DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021,
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO: a
Nota Técnica
nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;,
resolve:
Art.1º - Designar a servidora Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne, matrícula
SIAPE nº 1394481, como substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Projetos Especiais desta Fundação Nacional de Artes,
no período de 19 a 25 de setembro de 2022.
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de participar do Chicago
Payments Symposium, promovido pelo Federal Reserve Bank of Chicago, em Chicago, EUA,
no período de 1º a 6 de outubro de 2022, com ônus limitado, cabendo ao promotor do
evento as despesas com passagens aéreas e estada;
BELLINE SANTANA, a fim de participar da CIV Junta Directiva, da Reunión de
Alto Nivel ASBA-FSI-BCBS e da XXV Asamblea ASBA, promovidas pela Associação de
Supervisores Bancários das Américas (ASBA), em Punta Cana, República Dominicana, no
período de 17 a 22 de outubro de 2022, com ônus;
RICARDO DA COSTA MARTINELLI, a fim de participar da 19th Annual Global ARC
Boston, promovida pela Global ARC, em Boston, EUA, no período de 22 a 28 de outubro
de 2022, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens
aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 114.963, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a IRENE BGEGINSKI pensão civil por morte, a partir de 17 de agosto
de 2022, como beneficiária do instituidor LUIZ OTAVIO BGEGINSKI, matrícula 6.563.380-6,
ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor,
acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%
(cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 215571.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
Substituto
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.363, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores HENRIQUE APARECIDO DA
ROCHA, Diretor de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral da União, e MARCELO
AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL, Coordenador-Geral de Sistemas de Informação da
Controladoria-Geral da União, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, 
com 
ônus, 
para 
participar 
do 
evento 
Gartner 
IT 
Symposium|Xpo
(https://www.gartner.com/en/conferences/na/symposium-us), que acontecerá de 17 a 20
de outubro de 2022, em Orlando, nos Estados Unidos da América (Processo nº
00190.106627/2022-05).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.364, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores SERGIO TADEU NEIVA
CARVALHO, Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Logísticas, Transferências da
União e Tomadas de Contas Especiais da Controladoria-Geral da União e MATHEUS
SCATOLINO DE REZENDE, Coordenador-Geral de Auditoria de TI da Controladoria-Geral da
União, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para
participar 
do
evento 
Gartner
IT 
Symposium|Xpo
(https://www.gartner.com/en/conferences/na/symposium-us), que acontecerá de 17 a 20
de outubro de 2022, em Orlando, nos Estados Unidos da América (Processo nº
00190.106627/2022-05).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.367, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA,
Diretor de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União, no
período de 08 a 15 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar
da reunião do Working Group on Bribery (WGB) no âmbito da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ocorrerá de 10 a 14 de
outubro 2022, em Paris/França (Processo nº00190.107875/2022-65).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.368, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores GILBERTO WALLER JÚNIOR,
Corregedor-Geral da União, e MARCELO PONTES VIANNA, Diretor de Responsabilização de
Entes Privados da Corregedoria-Geral da União, no período de 26 de setembro a 2 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participarem de visita institucional e
reuniões no Department of Justice - DOJ, U.S. Securities and Exchange Commission - SEC e
no Banco Mundial, que acontecerão no período de 27 a 30 de setembro de 2022, em
Washington/EUA (Processo nº 00190.108238/2022-14).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MAIRA SOUZA RODRIGUES
PÓVOA, Chefe de Divisão de Governo Aberto da Secretaria de Transparência e Prevenção
da Corrupção da Controladoria-Geral da União, no período de 25 a 1º de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para participar do Evento "América Abierta", que acontecerá
de 26 a 29 de setembro de 2022, em Santo Domingo, República Dominicana (Processo nº
00190.107347/2022-14).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.408, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE
SOUZA, Coordenador-Geral de Participação Social e Governo Aberto Local, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, no período de
25 de setembro a 1º de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar do
Evento "America Abierta" que acontecerá de 26 a 29 de setembro de 2022, em Santo
Domingo, República Dominicana (Processo nº 00190.107347/2022-14).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.354, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES, para substituir a Chefe de Seção,
código CCE 1.04, da Divisão de Cadastro da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES, para substituir a Chefe de Setor,
código CCX 1.02, da Divisão de Cadastro da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.356, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, LIDIANE RODRIGUES ARAÚJO, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.421, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, DEBORAH AVELINO MATEUS, para substituir a Chefe de Setor,
código CCE 1.02, do Setor de Programação Orçamentária e Financeira da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União,
em seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.448, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º
1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR ARLEIDE COSTA DO NASCIMENTO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria
de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora, a partir de 8
de setembro de 2022.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO