DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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33
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GABRIELA MACHADO DE CASTILHOS, ocupante do cargo
de Médico-área, código 701047, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão 04,
do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Superintendência de Gestão de Pessoas.
Processo nº 23078.555606/2022-01.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO COSTA PINHEIRO , Matrícula SIAPE nº 2273031, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
20/10/2022 a 21/02/2023, para desenvolvimento de projeto de pesquisa, ensino e
cooperação científica institucional, junto ao Deutsche Lieteratur Archiv e à Fundação
Norbert Elias, em Marbach, Alemanha; junto à Leicester University, em Leicester,
Inglaterra, e junto à Universidade de Gana e ao Arquivo Nacional de Gana, em Accra,
Gana- com ônus limitado. (Processo 23079.240720/2022-11).
RENATA DE CASTRO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 2222835, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
08/10/2022 a 16/10/2022, para participar de colóquio internacional, junto à EHESS, em
Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.239517/2022-01).
FRANCISCO THIAGO SACRAMENTO ARAGAO , Matrícula SIAPE nº 1936182,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro de
Tecnologia, no período de 19/11/2022 a 27/11/2022, para participar do XXI Congreso Ibero
Latinoamericano del Asfalto - CILA, em Punta del Este, Uruguai - com ônus limitado.
(Processo 23079.229601/2022-16).
RICARDO TADEU LOPES , Matrícula SIAPE nº 6361371, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 21/10/2022 a
04/11/2022, para participar de reuniões técnicas junto à Università degli Studi di Sassari e
à Università degli Studi di Roma "La Sapienza", em Roma, Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.238481/2022- 30).
SILVIO CARLOS ANIBAL DE ALMEIDA , Matrícula SIAPE nº 0365244, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 18/11/2022 a 27/11/2022, para participar de reunião no âmbito do Projeto Erasmus
(EUBBC
digital),
em
Cayo
Santa
Maria, Cuba
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.237827/2022-82).
JOSE ORLANDO GOMES , Matrícula SIAPE nº 1285314, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
03/10/2022 a 17/10/2022, para participar de congresso junto à Asociación Española de
Ergonomía, em Gijón, Espanha, e de congresso junto à Unión Lationoamericana de
Ergonomía
-
ULAERGO,
em
Mérida, México
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.236814/2022-96).
MARCO ANTONIO PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 0365085, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de
09/10/2022 a 18/10/2022, para participar do Uppsala International Guitar Festival, em
Uppsala, Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.235697/2022-43).
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.325, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016803/2022-
12, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professor Substituta DEBORA MONTEIRO
GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 3706156, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/10/2022 a 04/04/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.330, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013743-86,
resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o
Contrato da Professora Substituta ROBERTA
NASCIMENTO CORREA, matrícula SIAPE nº 3286118, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 06/10/2022 a 05/04/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.16796/2022-59, resolve:
Nº 1.339 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 05/10/2022, o Contrato de
prestação de serviços de MONIQUE VALÉRIA DE LIMA CARVALHAL, matrícula SIAPE nº
3232722, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Belém.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016790/2022-81, resolve:
Nº 1.340 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 30/09/2022, o Contrato de
prestação de serviços de CAIO CESAR DOS OUROS, matrícula SIAPE nº 3232578, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Belém.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.017474/2022-27, resolve:
Nº 1.344 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto ANTÔNIO SOA R ES
LOBATO, matrícula SIAPE nº 3234960, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 19/10/2022 a 18/04/2023.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.017468/2022-70, resolve:
Nº 1.345 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto HILDO GIUSEPPE
GARCIA CALDAS, matrícula SIAPE nº 3235008, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 14/10/2022 a 13/04/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.089 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de RAFAEL CIPRIANO DE
SOUZA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 889/2022, de 08/08/2022, publicada no DOU de
09/08/2022, seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da
vaga: 296704. Lotação no(a)
Unidade Acadêmica do Cabo
de Santo
Agostinho/UACSA. (Processo UFRPE nº 23082.024300/2022-31)
Nº 1.092 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 15/09/2022, o cargo de Técnico em Higiene
Dental, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade AYONARA DAYANE LEAL DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2384553, código de vaga nº 275406, lotado(a) no(a) Departamento de
Qualidade de Vida - DQV, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria Nº 3.616, de 12/08/2022, publicada no DOU em 18/08/2022, Seção 2, página 32,
da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e
365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.023778/2022-43)
Nº 1.093 - Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 25/07/2022, ALICIA RAFAELA MA R T I N EZ
ACCIOLY, Matrícula SIAPE n° 1293470, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado(a) no(a)
Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, código da vaga: 110284. Tal ato fundamenta-
se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no - Art. 13 da
Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. (Processo UFRPE nº 23082.019883/2022-88)
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990.
Nº 1.096 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 13/09/2022, o cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOAO ANTONIO
MIRANDA GONDIM, Matrícula SIAPE nº 1073433, código de vaga nº 931973, lotado(a)
no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria Nº 3.613, de 12/08/2022, publicada no DOU em
18/08/2022, Seção 2, página 31, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº
23082.023645/2022-77)
Nº 1.100 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA ANTONIETA
ALBUQUERQUE MARANHÃO CARVALHEIRA, viúva e beneficiária do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSE HENRIQUE CAV A LC A N T I
PINTO DA CARVALHEIRA, Matrícula SIAPE nº 0384624, falecido(a) em 29/06/2022.
(Processo UFRPE nº 23082.019142/2022-05)
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17/06/2015,
DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º c/c o §4º do artigo 11, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga na forma
definida no caput do art. 23º c/c com §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a)
requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.
Nº 1.101 - Art. 1º REVERTER a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, concedida
pela Portaria GR/UFRPE nº 943/2020, de 03/11/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 04/11/2020, Seção 02, página 41, do(a) servidor(a) JADNA MARIA DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 1653006, cargo de Assistente em Administração, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, conforme o Laudo Médico Pericial nº 142.970/2022, de
07/07/2022, 
constante 
no 
Processo 
acima 
mencionado. 
(Processo 
UFRPE 
nº
23082.009304/2020-80)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 646, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2022, o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ELANNE
MELILO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3125894, código de vaga 688934, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.052790/2022-85).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 647, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2022, o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ROBSON DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 2217186, código de vaga 904043, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.053642/2022-88).
DAUANA BERNDT INÁCIO

                            

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