DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉM
. Candidato - Classificação
Cargo
Classe
Regime
de
Trabalho
Código
de
Vaga
. Fernanda Cardoso Almeida -
5º - AC
Técnicos
Administrativos 
em
Ed u c a ç ã o
E
40h
0811910
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de
30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o(a)
candidato(a) nomeado(a) não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.236, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I da Lei nº
8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com
o art. 23, § 2º inciso I e art. 24 inciso I da Emenda Constitucional n°103/2019, a MARINETE
DOS SANTOS MELO ANDRE, viúva do ex-servidor MANOEL HIDERALDO RIBEIRO ANDRE,
aposentado no cargo de FARMAUCETICO-BIOQUIMICO, matrícula nº 01153490, classe "E",
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento deste, em 01.03.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.454 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23 e § 1º a TEREZINHA CHAVES DE OLIVEIRA, viúva
do ex-servidor CLEYTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0324852, Classe de Adjunto, Nível 604, em regime de
Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com vigência a partir do falecimento deste, em 15.05.2022.
Nº 3.456 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV alínea "b" e
artigo 222, inciso III, Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, combinado com o Art. 23, § 2°, inciso I da Emenda Constitucional n°
103/2019, a LUCIANO BELTRÃO DA SILVA JUNIOR, filho maior inválido do ex-servidor
LUCIANO
BELTRÃO DA
SILVA, matrícula
nº:
0325081, aposentado
no cargo
de
PROCURADOR FEDERAL, classe "S", Padrão "CAT", do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir da publicação no DOU, de acordo com art. 219, § 1° da
lei 8112/90.
Nº 3.451 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23 e § 1º a MIRTES ROCHA MORBACH NASSAR,
viúva do servidor FLÁVIO AUGUSTO SIDRIM NASSAR, ativo no cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº0324852, Classe de Adjunto, Nível 604, em regime de
Dedicação Exclusiva, com Especialização, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 23.03.2022.
Nº 3.457 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV alínea "b" e
artigo 222, inciso III, Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, combinado com o Art. 23, § 2°, inciso II da Emenda Constitucional n°
103/2019, a PAULO BASTOS E SILVA, filho maior inválido do ex-servidor LUCIANO BELTRÃO
DA SILVA, matrícula nº: 0325081, aposentado no cargo de PROCURADOR FEDERAL, classe
"S", Padrão "CAT", do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a
partir da publicação no DOU, de acordo com art. 219, § 1° da lei 8112/90.
Nº 3.424 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23 e § 1º e artigo 24 da EC 103/2019 da Emenda
Constitucional n°103/2019, a ALTAIR KLAUTAU DE AMORIM, viúva do ex-servidor
ANTONINO CANTAO DE AMORIM FILHO, aposentado no cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0324458, classe "E", Nível I, com denominação de
TITULAR, , em regime de Dedicação Exclusiva, com Especialização, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em
25.02.2022.
Nº 3.425 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso II e artigo 222, inciso
I, Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015,
combinado com o Art. 23, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, a NIZIA ARAISSI
SARMENTO, ex-esposa pensionada do ex-servidor ANTONIO NUNES DA SILVA, matrícula nº:
0325374, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe "C", com
denominação de Adjunto, nível 4, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com vigência a partir de 09.05.2022 data do requerimento.
Nº 3.383 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o Art. 23, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, a
DERLUCIA MARIA SIMOES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSE MARIA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº: 0235749, aposentado no cargo de VIGILANTE, classe "D", Nível de
Capacitação 1,Padrão de Vencimento 16, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 06.03.2022.
Nº 3.478 - Conceder pensão vitalícia por morte a Viúva MARIA ACILIA FERREIRA B O R G ES
MORAIS CPF: 037.503.882-53, pelo falecimento ocorrido em 19.01.2022 do servidor
aposentado
MOACIR 
GUIMARÃES
MORAES 
FILHO,
matrícula 
SIAPE
nº1166933,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o Art. 24, §1° inciso II da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, a partir de falecimento desde, em 19.01.2022.
Nº 3.481 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23 e § 1º e artigo 24 da EC 103/2019 da Emenda
Constitucional n°103/2019, a MARIA SUELI DA SILVA, viúva do ex-servidor PAULO MENDES
BARROSO REBELLO, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula nº0897686, classe "C", Nível 4, com denominação de adjunto, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Especialização, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 25.02.2022.
Nº 3.482 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV, da Lei nº
8.C112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, combinado
com o art. 23, §2° e art. 24 da Emenda Constitucional n°103/2019, a WAGNER DA CUNHA
POMPEU, filho maior inválido do ex-servidor WALTER DE MORAES POMPEU, aposentado no
cargo de MOTORISTA, matrícula nº0325090, classe "C", Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir da publicação desta portaria no Diário
Oficial, de acordo com o art. 219, §1º da lei 8112/90.
Nº 3.477 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23 e § 1º e art.24 da Emenda Constitucional
n°103/2019 a CARMEN LUCIA VALERIO CAL, viúva do ex-servidor PAULO SERGIO
RODRIGUES CAL, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula nº 0325014, Classe de Adjunto 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Mestrado do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento deste, em 27.11.2020.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.494, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV, Alínea "a" da
Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015,
combinado com o 23, § 2º inciso I e artigo 24 inciso I da Emenda Constitucional
n°103/2019, a ANA VITORIA MELO ANDRE, filha menor de 21 anos do ex-servidor MANOEL
HIDERALDO RIBEIRO ANDRE, aposentado no cargo de FARMAUCETICO-BIOQUIMICO,
matrícula nº 01153490, classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 01.03.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 455 - PROGEP-DLCP, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.084761/2022-38, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
WALDENE ALEXANDRE VIEIRA DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1138291, ocupante do cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
CCEN - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 09/09/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 960 - REITORIA-CPPD-PB, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.044778/2022-66;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/09/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
LUCIANA GOMES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1778179, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA ,
no período de 25/09/2022 a 15/10/2022 para participar do Programa de Pesquisas
"Multiple approaches in predicting climate-change consequences in Galapagos islands'
wetlands: Space for time substitutions, paleoecology and experimental mesocosms
approaches", na Universidade ESPOL, Equador, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 968 - REITORIA-CPPD, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.074091/2022-38;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/09/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora MARTA
PRAGANA DANTAS, Matrícula, SIAPE nº 1049017, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 17/11/2022 a 16/11/2023
para realização de Pós-Doutorado no Centre Inter-Universitaire d'Histoire, Archéologie,
Littératures des mondes chrétiens et musulmans médiévaux, na Universidade Lyon III - Jean
Moulin, em Lyon, na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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