DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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15
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.381, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 14022.174279/2022-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CREUZA MARIA DE GODOY, na qualidade de
companheira do ex-servidor JORGE ANTONIO SANTOS LOPES, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***16**, do quadro de pessoal deste Ministério
da Economia, falecido em inatividade, em 25 de maio de 2022, com fundamento do inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de maio de
2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.461, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 14022.191901/2022-71, , resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA TORRES DA CUNHA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ ALEXANDRE DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***67**, do quadro de Pessoal
deste Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 24 de julho de 2022, com
fundamento do inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de julho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.468, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 10380.100674/2022-53, , resolve:
Art.
1º Conceder
pensão
à RITA VIEIRA
DE
ARAUJO, na
qualidade
de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ
ITALO
DE ARAUJO, ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de Pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 19 de junho de 2022, com fundamento do inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de
2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.471, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo 19975.11277/2022-17, , resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ELISABETH SILVINO CURI, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor PAULO CEZAR MONTEIRO BRANDÃO, ocupante do cargo de Analista de
Sistemas, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 19 de abril de 2022, com fundamento no inciso I no
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.564, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19973.101518/2022-12, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora ROSELI DIAS BARBOSA FARIAS, matrícula SIAPE nº 0745416, ocupante do cargo de
Administrador, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído
pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.570, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de
dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo Sei nº 13033.354997/2021-
12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMIR PAES E LIMA,
matricula SIAPE nº 0132394, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil,
Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 6.522, DE 21 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. Enquadrar a servidora ELVIRA RODRIGUES PINA , matrícula SIAPE nº
6713292 , na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
303 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-303), a contar de 09 de junho de 2022,
com base na Portaria nº 277 de 02 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151 de
07.08.2019 e em atendimento ao § 7º do Art. 34 da Lei 13.681/2018, processo nº
14021.114121/2021-37.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA SGD/ME Nº 8.149, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de fevereiro de 2019 e na Portaria SE/ME nº 451, de 28 de fevereiro de 2019,
resolve:
Art. 1º A Portaria SGD/ME nº 7.290, de 12 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2022, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa, titular e substituto, no
âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 110600, os servidores abaixo indicados:
I - ordenador de despesa - titular: CRISTIANE BASQUES DA CUNHA, Chefe de
Gabinete, matrícula SIAPE nº 1094741 e CPF nº 56x.xxx.xxx-87;
II - ordenador de despesa - substituto: FERNANDA TSUNEMATSU, Assessora,
matrícula SIAPE nº 2085558 e CPF nº 44x.xxx.xxx-67;
..............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 10.498, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, no uso
de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100602/2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANE MONTEIRO SOUZA, CPF nº ***.487.981-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Chefia de Divisão
de Promoção Comercial da Coordenação de Promoção Comercial da Coordenação-Geral de
Promoção Comercial da Subsecretaria de Apostas e Promoção Comercial da Secretaria de
Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 10.561, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, no uso
de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100602/2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANE MONTEIRO SOUZA, CPF nº ***.487.981-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Chefia de Divisão
de Promoção Comercial da Coordenação de Promoção Comercial da Coordenação-Geral de
Promoção Comercial da Subsecretaria de Apostas e Promoção Comercial da Secretaria de
Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 10.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de
suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30
de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.109140/2022-12,
resolve:
Designar MARCOS RAFAEL GONÇALVES GONÇALVES, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 2770496, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Divisão de Atividades Estratégicas 2, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Produtividade e Comércio Digital da Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios para o
Setor de Comércio da Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade da
Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, no período de 19 de setembro a 01 de outubro de
2022.
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.378083/2022-14, resolve:
Nº 1.619 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MOIRA SADZEVICIUS,
matrícula SiapeCad nº 01586573, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Administração Aduaneira da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE - 101.2.
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