DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ELAINE LAZZARONI MORAES, matrícula SIAPE 1280384, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Suprimentos, FCE-1.07, código nº
24.0273, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 650, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SIMONE GUARALDI DA SILVA, matrícula SIAPE 2247518, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Ensino, FCE-1.10, código nº 24.0292,
do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 651, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RICARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE 1206607, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Central de Abastecimento, FCE-1.05,
código nº 24.0275, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral,
do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GUILHERME VIRIATO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1864546, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração Geral, FCE-1.11,
código nº 24.0267, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE 1822020, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica, FCE-1.05, código
nº 24.0296, da Coordenação de Ensino, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 654, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PRISCILA DIOMONDES SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1960899,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e
Operacional, FCE-1.05, código nº 24.0269, da Coordenação de Administração Geral, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 655, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUAN DIORGENE DE ARAUJO SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE 1868969,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Orçamentária e Financeira,
FCE-1.07, código nº 24.0271, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 656, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO, matrícula SIAPE 1955793, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Engenharia Clínica, FCE-1.05,
código nº 24.0270, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 657, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LÍVIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 1682989, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE-1.07, código nº 24.0375, do
Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 658, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUIZ EDUARDO CHAUVET, matrícula SIAPE 1125123, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, FCE-1.10, código nº 24.0258, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 659, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1813556, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, FCE-
1.05, código nº 24.0274, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral,
do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 660, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DIOGO YOSHIDA, matrícula SIAPE 1864110, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio às Licitações, FCE-1.05, código nº 24.0268, da
Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 661, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE 477627, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Transferência de Recursos, FCE
1.10, código n° 16.0538, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 662, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CAMILA VICENTE BONFIM, matrícula SIAPE 1766165, para exercer o
encargo de substituta eventual do Diretor Adjunto, FCE 1.14, código n° 10.0002, da Diretoria de
Integridade.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 663, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA, matricula SIAPE 1503433, para
substituir, no período de 14 a 25/09/2022, o Ouvidor-Geral do Sistema Único de Saúde, CCE
1.13, código n° 10.0013, da Diretoria de Integridade, em virtude de vacância do cargo e férias
da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.466, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Aposentar por incapacidade
permanente para o trabalho
a servidora
LUCIENE DUTRA FALCÃO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1541935, Técnico, NI, classe M,
padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40,
§1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 180.303/2022, expedido por
junta médica Oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º
25410.012760/2022-82).
ANA GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 839, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041,
de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03
de Novembro de 2009 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. GILMARA CAVALCANTI DA SILVA, por
falecimento do servidor PAULO ROBERTO GONCALVES DOS REMEDIOS, matrícula SIAPE
nº 177.551-9, Agente Administrativo, código NI 208019, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, a partir de 14/08/2022, data do óbito do referido servidor, com
fundamentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: GILMARA CAVALCANTI DA SILVA
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90;
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda
constitucional nº 103/2019.
GERMANA LYRA BAHR