DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160101
Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
familiar, por meio da modalidade do P.A.B(Programa Alimenta Brasil), para atender as
necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, com vigência em 30 de agosto
de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Sendo assim, HOMOLOGO e ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório para as respectivas Associações/Beneficiários
fornecedores:
28.028.109/0001-56 -
ASSOCIAÇÃO
DE
MULHERES CAMPONESAS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR, no valor de R$ 74.753,47; 646.815.211-91 - DARSONIA DE FÁTIMA
CAIXETA, no valor de R$ 6.233,51; 071.837.281-61 - ROGERIO JOSE CAIXETA, no valor de R$
4.050,20; e 510.007.091-91 - JOSE COSMO SOARES DA SILVA, no valor R$ 2.654,77.
Responsável pelo julgamento: Comissão Permanente de Licitação conforme BI nº 66 de 06
ABR 22 e Comissão Especial de Licitação, conforme BI nº 160 de 29 AGO 2022. Responsável
pela HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO BRUNO MARCOS GIBSON.
BRUNO MARCOS GIBSON - MAJOR
Ordenador de Despesas da 23ªCompanhia de Engenharia de Combate
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2020 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 05/. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZAD O.
Contratado: 19.226.652/0001-77 - LIMA SERVICOS OFTALMOLOGICOS - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2020 a 30/06/2021. Valor
Total: R$ 200000,00. Data de Assinatura: 01/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 40.348.214/0001-78 - MOVINMENT & CENTRO DE FISIOTERAPIA E PILAT ES
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia e afins.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 40.348.214/0001-78 - MOVINMENT &
CENTRO DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prazos de encaminhamentos de faturas
para processamento de pagamento. Vigência: 01/09/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 64009.022794/2017-11.
Inexigibilidade. Nº 7017/2017. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
054.491.804-54 - TARSIA GOMES DE ARAUJO CESNA. Objeto: Prorrogação da vigência em
caráter excepcional para prestação de serviços na área de Nutrição aos beneficiários do
sistema SAMMED/FUSEX. Vigência: 22/08/2022 a 22/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 64009.014561/2016-64.
Inexigibilidade. Nº 7039/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
17.476.266/0001-08 - CLINICA MEDICA FERRELI, CANELA & ALBUQUERQUE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência em caráter excepcional para prestação de serviços na área de
ginecologia/obstetrícia aos beneficiários do sistema sammed/fusex.. Vigência: 18/09/2022 a
18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 64009.022453/2017-46.
Inexigibilidade. Nº 7014/2017. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
26.835.273/0001-40 - CLINICA HIPERBARICA TAUBATE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência em caráter excepcional para prestação de serviços na área de Oxigenioterapia aos
beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX. Vigência: 18/09/2022 a 18/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 64009.017281/2016-16.
Inexigibilidade. Nº 7030/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
216.280.358-54 - THAIS FERNANDA DE FARIA. Objeto: Prorrogação da vigência em caráter
excepcional para prestação de serviços na área de Fisioterapia aos beneficiários do sistema
SAMMED/FUSEX. Vigência: 12/09/2022 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 32/2013. Nº Processo: 64009.003525/2013-77. Inexigibilidade. Nº
7003/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 183.774.358-45 -
PATRICIA MARA FERREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência em caráter excepcional para
prestação de serviços na área de Psicologia aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX..
Vigência: 12/09/2022 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material
médico-hospitalar para atender as demandas do Centro de medicina de Aviação do
Exército. Total de Itens Licitados: 00149 Novo Edital: 15/09/2022 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540001014202230. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva
de ar condicionado, e manutenção preventiva e corretiva de câmara de congelamento,
com fornecimento de peças (exceto compressor), componentes e acessórios novos e
originais, para atender as necessidades do 4º GAAAe e Organizações Militares participantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 4ª
RM.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/09/2022 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 14/09/2022) 160127-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64082.004440/2021-99.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de bagagem nacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 624.938,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64287.023757/2020-47.
Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
Objeto: Renovação contratual da associação amigos metroviários dos excepcionais - ame,
serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço
de fiscalização de produtos controlados (sfpc). Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.599,60. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando
que restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JEFFERSON FARIA (CPF:
323.181.178-37) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo Administrativo de
Cancelamento de CR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando
que restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FABIO GI M E N EZ
ELEUTERIO (CPF: 374.464.848-61) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
do Processo Administrativo de Cancelamento de CR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando
que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIS FELIPE DE
ARAUJO PEREIRA, CPF 427.727.268-19, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
I N T I M AÇ ÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
CLAUDIO ALEXANDRE GARCIA, CPF 373.254.648-94, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo.