DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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32
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. RODOLFO ANTONIO DO REGO BARROS DO
NASCIMENTO
2154343
FG - 06
. RODRIGO JOSE TORRES DE ALBUQUERQUE
2406891
FG - 06
. ROGERIO PAIVA DINIZ JUNIOR
3207221
FG - 06
. ROSENILDO SOUZA DA SILVA
1133483
FG - 06
. SANDRA ALICE DE ALMEIDA PEREIRA
1612343
FG - 06
. SANDRA
REGINA
DA 
SILVA
MARTINS
DE
ALBUQUERQUE
1658457
FG - 06
. SAULO HENRIQUE DE LIMA
1791433
FG - 06
. SERGIO FARIAS GOMES DE MELO
1134505
FG - 06
. SHEILA ARAUJO PEREIRA DE OLVEIRA
3267941
FG - 06
. SILVANA SOUTO CORDEIRO HOLDER
1134413
FG - 06
. SIMONE MARIA COSTA CAMPOS
1132919
FG - 06
. SOLANGE DE PAULA LIMA MORAIS
1132730
FG - 06
. SORAYA LIBERALQUINO MELO
2790420
FG - 06
. SOSTENES PORTELA VIEIRA DONATO
1675484
FG - 06
. SOSTENES SILVA DE SANTANA
1133485
FG - 06
. SUENIA GABRIELLE CANDIDA MARINHO
2234022
FG - 06
. SUZANA MESQUITA WANDERLEY
1132234
FG - 06
. TACIANA DE FREITAS BARBOSA MORAES
1132691
FG - 06
. TAMIRES REGINA CORREIA DE ANDRADE
1960509
FG - 06
. TATIANA SILVA FONSECA
1975114
FG - 06
. TATIANA SIMOES SANTOS LIMA
1467143
FG - 06
. TERESA MARIA DOS SANTOS
1133162
FG - 06
. TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA
2085502
FG - 06
. TEREZA DE FATIMA CARVALHO DE BRITO
1675257
FG - 06
. TIMOTEO DE ANDRADE LEITAO SANTOS
2275995
FG - 06
. VALERIA PEREIRA VIANA
1132644
FG - 06
. VANIA MARIA GOMES DE MELO
1132417
FG - 06
. VINICIUS BORBA FERREIRA
1493257
FG - 06
. VIRGILIO SILVEIRA CARNEIRO LEAO FILHO
2538113
FG - 06
. VITOR HUGO DA SILVA LUCIO
1789761
FG - 06
. VIVIANE ARRUDA DOS SANTOS
1960442
FG - 06
. WAGNER DA SILVA SOUSA
1993804
FG - 06
. WALTER LEITE GALDINO
1133749
FG - 06
. WERIK DE LIMA ALVES
2406712
FG - 06
. WIDELENE MENEZES TAVARES SANTOS
3288616
FG - 06
. WIDNEY SHELLDON SOUZA
1089933
FG - 06
. WILLIAM JOSÉ DA SILVA
3268042
FG - 06
. ZENILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
2790636
FG - 06
(Processo n° 23076.080667/2022-90)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.969, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 13/08/2022, HENRY SOCRATES LAVALLE SULLASI,
Matrícula SIAPE n° 1672925, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Arqueologia e Preservação do Patrimônio, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
3493/2020,
de
26/10/2020. (Processo
n°
23076.079575/2022-86)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 13/08/2022, DANIELA CISNEIROS SILVA
MUTZENBERG, Matrícula SIAPE n° 2320833, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia, do
Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC.
(Processo n° 23076.079575/2022-86)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/08/2022, KATIA MARIA RODRIGUES DURAO, Matrícula
SIAPE n° 1132655, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro de Educação, da função de Secretário da Coordenação Setorial de
Extensão, do Centro de Educação, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
1299/1999,
de
19/10/1999. (Processo
n°
23076.090484/2022-35)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.090337/2022-26, resolve:
Nº 1.426 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) EDUARDO
LINS DE BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 1308273, no
período de 13 de setembro a 12 de dezembro de 2022, incluindo trânsito, para
prorrogação de pós-doutoramento no Biomass Tecnology Laboratory da University of
Sherbrooke - Canadá, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao
quinquênio de 18/10/2014 a 17/10/2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.431 - Exonerar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2022, da função de Chefe,
FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde do Estudante, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(PROAE), o(a) servidor(a) ISABELLY MARQUES SOUZA DE FRANCA MONTEIRO, matrícula nº
2877493, Psicólogo-Area, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº.
23077.122133/2022-61)
Nº 1.432 - Designar JULIANNE DANTAS DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1201439,
Psicólogo-Area, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe,
FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde do Estudante, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(PROAE). (Processo nº. 23077.122133/2022-61)
Nº 1.434 - Exonerar, a pedido, da Função de Coordenadora, FCC, do Curso de Graduação
em Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) JULIANA MARIA
GAZZOLA,
matrícula
nº
2090691,
Professor Adjunto,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Universidade. (Processo nº. 23077.121579/2022-79)
Nº 1.435 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2022, da função de Chefe
da Divisão de Central de Serviços, FG-02, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), o(a)
servidor(a) , matrícula nº 2069678, Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.121455/2022-93)
Nº 1.441 - Prorrogar, por um período de 3 (três) meses, a contar de 01 de outubro de
2022, o afastamento da servidora LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA, Professor
Associado, matrícula n.º 1717461, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade de Brasília, de
acordo com o art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12, e nos termos do art. 14, da Lei nº
10.973/2004 (Lei de Inovação), c/c o art. 93, inciso II, da Lei n. 8.112/90. (Processo n. º
23077.115677/2022-77)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.427 - Autorizar o afastamento do país de MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA ,
matrícula n.º 350504, Professora Titular do Departamento de Arquitetura - CT, para
participar das reuniões do Comitê Internacional da Red Universitária Latinoamericana de
Cátedras de Vivienda - Red ULACAV e do XXVIII Encontro da Red ULACAV, na cidade de
Buenos Aires, na Argentina, no período de 21.09.2022 a 01.10.2022, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.122424/2022-50.
Nº 1.428 - Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º
1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
participar, como conferencista, na Feira Internacional da Indústria de Bogotá FIB SUMMIT
2022, na agenda acadêmica "Territórios Inteligentes: en los ámbitos rural y urbano" e
realizar visita técnica na Universidade Sede Nacional da Colômbia Bogotá, na cidade de
Bogotá, na Colômbia, no período de 27.09.2022 a 07.10.2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.122577/2022-05.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.166, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.079899/2022-19, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CELINE VILAR
FURTADO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) M A R CO N E
ANTUNES FURTADO, matrícula SIAPE nº 0349090, falecido(a) em 07 de maio de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 4.893, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria
nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de maio de 2022, a
LEA SUZANA BOTELHO AMARO DA SILVEIRA, § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de AMILCAR SOUZA AMARO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
n° 0351071, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.544951/2022-10.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 5.343, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:

                            

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