DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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50
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
931514/22
MDR
PM Vargem/SC
Altera
vigência:
12/08/2025
Ex-Officio:13/09/2022
.
931524/22
MDR
PM Xavantina/SC
Altera
vigência:
03/08/2025
Ex-Officio:13/09/2022
.
931943/22
MDR
PM Celso Ramos/SC
Altera
vigência:
10/08/2025
Ex-Officio:13/09/2022
.
931939/22
MDR
PM Herval D'oeste/SC
Altera
vigência:
02/08/2025
Ex-Officio:13/09/2022
.
931955/22
MDR
PM Ipira/SC
Altera
vigência:
05/08/2025
Ex-Officio:13/09/2022
.
931958/22
MDR
PM Itá/SC
Altera
vigência:
10/08/2025
Ex-Officio:13/09/2022
.
932184/22
MDR
PM Salto Veloso/SC
Altera
vigência:
02/08/2025
Ex-Officio:13/09/2022
.
932181/22
MDR
PM Concórdia/SC
Altera
vigência:
05/08/2025
Ex-Officio:13/09/2022
.
930857/22
M C I DA DA N I A
PM Ouro/SC
Altera
vigência:
03/08/2025
Ex-Officio:13/09/2022
.
885692/19
MDR
PM
São
João
do
Oeste/SC
Altera
vigência:
25/01/2023
Ex-Officio: 13/09/2022
.
885741/19
MDR
PM
São
João
do
Oeste/SC
Altera
vigência:
25/01/2023
Ex-Officio: 13/09/2022
.
923186/21
MDR
PM Inhumas/GO
Altera
contrap:
R$
80.180,71
T Aditivo:13/09/2022
.
875962/18
MTUR
PM RESENDE/RJ
Altera
vigência:
29/05/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
867078/18
MDR
PM Comodoro/MT
Altera
contrap:
R$
122.270,31
T Aditivo:13/09/2022
.
866948/18
MDR
PM Salto do Céu/MT
Altera
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
0222620-84/07
MDR
PM Fortaleza/CE
Altera
contrap:
R$
13.243.677,40
T Aditivo:13/09/2022
.
911685/21
M C I DA DA N I A
PM Americana/SP
Altera
contrap:
R$
56.937,18
T Aditivo: 06/09/2022
.
0279128-13/08
MJS
ESTADO DE GOIÁS/GO
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
873623/18
M C I DA DA N I A
PM Indiara/GO
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:12/09/2022
.
892955/19
MAPA
PM Papanduva/SC
Altera
contrap:
R$
382,38
T Aditivo:13/09/2022
.
906218/20
MDR
PM Garuva/SC
Altera
contrap:R$
481,59
T.Aditivo:13/09/2022
.
922350/21
MDR
PM
Primavera
de
Rondônia/RO
Altera
contrap:
R$
450.173,44
T Aditivo:13/09/2022
.
917633/21
MDR
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera
contrap:
R$
104.635,11
T Aditivo:13/09/2022
.
869776/18
MTUR
PM Valença/BA
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
881104/18
MDR
PM
Santa
Luzia
do
Itanhy/SE
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
859846/17
MAPA
PM SILVA JARDIM/RJ
ALTERA
VIGÊNCIA
01/03/2023
T. ADITIVO 25/08/2022
.
845665/17
MDR
PM
ARMAÇÃO
DOS
BÚZIOS/RJ
ALTERA
VIGÊNCIA
01/01/2023
T. ADITIVO 26/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
5688.01.1084.0/2022,
Pregão
Eletrônico
261/2022;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração
CAIXA, denominadas Rede 2 MPLS, incluindo ainda, a instalação, manutenção e suporte;
Item IV MG URBANO - Contrato nº 7.384/2022; Contratada: AMERICAN TOWER DO BRASIL-
COM MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ: 30.552.887/0001-91; Valor Global: R$ 233.745,74 (duzentos
e trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Data
de assinatura: 06/09/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura do contrato. Processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico 261/2022;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de
serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços,
permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de
Concentração CAIXA, denominadas Rede 2 MPLS, incluindo ainda, a instalação, manutenção
e suporte; Item VI SP - Contrato nº 7.449/2022; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ:
02.558.157/0001-62; Valor Global: R$ 6.667.565,83 (seis milhões, seiscentos e sessenta e
sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura:
12/09/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato.
Processo
5688.01.1084.0/2022,
Pregão
Eletrônico
261/2022;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração
CAIXA, denominadas Rede 2 MPLS, incluindo ainda, a instalação, manutenção e suporte;
Item VIII PR, SC e RS - Contrato nº 7.450/2022; Contratada: OI S/A (EM RECUPERAÇ ÃO
JUDICIAL), CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor Global: R$ 2.901.116,23 (dois milhões,
novecentos e um mil, cento e dezesseis reais e vinte e três centavos); Data de assinatura:
13/09/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do
contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 294/2022; Objeto: fornecimento de 3.500.000 (três
milhões e quinhentos mil) calendários de mesa CAIXA 2023; Item Orçamentário: 530607 -
CALENDÁRIO DE MESA - CAIXA; Processo: nº. 5688.01.1541.1/2022; Instrumento
Contratual:
07676/2022;
Contratada:
LEOGRAF GRAFICA
E
EDITORA
LTDA;
CNPJ:
00.356.213/0001-50; Vigência: duração de 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2022; Data
da Assinatura: 08/09/2022; Valor Global: R$ 5.752.400,00 (cinco milhões, setecentos e
cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).
