DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.738, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.045281/2021-94, resolve:
Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.231, de 02 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 06.09.2021, Seção 2, pág. 30, referente à aposentadoria especial da
servidora STELLA MARIA DE SOUZA - 1187979:
Onde se Lê: Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do
processo nº 5011383-57.2018.4.04.7000, da 5ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do
Paraná, conceder a partir de 01 de setembro de 2021… .
Leia-se: Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo nº
5011383-57.2018.4.04.7000, da 5ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná,
conceder a partir de 28 de setembro de 2017 (data do requerimento administrativo)… .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.788, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.058452/2022-26, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 15 de agosto de 2022, data
do falecimento de RENATO CORDEIRO GUGISCH - mat. 341059, nos termos dos Art.
215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela
E.C.
nº
103/19,
a cônjuge ELIANA ROSAS
GUGISCH,
calculado
com
base
na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 7, nível 704, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.789, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.054660/2022-56, resolve:
I. Autorizar a contratação de CIBELE RODRIGUES COSTA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Centro de Estudo do Mar, a partir da assinatura
do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.790, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.054942/2022-53, resolve:
I. Autorizar a contratação de CAROLINA FIUZA PAROLIN, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Turismo do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato até 28 de fevereiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.047, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.093902/2022-93, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de setembro de 2022, do cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por IARA MARIA DE ANDRADE
SILVA , Matrícula SIAPE 1151341 , lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento - DORC/PROPLAN
, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 871202.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2022, os ocupantes, listados abaixo, das Funções
Gratificadas, Código FG-05, em razão da extinção destas gratificações por força do Decreto
nº 9.725, de 12 de março de 2019, e da Decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional
Federal da 5ª Região no âmbito do Processo Judicial 814238-77.2019.4.05.8300, que
suspendeu a liminar que garantia a não extinção destas funções.
.
NOME DO SERVIDOR
SIAPE
FG - 05
. ALESSANDRA MAURA ALVES E SILVA
1650468
FG - 05
. ANNA KAROLINA VASCONCELOS DA SILVA
1939336
FG - 05
. CARLA VIVIANNE SANTOS SILVA
1916730
FG - 05
. CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA
1132696
FG - 05
. CECILIA FERREIRA DE MELO CALADO
1939811
FG - 05
. CEULINE MARIA MEDEIROS SANTIAGO
1650317
FG - 05
. EDILENE CAVALCANTE DOS SANTOS
1133685
FG - 05
. ELIEL JOSE DE SOUZA
1133956
FG - 05
. EZIELTON ALVES PEREIRA
1855029
FG - 05
. GIBBSON DIAS SILVA ANDRADE
2154777
FG - 05
. JANEGEYCE DA COSTA PETUBA
1352235
FG - 05
. JOSE JUCIMARIO DA SILVA
1134295
FG - 05
. JOSIANE RICARTE DE ANDRADE
1911078
FG - 05
. KALINE MARIA TENORIO SALVIANO
1466994
FG - 05
. KATHARINE GALDINO MAIA GOMES TURMINA
2085330
FG - 05
. LILIANE LUNA DE FARIAS CANHAS
1916746
FG - 05
. LILIANE VILELA MARTINS DE SOUZA
2154019
FG - 05
. LILLIAN CORREA PIMENTEL DANTAS
1352970
FG - 05
. LUCIANA CRISTINA SILVA DA LUZ
1731696
FG - 05
. LUIZ CARLOS FLORENCIO MOTA
1149974
FG - 05
. MARIA 
ELISANGELA 
FAGUNDES
DA 
SILVA
VIANA
1854572
FG - 05
. MARIZE VIANA PEREIRA DA LUZ
1134503
FG - 05
. MARLEIDE FRAGOSO DE SOUZA
1133360
FG - 05
. MARLUCE AQUINO RABELO
2375192
FG - 05
. OSIEL CORREIA DA SILVA
3255458
FG - 05
. PATRICIA MACIEL DE SANTANA MENEZES
2339795
FG - 05
. PATRICIA 
REGINA 
VALENTIM 
RIBEIRO
C A M P E L LO
2085408
FG - 05
. PAULO ROBERTO DE PAULA LIMA
1133134
FG - 05
. RAIMUNDA MARIA RUFINO
1133961
FG - 05
. REBECA VASCONCELOS MATOS
1854777
FG - 05
. RINALDO NEVES DE LIMA
1132094
FG - 05
. RINALDO RIBEIRO DA SILVA
675739
FG - 05
. SALETE DE PAULA LIMA FERREIRA
1133146
FG - 05
. SANDRA 
VIRGINIA 
CAVALCANTI 
GUERRA
F E R N A N D ES
1917352
FG - 05
. SAYMMON FERREIRA DOS SANTOS
2317938
FG - 05
. SERGIO MURILO BELO DOMINGUES
1133584
FG - 05
. SILAS JOSE NUNES CARVALHO
2086015
FG - 05
. SILVIA GOMES CORREA BORBA
3207194
FG - 05
. SULLY CAMPOS FREIRE
3079319
FG - 05
. TAMMY CINARA PEDROSA ARRAES
2308706
FG - 05
. TANIA MARIA DA SILVA
1132409
FG - 05
. THAIS NOBERTO DO NASCIMENTO
3214430
FG - 05
. VANESSA MARINHO DOS SANTOS
1855055
FG - 05
(Processo n° 23076.080667/2022-90)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2022, os ocupantes, listados abaixo, das Funções
Gratificadas, Código FG-04, em razão da extinção destas gratificações por força do Decreto
nº 9.725, de 12 de março de 2019, e da Decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional
Federal da 5ª Região no âmbito do Processo Judicial 814238-77.2019.4.05.8300, que
suspendeu a liminar que garantia a não extinção destas funções.
