DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EDITAIS
PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR EDIÇÃO 2022
RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PROCESSO Nº 71000.016498/2022-94
OBJETO: EDITAL nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
O Secretário Nacional substituto da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor torna público o resultado final do concurso, após análise da documentação
referente ao III Prêmio Brasil de Teses sobre Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor- Edição 2022.
.
RESULTADO FINAL DO CONCURSO III PRÊMIO BRASIL DE TESE SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR - EDIÇÃO 2022
.
Nº
NOME
I N S T I T U I Ç ÃO
TITULO DO TRABALHO
LINHA DE PESQUISA
P R E M I AÇ ÃO
.
1
FELIPE 
FALCONE
PERRUCI
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS
GERAIS
O CLUBE-EMPRESA E O FIM DO DILEMA DE HAMLET: REFLEXÕES E PROPOSTAS DE LEGE FERENDA PARA
REGULAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAIS BRASILEIROS
GESTÃO
E ADMINISTRAÇÃO
DO
FUTEBOL E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
CERTIFICADO, TROFÉU E LIVRO
.
2
JÚLIA 
BARREIRA
AU G U S T O
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
DE
CAMPINAS
DESENVOLVIMENTO
DO FUTEBOL
PRATICADO POR
MENINAS
E MULHERES:
CONCEITOS, AÇÕES E
I M P L I C AÇÕ ES
GESTÃO
E ADMINISTRAÇÃO
DO
FUTEBOL E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
LIVRO
.
3
JULIANO 
OLIVEIRA
PIZARRO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA
C AT A R I N A
GLOBALIZAÇÃO E O SISTEMA-MUNDO MODERNO DO FUTEBOL: MODERNIDADE E (DE) COLONIALIDADE NA
CIRCULAÇÃO DE ATLETAS NOS MUNDIAIS FIFA
ASPECTOS 
ECONÔMICOS
DO 
FUTEBOL
E 
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
LIVRO, CERTIFICADO E TROFÉU
O Secretário Nacional substituto da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor torna público o resultado final do concurso, após análise da documentação
referente ao III Prêmio Brasil de Dissertações sobre Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor- Edição 2022.
.
RESULTADO FINAL DO CONCURSO III PRÊMIO BRASIL DE DISSERTAÇÃO SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR - EDIÇÃO 2022
.
Nº
NOME
I N S T I T U I Ç ÃO
TITULO DO TRABALHO
LINHA DE PESQUISA
P R E M I AÇ ÃO
.
1
JONATHAN ROCHA DE
OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
TURISMO ESPORTIVO: A ESTRUTURAÇÃO DO FUTBOL CLUB BARCELONA COMO ATRATIVO TURÍSTICO DA
CIDADE DE BARCELONA
GESTÃO
E ADMINISTRAÇÃO
DO
FUTEBOL E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
CERTIFICADO, TROFÉU E LIVRO
.
2
ANDERSON 
DA
SILVEIRA FARIAS
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE DO SUL
PROCESSO DE AMADURECIMENTO DE USO DO VAR NO FUTEBOL BRASILEIRO: PERSPECTIVA DA EQUIPE DE
A R B I T R AG E M
GESTÃO
E ADMINISTRAÇÃO
DO
FUTEBOL E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
LIVRO
.
3
JOÃO 
HENRIQUE
K R AU S P E N H A R
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA
C AT A R I N A
A RECUPERABILIDADE DO
ATIVO INTANGÍVEL RELATIVO AOS ATLETAS DOS
CLUBES DE FUTEBOL
BRASILEIROS
ASPECTOS 
ECONÔMICOS
DO 
FUTEBOL
E 
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
CERTIFICADO, TROFÉU E LIVRO
.
4
DIÊGO 
AUGUSTO
NASCIMENTO 
DOS
SANTOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EFEITOS DO ESTATUTO POSICIONAL, TEMPO DE JOGO E VARIÁVEIS CONTEXTUAIS SOBRE O PICO DE
DESEMPENHO FÍSICO E O COMPORTAMENTO TÁTICO DE ATLETAS PROFISSIONAIS DA ELITE DO FUTEBOL
BRASILEIRO
ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS E NUTRICIONAIS
R E L AC I O N A D O S DO FUTEBOL E SUAS DERIVAÇÕES.
CERTIFICADO E TROFÉU
.
4
DEBORAH
TOUGUINHÓ GONET
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
COMPORTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DOS TREINADORES DE FUTEBOL: A INFLUÊNCIA DO CONTEXTO, DA
EXPERIÊNCIA E FORMAÇÃO DO TREINADOR E DAS CARACTERÍSTICAS DOS JOGADORES
ASPECTOS
PEDAGÓGICOS 
DO
FUTEBOL 
E
SUAS
D E R I V AÇÕ ES
CERTIFICADO E TROFÉU
JOSE PEREZ BEZZI
Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS, CNPJ n°
83.652.198/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COMPLEXO DESPORTIVO BAIRRO DA JUVENTUDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 233.277,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ ALTAIR BACK, Presidente CPF nº
440.028.669-04
Processo: 58000.004643/2018-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E O CLUBE
RECREATIVO JUVENTUDE ALFENAS,
CNPJ n°
36.254.372/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUVENTUDE ALFENAS - ANO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 76.600,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANDERSON CHEMERLON DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 05.815.226-21
Processo: 71000.060567/2021-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DOS AMIGOS DA NATAÇÃO - ABRAN,
CNPJ n° 04.588.907/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABRAN 20 - SELEÇÃO DF - TROFÉU CHICO PISCINA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 73.249,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HELIO FERNANDO SIQUEIRA CELIDO N I O,
Presidente CPF nº 890.546.367-34
Processo: 71000.051568/2020-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE INICIAÇÃO ESPORTIVA - 6ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 558.544,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABIO STEFANI, Presidente CPF nº
041.894.848-81
Processo: 71000.052534/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ONG ESCOLINHA DE FUTEBOL LELECO & VALDIR LIMA - PORTO
DA VILA, CNPJ n° 13.384.098/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOM DE BOLA E BOM NA ESCOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLAUDIOMAR MIRANDA BORGES JUNIOR,
Presidente CPF nº 010.909.230-90
Processo: 71000.055887/2019-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009140/2020-95
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Instituto de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Instituto de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA-OS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade repassar recursos financeiros ao
IMPA-OS, no exercício de 2022, para a continuidade do fomento das atividades, ações,
programas e projetos conduzidos pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL voltadas à pesquisa
científica,
à formação
de
recursos
humanos qualificados,
ao
desenvolvimento
tecnológico
e à
inovação
a partir
do emprego
de
conhecimentos das
ciências
matemáticas, em consonância com os objetivos estratégicos fixados na Cláusula
Segunda do Contrato de Gestão celebrado entre as partes.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará, nos exercício de 2022
e com base neste TERMO ADITIVO, ao IMPA-OS, recursos financeiros no montante de
R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais), conforme Plano de Ação (Anexo II),
oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), à
conta do Programa de Trabalho n° 19.571.2204.212H.0001 - Manutenção de Contrato
de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Pesquisa,
Desenvolvimento e Disseminação da Matemática na Associação Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA-OS, conforme disponibilidade orçamentária e
financeira.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento.
Data da assinatura: 13 de setembro de 2022
Signatários:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações
MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA - Diretor-Geral do Instituto de Matemática Pura
e Aplicada - IMPA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01250.059142/2017-51.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: O restabelecimento dos quantitativos anteriormente suprimidos de