DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.26/21-1
Primeiro termo aditivo firmado com CONSÓRCIO MTTRENS 2021. OBJETO: Aditar o
contrato originário para concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no
artigo 81, inciso VI e parágrafo 6º, da Lei nº 13.303/16, e acréscimo de quantitativos, a
contar da data de assinatura. O valor do presente aditamento será de R$ 3.464.282,61
(três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e
sessenta e um centavos).
Processo Administrativo n.º 0551/2021-05. Assinatura: 14/09/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12804.100461/2022-29.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 23.720.453/0001-98 - AGILE PTN TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
prestar serviços de capacitação na ferramenta scrum e preparação para a certificação
professional scrum master (psm i) da instituição scrum.org, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidos no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 36.640,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2022, Processo nº 19973.102613/2021-44. Empresa
vencedora: SPEEDMAIS SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 22.148.707/0001-82.
ANDRÉ CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
A Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no
Estado de Pernambuco, informa o interesse na locação de imóvel comercial para sediar o
órgão da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE). O imóvel
deverá possuir área útil de expediente entre 400 m² (quatrocentos metros quadrados) a
530 m² (quinhentos e trinta metros quadrados), nos quais não devem estar abrangidas as
áreas de uso comum, encontrar-se livre, desembaraçado, concluído e se localizar em bairro
central de Recife, PE.
ENTREGA DE PROPOSTAS DE LOCAÇÃO: em até 10 (dez) dias úteis a contar da
data desta publicação, das 9h00 às 17h00 (hora local), no seguinte endereço: Avenida
Conde da Boa Vista, 800, Ed. Apolônio Sales, 10º andar, Boa Vista, Recife, PE, 50.060-
004.OBSERVAÇÃO: os envelopes devem estar lacrados e assim identificados: Ao NAD -
CGU-R/PE - Proposta para locação de imóvel.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As especificações técnicas podem ser
obtidas por meio dos telefones (81) 3134-8850 e (81) 99411-3414 (WhatsApp) ou na sede
da CGU-R/PE: de 9h às 17h00, ou ainda, por e-mail cgupe.apoio@cgu.gov.br.
Recife, 14 de setembro de 2022
WALMIR MAXIMINO PESSOA
Superintendente/ME/PE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 192/2018.
Nº Processo: 10880.100615/2018-68.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A
supressão de 1,45% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
13/09/2022 a 13/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.424.397,20. Data de
Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10580.100582/2018-31.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 57.169.815/0001-16 - HARDY VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.299,92. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10580.100160/2021-61.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses.Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.675.329,77.
Data
de
Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 11046101261202250. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra em postos de Limpeza e Conservação Predial, para atender a Superintendência
Regional de Administração na Bahia, Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia e às
Procuradorias Seccionais em Ilhéus e Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jequitaia, 8º
Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00008-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
Superintendente Regional de Administração Na Bahia
(SIASGnet - 13/09/2022) 170075-99999-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10280.100762/2019-88.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
21/10/2022 a 20/10/2023. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.362,51. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público
que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL acerca do Pregão Eletrônico, por Registro de
Preços, visando a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de
atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades
indicadas no Edital e em seus anexos.
As especificações e condições constantes do Termo de Referência e em seus
anexos, assim como em outros documentos relativos à contratação estão disponíveis na
página do GOV.BR - Ministério da Economia - Acesso à Informação - Participação Social,
Audiências e Consultas Públicas - Audiência Pública - 2022 - Audiência Pública 06/2022; e
na página do PARTICIPA +BRASIL.
A audiência ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022, às 09:00h, no canal do
Youtube do Ministério da Economia. Os interessados poderão enviar os questionamentos
para o e-mail central.tecnologia@economia.gov.br, até o dia 30 de setembro de 2022, os
quais serão avaliados pela equipe da Central de Compras.
RICARDO FRANÇA DE BRITO
Diretor Substituto
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 69/2020
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2020
que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, por
meio de sua Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, e a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, para conexão da
plataforma de autenticação do Governo Federal e os Bancos, possibilitando que os
Usuários Finais possam, voluntariamente, acessar serviços públicos digitais por meio do
sistema de autenticação do Banco de que forem clientes.
b) Processo SEI/ME: nº 19974.100845/2020-77.
c) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo
de Cooperação Técnica nº 69/2020 SGD/SEDGG/ME/2020, por mais 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de setembro de 2022 a 14 de
setembro de 2023. A prorrogação encontra-se refletida no novo Plano de Trabalho,
anexo ao presente Aditivo, e que substitui o Plano de Trabalho anterior, tornando-se
parte integrante e indissociável do presente Acordo.
d) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros
entre os partícipes.
f) Prazo de vigência: O presente Termo Aditivo ao ACT nº 69/2020 terá vigência de 12
meses, a contar de 15 de setembro de 2022.
g) Data de Assinatura: 14 de setembro de 2022. Signatários: Sr. FERNANDO ANDRÉ
COELHO MITKIEWICZ, pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, e
Sr. ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, pela Federação Brasileira de Bancos.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EDITAL Nº 5/2022
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR VENDA DIRETA SPU
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, em conformidade com a Lei nº 9.636, de
15 de maio de 1998, e com a Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel:
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