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DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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46
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 169/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 31 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Brasília/DF
SQN 108, bloco F, apartamento 608, Asa
Norte
44.583
2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito
Fe d e r a l / D F
Apartamento 
-
Área 
privativa:
123,92m²
R$ 951.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 2. 169/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 15 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, localizada no Ministério da Economia - Bloco K, 3° e 5° andar, Esplanada dos Ministérios, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(61) 2020-2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 19739.127455/2021-16
RIP: 3849 0114149-60. Outorgante: UNIÃO. Ocupante Outorgado: COMPANHIA DE SEGURO
ALIANÇA DA BAHIA - CNPJ nº **.*44.017/0001-**. Objeto: Certidão de Outorga de
Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Jequitaia, nº 101, antiga Av.
Frederico Pontes, bairro Água de Meninos, município de Salvador/BA, com área da União
de 1.085,25 m² . Finalidade: Comercial. Fundamento Legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018, publicada no DOU em 15 de
agosto de 2018. Data de assinatura da Certidão: 13/09/2022
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 19739.126799/2021-08
RIP: 3849 0114150-02. Outorgante: UNIÃO. Ocupante Outorgado: COMPANHIA DE SEGURO
ALIANÇA DA BAHIA - CNPJ nº **.*44.017/0001-**. Objeto: Certidão de Outorga de
Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Jequitaia, nº 103 e nº 105, bairro
Água de Meninos, município de Salvador/BA, com área da União de 1.406,52 m².
Finalidade: Comercial. Fundamento Legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução
Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018, publicada no DOU em 15 de agosto de 2018.
Data de assinatura da Certidão: 13/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE OUTORGA
Espécie: Outorga de Inscrição de Ocupação
RIP: 1389 0106964-03. Processo: 10154.104201/2020-37. Outorgante: União Federal.
Outorgado: NATURAGUA ÁGUAS MINERIAS INDUSTRIA E COMERCIO SA, CNPJ Nº
**.*76.952/0001-**. Conceituação: Terreno de Marinha, Área da União: 11.500,03 m².
Endereço do imóvel: RUA DAS LARANJEIRAS, 2501, CEP: 60831-620, em FORTALEZA/CE.
Fundamento Legal: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de
14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018. Data Assinatura do Termo de Outorga:
13/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 04977.006796/2018-65
Município: Sumaré/SP
Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a União, por
intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP e o
Município de Sumaré/SP, tem por objeto o intercâmbio de informações entre os
celebrantes , com vistas à formulação e implementação de ações conjuntas necessárias ao
desenvolvimento de programas de regularização fundiária, utilização e autorização de
obras em imóveis de domínio da União no Município de Sumaré/SP, de acordo com o
Plano de Trabalho integrante do presente ACORDO.
Fundamento legal: Lei 8.666/93.
Lavratura do Termo/Contrato: 21/07/2022 no Livro de acordo de Cooperação Técnica - fls.
155-160.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 170018
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 11597.100040/2017-61.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual de 01/01/2023 até
31/12/2023 ou, até a conclusão da nova licitação de mesmo objeto, o que ocorrer
primeiro.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.628.011,32. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.210,61. Leia-se: Valor Total: R$ 14.661,68.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170040
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10380.741497/2021-89.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.870.094/0001-07
- MOB
SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2022 a 30/09/2023; e, Reajuste
de 10,54% , sobre o valor original contratado, conforme Cláusula Sexta do Contrato.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.336,12.
Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170028
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10325.720519/2018-36.
Pregão.
Nº 1/2018.
Contratante: DELEGACIA
DA
RFB EM
SAO LUIS.
Contratado:
02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 17/09/2022 a 16/09/2023.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.480,80. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170058
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 19615.720782/2021-30.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12 meses, de 02/11/2022 a 01/11/2023.. Vigência:
02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.705,36. Data de
Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para
assessorar a Fiscalização dos Contratos de Serviço de Reparo de Coberturas da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil de Cabedelo/PB e das Agências da Receita Federal do Brasil de
Itabaiana/PB, Guarabira/PB, Sousa/PB e Garanhuns/PE.
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe da Dipol04
(SIDEC - 14/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170072
Nº Processo: 10510722381202207. Objeto: Aquisição de óleo diesel automotivo
S10, para uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju - DRF/AJU no ano de
2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.
Endereço: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140, Dia, Inácio Barbosa - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170072-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da Sapol/drf/aju
(SIASGnet - 14/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170088
Nº Processo: 10600.720042/2022-79.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância,
armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 6.184.493,88. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 170088
Nº Processo: 106007200162021. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de instalação de divisórias, portas e septos acústicos,
com fornecimento de todos os materiais e da mão de obra necessários à execução,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar-
Sto Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/170088-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO ARAUJO MELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 170010-00001-2022NE000001

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