFN/ME DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10695.101816/2022-56, resolve:
Nº 10.594 - Dispensar FELIPE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 2041077, do encargo de substituto eventual do Procurador
Seccional, código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.
Nº 10.603 - Designar JONATAS VIEIRA DE LIMA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1657113, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional
da Fazenda Nacional em Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.
Nº 10. 604 - Designar ILMAR NEVES DE PAULA FILHO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 2596191, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares, no Estado de Minas
Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu
substituto eventual e na vacância da função.
Nº 10.605 - Designar EDUARD FREITAS FERNANDES, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1796468, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 10. 606 - Designar PEDRO HENRIQUE VIANA IMOTO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 2608225, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claro, no Estado de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual e na vacância da função.
Nº 10.607 - Designar LUIZ FELIPE CORREA MOREIRA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1657113, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.