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DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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37
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 62045.005225/2020-45.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 85810/2020-016/00 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/09/2022 a 14/09/2024 nos termos do art. 57 , (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
298.042,08. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 62045.005225/2020-45.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAN D.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 85810/2020-016/00 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/09/2022 a 14/09/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 298.042,08. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 62045.005225/2020-45.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAN D.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 85810/2020-016/00 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/09/2022 a 14/09/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 298.042,08. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000032202266. Objeto: Aquisição de material hospitalar,
laboratorial ,odontológico, gases hospitalares , lentes e armações , e equipamentos
médicos e odontológico para uso do serviço de estabilização de paciente (SEP),
departamento de odontologia e departamento de farmácia e laboratório da policlinica
naval de rio grande (PNRG) e demais organizações militares apoiadas (OMAp) pelo centro
de intendencia da Marinha em rio grande (CeIMRG). Total de Itens Licitados: 1712. Edital:
15/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000
4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDWARD BRIAN DE MATTOS SILVA
Encarregado de Licitações
(SIASGnet - 13/09/2022) 785810-85810-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022
Torna sem efeito a publicação do Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 05/09/2022, seção
3, página 37, tendo em vista o cancelamento da Homologação no Comprasnet em
13/09/2022.
Em ato contínuo, a UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval
torna público o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2022, homologado em
14/09/2022. Empresa vencedora: CNPJ 90.180.605/0001-02 - Gente Seguradora SA, Grupo
1, valor total: r$ 185.591,61.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 787000
Nº
Processo: 
62055006919202161.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
frequentemente empregados em rotinas de manutenção e revitalização de imóveis sob
jurisdição do comando do 7° distrito naval.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/09/2022
das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2
Andar,
Anexo 
-
Brasilia/df,
Plano
Piloto 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Cmg (im) Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 787000-00001-2022NE000025
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87310-012/2022. Contratante: Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT),
CNPJ: 
00.394.502/0109-64.
CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA
NUNES 
LTDA,
CNPJ:
35.072.474/0001-23. OBJETIVO: Aquisicao de agua mineral, garrafao de 20 litros, paara
atender as necessiddes da CFAT. O prazo de vigencia sera de 12 (doze) meses. Valor Total
R$ 300,00. Data de assinatura: 02/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n 87310-014/2022.
Contratante:
Capitania
Fluvial do
Araguaia-Tocantins
(CFAT), CNPJ: 00.394.502/0109-64. CONTRATADA: WCR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 39.604.480/0001-35. OBJETIVO: Aquisicao de acucar tipo cristal, pacote de 2
kilos, para atender as necessiddes da CFAT. O prazo de vigencia sera de 12 (doze)
meses. Valor Total R$ 5.254,20. Data de assinatura: 02/09/2022.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 36/2022. Objeto: registro de
empresa
para eventual
aquisição de
Material
odontológico, conforme
condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº04/2022;
Vigência de: 17/08/2022 à 17/08/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: ODONTO TCHE COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 00.174.282/0001-43, valor
global da ata: R$ 9.430,30.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 37/2022. Objeto: registro de
empresa
para eventual
aquisição de
Material
odontológico, conforme
condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº04/2022;
Vigência de: 23/08/2022 à 23/08/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: DENTAL BH BRASIL COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAT EIRELI, CNPJ: 31.401.798/0001-07, valor
global da ata: R$ 4.795,60.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 38/2022. Objeto: registro de
empresa
para eventual
aquisição de
Material
odontológico, conforme
condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº04/2022;
Vigência de: 29/08/2022 à 29/08/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: ATHENA COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.412.925/0001-61,
valor global da ata: R$ 6.070,06.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 39/2022. Objeto: registro de
empresa
para eventual
aquisição de
Material
odontológico, conforme
condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº04/2022;
Vigência de: 17/08/2022 à 17/08/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 44.219.136/0001-62, valor global da ata: R$ 4.628,00.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 40/2022. Objeto: registro de
empresa
para eventual
aquisição de
Material
odontológico, conforme
condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº04/2022;
Vigência de: 23/08/2022 à 23/08/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: LUIZ GOULART & CIA LTDA,
CNPJ: 88.014.006/0001-69, valor global da ata: R$ 7.658,50.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação referente ao Extrato do Termo de Contrato Nº 89000/2022-
019/00, do DOU Nº174 de 13/09/2022, Seção 3, pág. 32 do Comando do 8º Distrito Naval.
Onde se lê: CNPJ: 60.844.855/0003-16, Leia-se: CNPJ: 60.884.855/0003-16. Onde se lê:
vigência de 12/09/2022 a 12/05/2024, Leia-se: 12/09/2022 a 11/05/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 89310/2018-001/01
Processo nº 63394.000096/2018-87; decorrente da coparticipação 02/2020 da Capitania
dos Portos de São Paulo ao Pregão Eletrônico nº 02/2018 da Diretoria de Comunicações e
Tecnologia da Informação da Marinha - DCTIM; Objeto: Reajustar os valores segundo a
variação do IPCA, calculado no percentual de 10,0610%, sobre os itens 106 e 112, ambos
perfazendo o valor mensal reajustado de R$ 2.985,16 (dois mil novecentos e oitenta e
cinco reais e dezesseis centavos) a ser considerado a partir de 26/04/2022, em referência
ao
período acordado
entre Janeiro
e Dezembro
de 2021;
Data da
Assinatura:
02/08/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000965202218. Objeto: Pao Frances - Gêneros alimentícios
(3a sessão publica).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 09h30 às 11h00 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico -
Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 15/09/2022, 16/09/2022 e 19/09/2022
(SIASGnet - 13/09/2022) 789330-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 57/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. ODAILSON ALBUQUERQUE
RODRIGUES -
ME
04.695.562/0001-58
ESTRELA DE NAZARÉ
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC 45
.
F. H. VASCONCELOS-EPP
00.459.924/0001-50
JANIO VASCONCELOS
. DORINALDO MOURA SERV. DE TRANSP. E
INTERM. LTDA
03.031.727/0001-24
M GAMBOA
.
F. H. VASCONCELOS-EPP
00.459.924/0001-50
JANIO VASCONCELOS
.
DORINALDO M DA SILVA
03.804.676/0001-26 NOSSA SENHORA DE
NAZARE
.
WIRLAND FREIRE & CIA LTDA
34.877.035/0001-25
P A R A M AC R E
.
PIONEIRO COMBUSTIVEL LTDA
84.010.040/0001-04
FREI JUVENAL
.
ABNEIAS DE SOUZA SILVA
717.325.432-91
DONA ELODI
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022000718,
005P2022000726, 005P2022000742, 005P2022000734, 005P2022000751, 005P2022000769,
005P2022000785, 005P2022000807 e 005P2022000815 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar

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