.
NOME DO SERVIDOR
SIAPE
FG - 04
. ADRIEL RANIELY SEGUINS FELICIANO
3214466
FG - 04
. ALBERY SANTOS CAVALCANTI
2330026
FG - 04
. ALERY FELINTO SANTANA
1916398
FG - 04
. ALVARO MEDEIROS DE SOUZA ANJOS FILHO
2265949
FG - 04
. ANA PAULA BORBA GUERRA
1134225
FG - 04
. ARTUR ALMEIDA DE ATAIDE
2265963
FG - 04
. CAMILA DA SILVA OLIVEIRA
1406676
FG - 04
. DANIELLE GOMES DE ARAUJO
2085680
FG - 04
. DENISE SOUZA RODRIGUES DA SILVA
1134453
FG - 04
. DENYS BATISTA DE OLIVEIRA
1467421
FG - 04
. DIANE GLAYCE DOS SANTOS CARVALHO
2184476
FG - 04
. EDINEIDE COELHO DA SILVA
1132429
FG - 04
. EDSON LIRA DA SILVA
1984463
FG - 04
. EMILE FRANCOIS CHABLOZ NETO
1361667
FG - 04
. GABRIELA MARIA CHAVES DA SILVA
3213878
FG - 04
. GILBERTO DE SOUZA COSTA FILHO
2404298
FG - 04
. GIVALDO SERAFIM DA SILVA
676011
FG - 04
. GRAZIELA CAVALCANTE MACHADO DIAS
1648645
FG - 04
. HEGLE LACERDA ALVES DA CRUZ
2085297
FG - 04
. JENNIFER GUEDES DE LIRA SANTOS
1141949
FG - 04
. JOAO CUNHA DE AZEVEDO
3032918
FG - 04
. JULIO FERNANDES CAVALCANTI RANGEL
1134574
FG - 04
. LAIS EULALIA SALES
2266911
FG - 04
. LUCIANA SIMOES AZEVEDO E SILVA
1467055
FG - 04
. LUCY RODRIGUES DA SILVA RAMOS
1133419
FG - 04
. LUZIA MARIA BEZERRA DA SILVA
3250630
FG - 04
. MANOEL ESTOLANO ALVES DE MACEDO
1131846
FG - 04
. MANOEL JOSE DE SOUZA FILHO
1134335
FG - 04
. MARCOS FERREIRA DA SILVA
1133405
FG - 04
. MARCOS PAULO FERREIRA PEREIRA
1984873
FG - 04
. MARIA CLARA MALTA CAVALCANTE
1544012
FG - 04
. MARIA DE FATIMA TEIXEIRA MAGALHAES
1132908
FG - 04
. MARIANA DE BRITO SASSI
1752659
FG - 04
. MONICA AUGUSTA DOS SANTOS
1542354
FG - 04
. NANCICLEIDE CHAVES DOS SANTOS FERRAZ
1783393
FG - 04
. NESTOR ALVES CORREIA FILHO
1134508
FG - 04
. OLIDIO NUNES MACHADO NETO
2828507
FG - 04
. PAULA ARAUJO DO NASCIMENTO SOUZA
1650158
FG - 04
. PAULO VINICIUS CABRAL DOS SANTOS
2426440
FG - 04
. PERACIO JOSE GOMES LOPES
1085423
FG - 04
. RAPHAEL FONSECA DANTAS
1391543
FG - 04
. RENAN ALVES DE CASTRO
2404539
FG - 04
. RIVANILDO VALERINO DE SANTANA JUNIOR
3791139
FG - 04
. THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO
2274671
FG - 04
. VALTER ALVES DA ROCHA
1132666
FG - 04
. WAGNER ROCHA GOMES
1546794
FG - 04
. WANESSA FERNANDA COSTA SILVA
1854595
FG - 04
. YARIANNE MELO DE SOUSA GAMA CABRAL
A R AU J O
1894444
FG - 04
(Processo n° 23076.080667/2022-90)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2022, os ocupantes, listados abaixo, das Funções
Gratificadas, Código FG-06, em razão da extinção destas gratificações por força do Decreto
nº 9.725, de 12 de março de 2019, e da Decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional
Federal da 5ª Região no âmbito do Processo Judicial 814238-77.2019.4.05.8300, que
suspendeu a liminar que garantia a não extinção destas funções.