DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.308, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JACIEL GUSTAVO KUNZ, matrícula SIAPE 2074342, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentação
de trabalho na XIX Jornadas de Investigación - Udelar na Universidade La República, Montevidéu/ Uruguai, no período de 12/10/2022 a 15/10/2022, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio de diárias do Edital Universal, CNPq, conforme processo nº 23116.003154/2022-75.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 647/GR/UNIR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.012046/2022-
73, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente MARIA PRISCILA SOARES BERRO, SIAPE nº 1530891, para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Direito (DAD-
CAC), do Campus de Cacoal, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar o servidor docente DOUGLAS OLIVEIRA CALLEGARI, SIAPE nº 3271039, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Direito (DAD-
CAC), do Campus de Cacoal, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 649/GR/UNIR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.010627/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente VALDINEI LEONES DE SOUZA, SIAPE nº 1330834, para a função de Vice-Chefe Pro-Tempore do Departamento Acadêmico de
Administração do Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles - Cacoal, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 653/GR/UNIR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de
agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120 da seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
.
Departamento
Acadêmico 
de
Matemática
e
Estatística/Matemática e Estatística
Adjunto - A
DE
0916597
2º Ithalo Coelho de Sousa
Ji-Paraná
23118.010512/2022-86
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 657/UNIR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.008279/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTENOR ALVES SILVA, SIAPE nº
2826651, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenador/Substituto da Coordenadoria Permanente de Processo Seletivo Discente
(CPPSD), a partir de 08.09.2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 658/GR/UNIR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005103/2022-68, resolve:
Art. 1º Nomear o docente PAULO CESAR GASTALDO CLARO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1356501, para o cargo de Vice-
Diretor pro tempore do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), Cargo de Direção
(CD-4), pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 654/GR/UNIR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1;
considerando o processo nº 23118.001355/2022-18; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora RENITA BETERO CORREA FRIGERI, Matrícula SIAPE nº 0396757, ocupante do
Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Biologia do Campus de Porto Velho, código de vaga nº 0307532, com fundamento legal
no Art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.870, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010 Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LÍVIA FRANCISCO
ARANTES DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Cristina Mathias, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2020, seção 2, pág. 32,
código nº 710026.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor RICARDO TOSHIO FUJIHARA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza,
Matemática e Educação/CCA desta IFES, no período de 24/10/2022 a 31/10/2022, para
participar no XI Congreso Argentino y XII Congreso Latinoamericano de Entomología, em La
Plata, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.029606/2022-89).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 738 - 1. exonerar, ANA CAROLINA SABINO FERREIRA, matrículas 13035-4/UFV e
3219777-5/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do
Departamento de Veterinária, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar
RICARDO AUGUSTO PAES RIBEIRO, matrículas 13312-4/UFV e 3307280-1/Siape, para
ocupar 
a 
função 
gratificada 
de 
que 
trata 
o 
item 
anterior. 
(Processo 
SEI
23114.917394/2022-79)