DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308092 da AGF
JARDIM PÉROLA, sob gestão da Franqueada COLUMBUS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 73.145.864/0001-75. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 21/09/2022 à 21/09/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 43/2022 - SE/PR; Data de Assinatura: 13/09/2022; Contratada: SAMAE
- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; Objeto: Contratação de Serviço de
Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto (Saneamento Básico) para Atender a Unidade
de Correios da Superintendência Estadual de Operações do Paraná no Município de
Itambaracá; Origem: Inexigibilidade de Licitação/Duplo Enquadramento (DL de Valor) nº
22000050/2022 - SE/PR; Valor Global: R$ 718,44; Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023;
Enquadramento Legal: Dispensa de Licitação - DL (Art. 29): Inciso II (DL de Valor) - na
contratação de outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00. Inexigibilidade de
Licitação - INEX (Art. 30): Caput: Inviabilidade de competição; Conta Orçamentária:
36011.44403.090002.
Termo de Adesão nº 42/2022 - SE/PR; Data de Assinatura: 13/09/2022; Contratada: SAATU
- SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TUPÃSSI; Objeto: Contratação de Serviço de
Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto (Saneamento Básico) para Atender a Unidade
de Correios da Superintendência Estadual de Operações do Paraná no Município de
Tupãssi; Origem: Inexigibilidade de Licitação/Duplo Enquadramento (DL de Valor) nº
22000049/2022 - SE/PR; Valor Global: R$ 619,80; Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023;
Enquadramento Legal: Dispensa de Licitação - DL (Art. 29): Inciso II (DL de Valor) - na
contratação de outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00. Inexigibilidade de
Licitação - INEX (Art. 30): Caput: Inviabilidade de competição; Conta Orçamentária:
36011.44403.090002.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.439/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 13/09/2022; Contratada: ALLOY
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME; Objeto: Aquisição de Paleteiras
Manuais; Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2022 - SE/GO; Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023; Valor Total: R$ 62.820,00; Conta Orçamentária: 16F01.12402.030001.
Contrato Nº 1460/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 13/09/2022; Contratada: MESO
OCEÂNICA SERVIÇOS DE EMBARCAÇÕES LTDA ME; Objeto: Prestação de Serviço de
Transporte Marítimo de Cargas dos Correios, para os Trechos Recife - Fernando de
Noronha x Recife, Discriminados na Ficha Técnica LHR/PE-01, Sem Cessão de Mão de Obra;
Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 22000014/2022; Vigência: 13/09/2022 a
16/01/2023; Valor Total: R$ 297.688,37; Conta Orçamentária: 32011.44408.010011.
Contrato Nº 1.438/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 13/09/2022; Contratada: ELEVATORE
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Paleteiras Manuais; Origem: Pregão
Eletrônico nº 018/2022 - SE/GO; Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023; Valor Total: R$
20.999,90; Conta Orçamentária: 16F01.12402.030001.
Contrato Nº 1262/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 13/09/2022; Contratada: FK GRUPO
S/A; Objeto: Aquisição de Cadeiras Giratórias de Espaldar Alto; Origem: Pregão Eletrônico
nº 033/2021 - SE/BSB; Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023; Valor Total: R$ 113.490,00;
Conta Orçamentária: 10J01.12402.010001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 785/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022;
CONTRATADA: ARTMOVIMENT SERVIÇOS DE REFORMA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE AÇO
LTDA; Objeto: Aquisição de Carrinhos para Transporte de Objetos; Origem: Pregão
Eletrônico nº 071/2022 - SE/SPI; Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023; Valor Total: R$
164.661,00; 
Conta 
Orçamentária: 
74F01.12402.010001, 
74B01.12402.010001,
74G01.12402.010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 786/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022;
CONTRATADA: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Carrinhos para
Transporte de Objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº 071/2022 - SE/SPI; Vigência:
13/09/2022 
a
13/09/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
39.999,72;
Conta 
Orçamentária:
74F01.12402.010001, 74B01.12402.010001, 74G01.12402.010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 787/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022;
CONTRATADA: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Carrinhos para
Transporte de Objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº 071/2022 - SE/SPI; Vigência:
13/09/2022
a 
13/09/2023;
Valor
Total:
R$ 
297.000,00;
Conta
Orçamentária:
74F01.12402.010001, 74G01.12402.010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 788/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022;
CONTRATADA: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Carrinhos para
Transporte de Objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº 071/2022 - SE/SPI; Vigência:
13/09/2022 
a
13/09/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
72.000,00;
Conta 
Orçamentária:
74B01.12402.010001, 74G01.12402.010001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC ITARANTIM; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA .
Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2025. Data de assinatura: 09/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 196/2022. Data da assinatura: 06/08/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar o CDD Cornélio Procópio. Valor Global: R$ 800.237,40. Contratado: S E BA S T I ÃO
SORBELLINE e NADIR SEGATTO SORBELLINE. Período de Vigência: 06/08/2022 a
06/08/2027. Processo: 53107.031087/2020-97.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A. ao CTR 52/2015. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais. Alteração do
locador para: DERLI VALCIR STECKER. AC PAROBÉ. Assinatura: 25/08/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/22 SE/SC
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Lourenço do Oeste - SC. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/10/22 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000032/2022 SE/SC
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
07/10/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 120/2022 e 121/2022; Data da Assinatura: 13/09/2022;
Nome do Convenente: Município de FARIAS BRITO/CE; Nome da AGC: AGC NOVA BETANIA
e CARIUTABA; CNPJ do Convenente: 07.595.572/0001-00; Vigência 13/09/2022
A
13/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de NOVA BETANIA E CARIUTABA pertencente ao Município de FARIAS BR I T O,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/ 90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/ 78; Portaria n.º 2.729/2021,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de
30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 9/22 SE/GO
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Goiânia/GO. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/10/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2022 SE/MA
Execução de Obra de Reforma e Adaptação da AC Turiaçu, na forma de
execução indireta pelo regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/10/2022 às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000027 SE/MT
Locação de Equipamentos/Máquinas (sem operador), incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/10/2022 às 09h00 e
início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308123
da AGF CRISTO, sob gestão da Franqueada: COSTA DO SOL MAGAZINE LTDA, CNPJ:
01.971.615/0001-28. Objeto do Termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 anos, de 18/09/2022 à 18/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 48 e 50/GABAER/2022; OBJETO: registro de preços para
aquisição de material gráfico e itens personalizados, pelo período de 12 (doze) meses;
PROCESSO: 
67000.006598/2022-35; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO: 
10/GABAER/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2022 a
31/08/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: 41.185.345/0001-44 - BUD CRUZ EIRELI, itens 3, 4,
16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 30.050,00; 46.161.419/0001-26 - GREEN MULT I
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, itens 22 e 23, no valor total de R$ 2.220,00. Valor global da
Ata R$ 32.270,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.