DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.014934/2022-61, resolve:
Nº 1.825 Art. 1º Conceder ao servidor EVERALDO FRANÇA NUNES, matrícula SIAPE
1660187, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Conceição do Araguaia,
Licença para Atividade Política sem remuneração, no período de 30.07.2022 até 08.08.2022
e Licença para Atividade Política com remuneração, no período de 09.08.2022 até
12.10.2022, assegurados os vencimentos do cargo efetivo pelo período de três meses, de
acordo com o disposto no §2º e caput do Artigo 86 da Lei 8.112/90; no Artigo 6º e Artigo
7º, §1º da Instrução Normativa SGP/SEDEGG/ME nº 34, de 24.03.2021, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia,
publicada no D.O.U de 25.02.2021; no Ofício nº 447/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC de
09.08.2022 e na Portaria MEC nº 641/2021, de 12.08.2021, publicada no DOU de
13.08.2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.014309/2022-58, resolve:
Nº 1.826 Art. 1º Designar a servidora MARA LUANE DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE
3291236, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.014627/2022-08, resolve:
Nº 1.828 Art. 1º Exonerar, de ofício, EVANDRO JOSÉ PINHO DA SILVA, CPF XXX.496.472-XX,
aprovado no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", com lotação para o Campus
Marabá Rural deste Instituto, em virtude da sua não entrada em exercício no prazo de 15
dias, após sua tomada de posse em 27 de julho de 2022 na PROGEP/REITORIA/IFPA,
atendendo o que dispõem o Artigo 15, § 2º c/c com o Artigo 34, Parágrafo único, inciso II
da Lei 8.112/90.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS SANTARÉM
PORTARIA Nº 256 - IFPA CAMPUS SANTARÉM -UASG 158518, DE 25 AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, designado por meio da Portaria nº
1753/2019-GAB - D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pela
Portaria nº 215/2020-GAB de 19.02.2020 e conforme definido no art. 34 da Resolução
026/CD/FNDE/2013, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial de Compras da agricultura familiar (CECAF) do IFPA - Campus Santarém:
DARLISSON LUIS
CAMPOS VASCONCELOS SILVA,
SIAPE: 1163630,
assistente em
administração
(presidente); ERICA
DUTRA
PEREIRA,
SIAPE: 1876145,
técnica em
contabilidade; RODRIGO PEREIRA BARATA, SIAPE: 1820849, analista de TI; RILDA CÉLIA DA
SILVA JATI SOUZA, SIAPE: 1840291, nutricionista; LUCAS KEIDSON DOS SANTOS NOGUEIRA ,
representante discente, matrícula 20212040268; RITA SILVANA RAIO AMARO LÍ R I O,
representante da sociedade civil, RG 1811486 PC/PA.
DAMIÃO PEDRO MEIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 734 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão,
TELMA MARIA VIOLA DE SOUZA, habilitada em concurso público homologado em 13 de
novembro de 2019, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe EI, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 979656.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 735 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 677, de 01 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de setembro de 2022, seção 2, página 20,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar, a pedido, TATIANE BALBINOT BOLIGON, SIAPE nº 1802708,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do
Campus Avançado Coronel Vivida, a partir de 24 de agosto de 2022." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Nº 738 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 311, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de julho de 2022, seção 2, página 25, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar, a pedido, ROSELI BARBISAN MACHADO, SIAPE nº 1139587, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção de Conformidade de Gestão, FG-02, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir de 12 de
junho de 2022." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 739 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora KLÉRIA MARIA
SOUZA MARQUES, SIAPE nº 2997296, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Palmas,
para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais -
Campus Salinas, com remuneração, no período de 6 (seis) meses, a contar de 19 de maio
de 2022.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil
de cada mês, junto a este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
- Campus Palmas.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 740 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de ensino, IVANIR GOMES DA
SILVA, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código
951509.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 744 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/R/IFPR nº 654, de 30 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de setembro de 2022, seção 2, página 59,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Reconduzir a servidora THAIS MENDES DOS SANTOS ao cargo de
Assistente em Administração, com lotação no Campus Cascavel, Diretoria Geral, na Seção
de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
na vaga de código nº 812425 e no posicionamento em que se encontrava na carreira
antes da vacância, Classe D, Nível 3, Padrão de vencimento 03, em virtude de desistência
do estágio probatório no cargo efetivo de Administrador Hospitalar, ocupado na
Prefeitura de Cascavel/PR." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/R/IFPR nº 654, de 30 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 887, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.015589/2022-28, resolve
Contratar MARIANA GOMES GODINHO DE CASTRO como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 847259, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Artes, para prestar serviço junto ao
Campus Curitiba, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 927, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.003297/2022-42, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 38/2022, firmado com ELIAS TREVISAN, Campus União da Vitória, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
21/09/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.025210/2022-92 com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.069 - Dispensar, por motivo de remoção, o servidor RICARDO BERNARDO DIAS DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2350236, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da
função gratificada de Coordenador da Coordenação-Geral de Assistência ao Estudante do
Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de
13/09/2022.
Nº 1.070 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO AUGUSTO
ELÓI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1107732, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação-Geral de Assistência ao Estudante do Campus Barreiros desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002440.2022-03, de 12 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR a servidora INALMA RANGEL DE MORAIS, Matrícula Siape nº
2295891, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, para
o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 575/2022-RE/IFRN, de 4 de abril de 2022.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.621, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23134.002450.2022-31, de 13 de setembro de 2022; e
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1617/2022 - RE/IFRN, de 14 de setembro de
2022, resolve:
NOMEAR o servidor Leônidas de Lima Cândido de Araújo, Matrícula Siape nº
3009533, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
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