DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.166 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0960/2022 (8439595), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 38, de 8/8/2022, que nomeou o candidato Lucas Simioni Lima
Dourado para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por perda de prazo.
Nº 1.167 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0985/2022 (8443578), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 39, de 8/8/2022, que nomeou a candidata Amanda Lima Rebelo
para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
Nº 1.168 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1009/2022 (8443766), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 40, de 8/8/2022, que nomeou o candidato Gabriel Batista dos
Santos para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.018673/2022-57, resolve:
Nº 1.170 - Dispensar o servidor Arilson Fausto Oliveira de Moraes da função de
Coordenador da Coordenadoria de Administração de Imóveis da Secretaria de Patrimônio
Imobiliário (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.101729/2022-33, resolve:
Nº 1.171 - Designar o servidor Renan Freitas da Silva para exercer a função de
Coordenador de Análise Técnica e Acompanhamento das Ações de Extensão (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.103442/2022-48, resolve:
Nº 1.172 - Dispensar, a pedido, o servidor Kenio Gonçalves Rabelo da função de Chefe da
Seção de Microfilmagem do Arquivo Central (FG-03).
Nº 1.173 - Designar o servidor Lucas Oliveira Dias para exercer a função de Chefe da Seção
de Microfilmagem do Arquivo Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.102531/2022-77, resolve:
Nº 1.174 - Dispensar, a pedido e a partir de 2/9/2022, a servidora Luana Fernandes
Monteiro da função de Chefe de Secretaria da PF-UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.102531/2022-77, resolve:
Nº 1.177 - Designar a servidora Renata Rodrigues Soares Maciel para exercer a função de
Chefe de Secretaria da PF-UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.103078/2022-16, resolve:
Nº 1.175 - Dispensar, a partir de 2/9/2022, a servidora Renata Rodrigues Soares Maciel da
função de Assessora da PF-UnB (FG-01).
Nº 1.176 - Designar a servidora Jenyffer Vieira para exercer a função de Assessora da PF-
UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.080776/2022-36, resolve:
Nº 1.178 - Dispensar o docente Eduardo Yoshio Nakano de Oliveira da função de Chefe do
Departamento de Estatística do IE (FG-01), por término de mandato.
Nº 1.179 - Designar o docente André Luiz Fernandes Cançado para exercer, com mandato
de dois anos, a função de Chefe do Departamento de Estatística do IE (FG-01),
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.180 - Designar o docente Raul Yukihiro Matsushita para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Estatística do IE (FG-02), com mandato de dois anos
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096689/2022-09, resolve:
Nº 1.181 - Dispensar o docente Raphael Lana Seabra da função de Chefe do Departamento
de Estudos Latino Americanos do ICS (FG-02), por término de mandato.
Nº 1.182 - Designar a docente Elaine Moreira para exercer a função de Chefe do
Departamento de Estudos Latino Americanos do ICS (FG-02), com mandato de dois anos.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JAQUELINE GODOY
MESQUITA, Professor(a) do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, para participar no Decimoquinto aniversario de Programa de
pregrado en matemáticas da Universidad del Norte, Barranquilla, no período de 18/9/2022
a 24/9/2022 (incluindo trânsito), na Colômbia, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico
23106.102149/2022-63.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR da Universidade de Brasília, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:
MARCIA ABRAHAO
MOURA, Professor(a)
do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, para participar da XV Assembleia Geral e XII Seminário
Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB,
no período de 17/10/2022 a 23/10/2022 (incluindo trânsito), no México, com ônus da UnB.
Proc. Eletrônico 23106.085240/2022-15.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DA REITORIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JANAINA BARCELOS RESENDE, Bibliotecária-Documentalista na Universidade de
Brasília, para participar de congresso internacional, no período de 10/10/2022 a
16/10/2022, em Portugal, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho
de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.094815/2022-82.
ALYSSON MARTINS ALMEIDA SILVA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar visita técnica, no período de 01/11/2022 a
15/11/2022, em Portugal, com ônus da UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho
de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.091571/2022-86.
FELIPE PORTELA BEZERRA, Assistente em Administração na Universidade de
Brasília, para participação em congresso internacional, no período de 19/09/2022 a
23/09/2023, na Espanha, com ônus limitado para UnB e com ônus para FAP/DF, conforme
previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico
23106.081991/2022-54.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.742, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22/08/2022, o servidor Meiriany Arruda Lima, do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 773057, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário
de Brasília.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.545, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas PRODGEP
nº 01/2022; e
considerando o
que consta no
processo nº
23107.017477/2022-55, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:
Assistente em Administração - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Regime
.
17º
Vandercleuso Mendes Goes
40h
Assistente em Administração - PCD
.
Classificação
Nome
Regime
.
2º
Kelly da Silva Campos
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº.
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.553, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.022194/2022-25, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DAYNE ARAUJO DA SILVA, Assistente em
Administração, Classe E, Nível III, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2849926, da função de
Gestora do Sistema de Informação ao Cidadão (CIC), Símbolo FG-003, com fundamento
no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 16 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.555, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.022194/2022-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE SOUSA,
Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº
2713986, para responder pela Gestão do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC),
Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, a
contar de 16 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.557, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.025183/2022-05, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA JUCILANDIA VANDERLEI CAVALCANTE,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1813348, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras
Francês, Símbolo FUC-001,
com fundamento no art.
35, inciso I, da
Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA