DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67540.012476/2021-90.
Pregão. Nº 60/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Alterar a om signatária, prorrogar por mais 12 (doze) meses e reajustar de
acordo com o igp-m o valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de ensaios de
proficiência em laboratórios químicos para a subseção de laboratório do grupo de saúde de
guaratinguetá (gsau-gw). Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.000,55. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67542.004396/2020-60.
Pregão. Nº 84/2020.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Alterar a om
signatária e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, sem reajuste do valor do
contrato, cujo objeto é a prestação é a prestação de serviço de coleta, transporte e
destinação dos resíduos hospitalar e químico das instalações do grupo de saúde de
guaratinguetá (gs-gw). Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 67542.018999/2019-13.
Pregão. Nº 66/2019.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 09.426.622/0001-50 - CLORANDO FABRICACAO E COMERCIO DE VALVULAS
PARA SANEAME. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses e reajuste do
valor mensal em 10,08%, de acordo com o igpm, do termo de contrato cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva de conjunto completo dosador de cloro..
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.394,30. Data
de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540013777202211. Objeto:
Contratação de serviços de
lavanderia (lavagem de roupa comum - cama, mesa e banho), pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr,
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540013958202248. Objeto: Registro de Preços pelo período de
12 (doze) meses, para Aquisição de livros para suprir a demanda da Escola de Especialistas
de Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 61/EPCAR/2022.
Objeto: eventual contratação de serviços gráficos especializados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 14 de
setembro de 2022; Vigência: 14 de setembro de 2022 à 14 de setembro de 2023; Valor
Total do Registro de Preços: R$ 40.679,00 (quarenta mil seiscentos e setenta e nove reais);
Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio: www.gov.br/compras/pt-
br/. Adjudicatárias: FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 05.191.550/0002-30 (itens 2 e
9); GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA, CNPJ
11.114.463/0001-09 (item 5); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ
11.383.230/0001-01 (item 10); M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS, CNPJ
12.509.616/0001-71 (item 8); e EDIR SUSSEL & CIA LTDA, CNPJ 54.719.745/0001-34 (item
6).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 80/EPCAR/2022.
Objeto: eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte coletivo
para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de
Assinatura: 14 de setembro de 2022; Vigência: 14 de setembro de 2022 à 14 de setembro
de 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$ 504.400,00 (quinhentos e quatro mil e
quatrocentos reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio:
www.gov.br/compras/pt-br/. Adjudicatária: ELIAS TEIXEIRA GUIMARAES EIRELI, CNPJ
03.620.476/0001-13 (itens 1, 2 e 3).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 80/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte coletivo para
atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi
vencedora a
empresa:
ELIAS
TEIXEIRA GUIMARAES
EIRELI,
CNPJ
03.620.476/0001-13.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 61/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de serviços gráficos especializados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ
05.191.550/0002-30; GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F
LTDA, CNPJ 11.114.463/0001-09; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ,
CNPJ 11.383.230/0001-01; M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS, CNPJ
12.509.616/0001-71; e EDIR SUSSEL & CIA LTDA, CNPJ 54.719.745/0001-34.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6227/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006818201881 . Objeto: Prestação de serviço de assistência à saúde nas
especialidades de clínica médica, ortopedia, fisioterapia, citologia oncótica e exames
laboratoriais, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa
credenciada na área de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe. Ratificação em 24/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronaútica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.132.588/0001-56 M E M MARTINS PEREIRA.
(SIDEC - 14/09/2022) 120013-00001-2022NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6236/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215021457201921 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na
especialidade de oftalmologia, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe. Ratificação em
17/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronaútica. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.832.823/0001-34 CENTRO ESPECIALIZADO EM
OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 120013-00001-2022NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6251/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215027855201951 . Objeto: Prestação de serviço de assistência à saúde nas
especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem para atender aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
inexigibilidade de empresa credenciada na área de saúde. Declaração de Inexigibilidade em
15/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe.
Ratificação em 24/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronaútica. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.126.779/0001-66 CLINICA IDIAGNOSTICA
LTDA .
(SIDEC - 14/09/2022) 120013-00001-2022NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6255/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215045497202001 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial na especialidades de oftalmologia clínica e cirúrgica, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 15/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de
Despesas do Habe. Ratificação em 24/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronaútica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.192.155/0001-30 CLINICA
DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 120013-00001-2022NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67712.008652/2019-55.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada para a
GUARNAE-AK.. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
246.881,75. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE LICENÇA
A Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA) torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), a Licença de Operação (LO) Nº 1653/2022 (13413478), com validade de 10 (dez)
anos, para a execução de atividades de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais
e de coleta e processamento de dados de suas cargas úteis, bem como a execução de
testes e experimentos de interesse do Comando da Aeronáutica, relacionados com a
Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), referente a
regularização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e estruturas de apoio,
localizado no município de Alcântara, estado do Maranhão.
São Luís/MA, 22 de agosto de 2022.
Major Brigadeiro-do-Ar CESAR FARIA GUIMARÃES
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002908202236. Objeto: Registro de Preços visando eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia
para realização da Manutenção nas 20 casas da Vila D do Centro de Lançamento de Alcântara,
em Alcântara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rod.
Ma-106
- Km
7,
Alcântara
-
Ma
Cep 65.250-000,
-
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de
15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 120013-00001-2022NE999999