DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 13/09/2022. Prazo de Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Pregão
Eletrônico SRP n° 09/2022. Objeto: Aquisição de material permanente para o Gabinete do
Comandante da Marinha nos endereços do Rio de Janeiro-RJ e Brasília-DF. Ata n° 20/2022,
Registrada: VINÍCIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ 05.207.424/0001-45, itens 10 e 27 - R$
18.326,00. Ata n° 21/2022, Registrada: SANTO ANTÔNIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MÓVEIS, CNPJ 06.049.630/0001-37, itens 28, 30 e 40 - R$ 37.214,00. Ata n° 22/2022,
Registrada: ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ 11.594.621/0001-67, item 6 E
15 - R$ 48.700,00. Ata n° 23/2022, Registrada: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS
DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30, itens 44 - R$ 2.976,00. Ata n° 24/2022,
Registrada: 
SANDU 
COMERCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
PRODUTOS
EIRELI, 
CNPJ
19.806.688/0001-20, itens 20, 24 e 25 - R$ 11.424,00. Ata n° 25/2022, Registrada: NOVA
MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ 23.407.763/0001-57, itens
3, 21 e 23 - R$ 14.132,43. Ata n° 26/2022, Registrada: DANFESSI MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.419.569/0001-54, itens 4 e 8 - R$ 9.421,16.
Ata n° 27/2022, Registrada: ALIANCA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 30.155.054/0001-97, item 11 - R$ 1.944,00. Ata n° 28/2022,
Registrada: J C TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 34.763.204/0001-04, itens 12 e
26 - R$ 39.188,50. Ata nº 29/2022, Registrada: ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI,
CNPJ 35.764.167/0001-03, item 9 - R$ 6.834,00. Ata n° 30/2022, Registrada: FO R M AT T O
REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 39.796.142/0001-42, item 52 - R$ 7.556,00. Ata
n° 31/2022, Registrada: HYPER TECHONOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERV I ÇO S
EIRELI, CNPJ 40.689.972/0001-50, item 55 - R$ 12.655,50. Ata n° 32/2022, Registrada:
ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, itens 2, 5 e 16 - R$ 11.579,28. Ata n° 33/2022,
Registrada: A F S DE MORAIS COMÉRCIO, CNPJ 42.545.548/0001-67, itens 18 e 19 - R$
18.800,00.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 791902
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 71000/2018-013/00 - uasg 771000 - dabm -
nº processo: 63079.001259/2018-11. Objeto: contratação de serviços de solução integrada
de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos para impressão,
digitalização e cópia e transmissão de fax novos e de primeiro uso, com suporte técnico,
software
para
gerenciamento
centralizado de
trabalhos
de
impressão,
incluindo
contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos
consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, para
atender as necessidades do centro de apoio a sistemas operativos (casop).. Vigência:
07/02/2021 a 07/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.480,00. Data de
Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2021).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1800/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000828/2022-85.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 14.567.974/0002-47 - CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS
LTDA (FILIAL). Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose)
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência Indeterminada com inicio em:
13/09/2022. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1700/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001100/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 25.681.991/0001-46 - ALCANCE DENTISTAS - A FIGUEIREDO GALVÃO CLÍNICA
ODONTOLÓGICA - ME. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha
(ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares de assistência odontológica para atendimento de emergência/urgência de
24 horas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência Indeterminada com inicio em:
13/09/2022. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2022 - UASG 782320
Nº Processo: 63030004347202216 . Objeto: Internet Banda Larga de 600Mbps de
velocidade para os cursos Semipresenciais do Ensino Profissional Marítimo, ofertados
na Capitania dos Portos de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Optas-se pela dispensa
devido a necessidade urgente da contratação devido os custos serem menores que
uma licitação. Declaração de Dispensa em 12/09/2022. THAIZA DE SOUZA SILVA.
Gerente de Ação Interna. Ratificação em 14/09/2022. LUCIANO MACIEL RODRIGU ES .
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.618,80. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
22.166.193/0001-98 ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A.
(SIDEC - 14/09/2022) 782320-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63197001188202297. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para
execução
dos
serviços necessários
para
a
revitalização
da cobertura
da
quadra
poliesportiva e do castelo d'água da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Silvio
Pélico, 
S/nr
-, 
Alecrim
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELSON RODRIGO SOUZA DO NASCIMENTO
Aux da Seção de Licitações
(SIASGnet - 14/09/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11004/2021 - UASG 783601 - EAMCE
Nº Processo: 63116.000383/2018-76.
Pregão Nº 11/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três)
consultórios odontológicos situados na escola de aprendizes-marinheiros do ceará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023. Valor
Total: R$ 21.875,73. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 08/2022. NUP: 63116.002539/2022-30. Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de material de laboratorial, soluções reagentes e insumos
diversos, a fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará,
de suas OM apoiadas - Pessoa Jurídica: "ESSE-ENE" COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
07.667.561/0001-98; grupo: 1, Valor: R$ 186.824,17; grupo: 2, Valor: R$ 104.070,55; grupo:
3; Valor: R$ 24.284,56; grupo: 4, Valor: R$ 45.988,17; e item: 105, Valor: R$ 30.477,60;
Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Numero do Contrato: 44/2021. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade
4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 00.190.029/0001-83 -
RADIOFACE LTDA. Objeto: Exames odontológicos. Vigencia: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
atualizado do contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 13/09/2022.
Numero 
do
Contrato: 
53/2021. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
11.735.222/0001-79 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA E DE DIAGNÓSTICO MANOEL BORBA LTDA .
Objeto: Exames para diagnostico odontológico. Vigencia: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor
atualizado do contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 13/09/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 63036.001341/2020-67
Contrato nº 84320/2020-025/00
Contrato nº 84320/2020-025/01
Contrato nº 84320/2020-025/02
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão, CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Empresa
Contratada: 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA 
CNPJ 
nº.
05.340.639/0001-30, Valor: R$ 3.619.312,00 (Três milhões seiscentos e dezenove mil
trezentos e
doze reais),
período de
12 (doze)
meses. Vigência:
11/09/2022 a
11/09/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000911202274. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema de propulsão - composto
por motor propulsor SCANIA (DI 12 de 575HP e 625HP), conjunto eixo/hélice e caixa de
reversão (ZF 325 - 1A), do gerador (VETUS e KOHLER 8 EOZD) do sistema elétrico, do
sistema do leme e estabilizadores do trim, do sistema de climatização, e do aparelho de
suspender (âncora) das Lanchas Spirit Ferretti 43/45.. Total de Itens Licitados: 141. Edital:
15/09/2022 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00032-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2022) 784810-00001-2022NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061000642202147. Objeto: Registro de preço para uma
eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo odontológico para o
Hospital Naval de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referencia(republicação do PE 01/2021). Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do
Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar da Divisão de Intendencia
(SIASGnet - 14/09/2022) 784700-00001-2022NE000001