DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 176
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 40
Ministério da Economia .......................................................................................................... 44
Ministério da Educação........................................................................................................... 55
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 122
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 130
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 134
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 141
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 143
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 144
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 152
Ministério do Turismo........................................................................................................... 169
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 170
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 171
Ministério Público da União................................................................................................. 171
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 174
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 175
Poder Legislativo ................................................................................................................... 175
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 176
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 189
Ineditoriais ............................................................................................................................. 199
.................................. Esta edição é composta de 344 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 14/9/2022 a
edição extra nº 175-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000238202245. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 15/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital 
está
disponível 
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 00676.001254/2019-11.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.685.242/0001-78 - ORIGINAL DEDETIZADORA E SANITIZADORA EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 045/2019-AGU, por mais 12 (doze)
meses, tendo por termo inicial o dia 20 de setembro de 2022 e final o dia 19 de setembro
de 2023, proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do inciso II, do
artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula sexta do termo inicial.. Vigência: 20/09/2022
a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.453,62. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Pregoeiro da Superintendência de Administração da 2ª Região, torna público
o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora a empresa:
AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 08.654.086/0001-88. O
processo encontra-se disponível para vistas.
BRUNO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2022) 110102-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00693000507202226. , publicada no D.O.U de 01/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de Telefonia VOIP com
planos ilimitados com fornecimento em comodato de aparelhos e prestação do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), sob
demanda, ambos em todo território nacional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/09/2022 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIA LOPES JUNQUEIRA
Diretora de Logística e Gestão Documental
(SIDEC - 14/09/2022) 110792-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 548/2021.
Nº Processo: 00091.015068/2020-73.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante:
AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA .
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 548/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2022 a 24/09/2023, nos termos do
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 25/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.416.700,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 110120
Nº 
Processo: 
00091003430202225. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, por demanda, de serviços de transporte
rodoviário de carga
local, intermunicipal e interestadual,
compreendendo bens
patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, de suas Superintendências Estaduais e
Subunidades, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores, sempre com
seguro específico, porta a porta, de orig. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/09/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala
221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00047-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
quantidade total do item refere-se ao m3 (metro cúbico). O valor total do item cadastrado
no sistema comprasnet é referente ao valor anual máximo do item conforme consta da
tabela do item 1.1 do Termo de Referência..
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração de
Créditos para acompanhamento, controle e Cobrança dos Contratos de Financiamento
Agrícola cujos créditos foram objeto de Dação em Pagamento à União com base na MP
2.196-3/2001, firmado em 14/03/2019.
Processo nº: 21000.013402/2020-04.
Contratante: 
União 
representada
pelo 
Ministério 
da 
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento.
Contratado: Banco do Brasil S.A.
Objeto: alterar o caput da CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR DO CONTRATO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA
NONA do contrato de prestação de Serviços de Administração de Créditos firmado em
14 de março de 2019
Amparo Legal: Medida Provisória nº 2.196-3, de 24.8.2001.
Dotação Orçamentária: UO 71104, Ação 00M4. 2022NE000002
Data da Assinatura: 13/09/2022
Signatários: Marcos Montes Cordeiro pela União e Paulo Augusto Ferreira Bouças pelo
Banco do Brasil