DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23238.001265/2022-61, resolve:
Nº 1.116 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LARA VARGAS BECKER, matrícula Siape nº
1791708, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico de
Laboratório Área, para exercer a função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas, código de função FG-0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.117 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIELA DO AMARAL FRIGGI, matrícula Siape nº
2184542, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Técnico de
Laboratório Área, para exercer a função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas substituta, código de função FG-0001, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, a contar de 1º de setembro de 2022.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o artigo 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e os termos do processo nº 23719.001672/2022-65,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2022, o servidor
FERNANDO MOUSQUER, matrícula Siape nº 1746698, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga nº 838638, do Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Ângelo.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos dos processos,
resolve:
Nº 1.128 - Processo nº 23243.005886/2022-44. Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CLÁUDIA
TERRA DO NASCIMENTO PAZ, matrícula Siape nº 1426962, ocupante do cargo de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas,
código de função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari, a contar de
1º de setembro de 2022.
Nº 1.130 - Processo nº 23243.005874/2022-10. Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANGELICA
POZZER, matrícula Siape nº 2240366, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Tradutor interprete de Linguagem de Sinais, para exercer a função de
Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas,
código
de função
FG-0001, do
Instituto
Federal Farroupilha
- Campus
Frederico
Westphalen, a contar de 1º de setembro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 747 - REIT/IFFLU, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.005010.2022-97,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ROGERIO ATEM DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE 1194412, do quadro permanente deste IFFluminense, para
apresentação do pôster do projeto "Intelligent Resource Allocation and Scheduling for an
Integrated Incident Management System" no WASP Industry Days, em Västervik/Suécia,
reunião de projeto com o Professor Bjorn Johansson, na Universidade de Linköping/Suécia
e visita à Life Sure e Universidade de Lineus/Suécia, no período de 18/09 a 25/09/2022,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.389 - REITORIA/IFG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23744.000768/2022-07,
resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
MARLUCE SILVA SOUSA, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-30, do(a) Gerência de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidor GUSTAVO DE ASSIS COSTA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1225978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2.
Servidora DEBORA
CONCEICAO DE
LIMA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1059498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s .
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 515/2022 - REITORIA/IFG, de 08 de março
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 2.407 - REITORIA/IFG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000864/2022-72, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2370, de 12/09/2022, publicada no DOU de
13/09/2022, Seção 2, página 22, que trata de Afastamento do País da servidora JESSICA
AZEVEDO COELHO, SIAPE nº 2157253.
Onde se lê:
" pelo período de 19/09/2022 a 29/09/2022";
Leia-se:
" pelo período de 15/09/2022 a 02/10/2022".
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.417, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo eletrônico nº 23196.001187.2022-38; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA DUARTE,
matrícula SIAPE nº 2084614, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da
função gratificada de Coordenadora da Secretaria Geral de Documentação Escolar, código
FG 01.
Art. 2º Designar a servidora, RENY REZENDE CAMARGO, matrícula SIAPE nº
1935746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para exercer a função
gratificada de Coordenadora da Secretaria Geral de Documentação Escolar, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
PORTARIA Nº 154, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO
CAMPUS FORMIGA DO INSTITUTO
FEDERAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e
das que lhe são conferidas pela Portaria nº 058/2015 de 07 de outubro de 2015, publicada
in DOU de 08 de outubro, pela Portaria do IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no
DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a
Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. Considerando a solicitação feita por meio do
Ofício Nº 27/2022/CFO-DE/CFO-IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIENE AZEVEDO ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, Matrícula SIAPE 1186871, da
função de Chefe Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do IFMG- Campus
Formiga, Função Gratificada- código FG-02, com vigência a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO SILVA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, Matrícula SIAPE 1215312,
para a função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do IFMG- Campus
Formiga, Função Gratificada- código FG-02, com vigência a partir desta data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA REGINA DE FARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 869, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23414.005561/2022-52, resolve:
Dispensar, a contar de 20/07/2022, o servidor ADMILSON EUSTAQUIO PRATES,
SIAPE nº 1185222, SIAPECAD nº 01964156, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Programa de Mestrado
Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, código FCC - 01, do Campus Montes
Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.020409/2021-67, resolve:
Nº 1.822 Art. 1º Dispensar o servidor WALBER JOSUÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula SIAPE
1116888, ocupante do cargo de Contador, da função de Coordenador Financeiro do
Campus Ananindeua deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Ananindeua deste Instituto, código FG-
01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.018232/2022-61, resolve:
Nº 1.824 Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2022, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
ocupado pela servidora LILIANE MOREIRA SILVA GOMES, matrícula SIAPE 2335008, lotada
no Campus Marabá Rural, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do