DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091500034
34
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 648, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ANDRÉ LUIZ,
matrícula SIAPE 3124949, código de vaga 689700, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.054275/2022-30).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 649, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GEISA SABINE
ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE 2388067, código de vaga 690161, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054694/2022-71).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.082935/2022-62, resolve:
Nº 2.200 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PEDRO DE SOUZA QUEVEDO para o cargo
de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.901, publicada no
DOU de 11/08/2022. (Processo n. 082935/2022-62)
Nº 2.201 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOÃO PEDRO SCUSSEL
FERANTI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Médico Veterinário, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
987294. (Processo n. 100499/2022-11)
Nº 2.202 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de ADERSON DE CARVALHO para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.893, publicada no
Diário Oficial da União de 11/08/2022. (Processo n. 082260/2022-51)
Nº 2.203 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, HARRISON YAGO DOS
SANTOS AVOZANI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela
reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 976185. (Processo n.
100588/2022-67)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.573 - Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES TORRES,
Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 19.09.2022 a 24.09.2022, para realizar missão científica junto à "Texas A&M
University", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.025036/2022-92).
Nº 3.574 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO,
Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
22.09.2022 a 24.09.2022, para participar no evento "Open Rheum 2022 - Abbvie", na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026089/2022-21).
Nº 3.575 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUIZA VILELA OLIVA, Professora Titular
do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 24.09.2022 a
04.10.2022, para realizar missão junto ao "Institut für Laboratoriumsmedizin - Universität
München", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023834/2022-80).
Nº 3.576 - Conceder o afastamento do país a MONICA LEVY ANDERSEN, Professora
Associada do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de
26.09.2022 a 01.10.2022, para participar na "26th Conference of the European Sleep
Research Society", na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024648/2022-68).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 742 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO LUIZ ALMEIDA GOIS, matrícula
SIAPE 1433043, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Medicina, do Centro
de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 743 - Art. 1° NOMEAR o servidor RONALDO DE TOLEDO, matrícula SIAPE 3067948, para
exercer a função de Coordenador do Colegiado de Medicina, do Centro de Formação em
Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 744 - Art. 1° NOMEAR o servidor ROBERTO MUHÁJIR RAHNEMAY RABBANI, matrícula
SIAPE 1556362, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Direito, do Centro
de Formação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, no uso de suas atribuições legais, resolveM:
Art. 1º Designar os servidores ANTÔNIO VALMOR DE CAMPOS, Matrícula SIAPE
nº 1804267, Professor do Magistério Superior e SÉRGIO BEGNINI, Matrícula SIAPE nº
2828431, Administrador, lotados na Universidade Federal da Fronteira Sul, para atuarem na
Comissão de
Processo Administrativo
Disciplinar nº
23086.010616/2022-13, a
ser
instaurada na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
Reitor da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Em exercício
MARCELO RECKTENVALD
Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.310 - Dispensar, ROGÉRIO ROBERTO SILVA - Técnico de Tecnologia da Informação, da
Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE REDES E ATIVOS DA DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FG 3, a partir de 15 de setembro de 2022.
Nº 2.312 - Designar ROGÉRIO ROBERTO SILVA - Técnico de Tecnologia da Informação, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E REDES DA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI - FG 2.
JANIR ALVES SOARES
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
SIMONE CHAVES FAGONDES, Médico, de 27/09/2022 a 01/10/2022, a fim de
participar do II Jornadas de Sueño y Ventilación en Pediatría, Buenos Aires, Argentina. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.010128/2022-19).
VANESSA HAX, Médico, de 03/10/2022 a 07/10/2022, a fim de participar do SSc
SUMMIT, Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009306/2022-69).
LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, Médico, de 17/09/2022 a 21/09/2022, a fim
de participar do UTSTEIN SURGICAL METRICS MEETING, Stavanger, Noruega. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.009755/2022-15).
JULIANA PIRES MARAFON FRANZ, Médico, de 24/10/2022 a 04/11/2022, a fim
de participar do Visita institucional e aperfeiçoamento em Medicina Transfusional,
Hamilton, Nova Zelândia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010324/2022-93).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.746 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei
8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao senhor
LÚCIO DE OLIVEIRA E SILVA, na condição de Cônjuge, da ex-servidora, falecida em
13/08/2022, a senhora Raimunda Neuta Gomes da Silva do quadro de pessoal dos
servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que
descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento
do benefício a contar de
13/08/2022.
Nº 1.748 - NOMEAR o servidor FABRÍCIO BASTOS FREITAS, matrícula SIAPE n.º 2416561,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto
eventual
do Cargo
de
Direção
CD-02, de
Pró-Reitor
de
Gestão de
Pessoas
-
PROGESP/UFAM, durante os possíveis afastamentos da titular, a servidora MARIA VANUSA
DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matrícula SIAPE n.º 3286242, e as férias e possíveis
afastamentos da atual substituta legal, a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO
PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 2179356.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.097645/2022-98, resolve:
Nº 1.163 - Conceder, a partir de 13/4/2022, com efeito financeiro a partir de 17/8/2022,
pensão a José Carlos Pacini Barbosa, em razão do falecimento de Hugo Renato Rodas
Giusto, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº 7405041, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com fundamento no art. 23 da E.C 103/2019 combinado com os arts 16, inciso
I e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.165 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0951/2022 (8439555), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 38, de 8/8/2022, que nomeou o candidato Welton Souza Ferreira
para o cargo de Médico/Área: Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.

                            

Fechar