Processo nº 5688.01.1729.0/2022, Pregão Eletrônico nº 323/2022, Item 1; Contrato nº
07843/2022 Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para a realização da semana
SIPAT 2022, nos 35 edifícios Administrativos em 23 capitais. Valor Global: R$ 25.849,98
(vinte cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Contratada:
CORE SERVICE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.540.976/0001-00, Vigência: 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 13/09/2022. Processo nº 5688.01.1729.0/2022, Pregão Eletrônico nº
323/2022, Item 2; Contrato nº 07648/2022 Objeto: Contratação de empresa(s)
especializadas para a realização da semana SIPAT 2022, nos 35 edifícios Administrativos em
23 capitais. Valor Global: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). Contratada:
HUMANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.590.143/0001-80, Vigência: 60
(sessenta) dias, contados a partir de 12/09/2022. Processo nº 5688.01.1729.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 323/2022, Item 3; Contrato nº 07688/2022 Objeto: Contratação de
empresa(s) especializadas para a realização da semana SIPAT 2022, nos 35 edifícios
Administrativos em 23 capitais. Valor Global: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e
quinhentos reais). Contratada: VITA CENTER CENTRO DE SAÚDE E ATENÇÃO LTDA, CNPJ:
11.822.216/0001-59, Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 13/09/2022.
Processo nº 5688.01.1729.0/2022, Pregão Eletrônico nº 323/2022, Item 4; Contrato nº
07699/2022 Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para a realização da semana
SIPAT 2022, nos 35 edifícios Administrativos em 23 capitais. Valor Global: R$ 64.000,00
(sessenta e quatro mil reais). Contratada: PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ:
09.577.641/0001-88, Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/09/2022.
Processo nº 5688.01.1729.0/2022, Pregão Eletrônico nº 323/2022, Item 5; Contrato nº
07703/2022 Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para a realização da semana
SIPAT 2022, nos 35 edifícios Administrativos em 23 capitais. Valor Global: R$ 30.480,00
(trinta mil, quatrocentos e oitenta reais). Contratada: PRENFIT SOLUÇÕES CO R P O R AT I V A S
LTDA, CNPJ: 09.577.641/0001-88, Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de
12/09/2022.
Processo Administrativo: 5688.01.1366.0/2022; Pregão Eletrônico nº 259/2022; Objeto:
Fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com
comunicação em rede TCP/IP, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito
nacional, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios, durante o período de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nas Regiões de
Abrangências (5 itens); Empresa Contratada em todos os itens: INTERGARD DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA, CNPJ: 02.928.088/0001-31;
Contrato nº 7155/2022 - Item I (Norte), Valor Global: R$ 413.256,00; Contrato nº
7156/2022 - Item II (Centro Oeste), Valor Global: R$ 370.590,00; Contrato nº 7157/2022 -
Item III (Nordeste), Valor Global: R$ 508.989,00; Contrato nº 7158/2022 - Item IV
(Sudeste), Valor Global: R$ 1.684.817,00; e Contrato nº 7159/2022 - Item V (Sul), Valor
Global: R$ 725.865,00. Vigência dos 5 contratos: 24 meses a contar de 12/09/2022.
Processo: 5688.01.1739.0/2022. Contrato: 7099/2022. Contratada: ZELO LOCACAO DE MAO
DE OBRA EIRELI. CNPJ: 10.339.944/0001-41. Objeto: prestação de serviços de copa,
recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, carregador, ascensorista e
telefonista, para as unidades da CAIXA do estado da Paraíba. Valor Global: R$ 1.857.444,90
(um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
noventa centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso XV da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc Adm 5688.01.1376.0/2021 Prestação de Serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online,
venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratada (s) DEBORAH STOCCO DOS SANTOS ME, Origem: Credenciamento 0014/2021-
5688. Enquadramento Legal Art. 30 da Lei 13303/2016
Proc. Adm.5688.01.1376.352/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): MARO CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA
(35.655.003/0001-48): Assinatura 13 de setembro de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.350/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): DANILO RODRIGO FELIPE (226.371.248-81):
Assinatura 13 de setembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 374/5688-2022,
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1779.0/2022. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região I São
José do Rio Preto, no estado de São Paulo. Data de Credenciamento: até as 09:00 horas do
dia 07/10/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia
07/10/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: no dia 07/10/2022, das 14:30h
até às 14h40min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 7414.01.0280.0/2019; Objeto: prestação de serviços jurídicos à contratante,
sem qualquer condição de exclusividade, vinculados aos grupos I, II, III, e IV, na
MODALIDADE 2 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza
trabalhista e penal; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 11138/2019; fornecedor:
NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.534.985/0001-99; prazo
de entrega/execução: 29/10/2022 a 28/10/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 29/10/2019.
Processo nº 7068.01.1904.10/2019; Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza
contenciosa (cível e trabalhista), em caráter temporáreio e sem exclusividade, para
atendimento ao jurídico regional de Curitiba, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas
pelas unidades, subseções e comarcas inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas
no território correspondente as subseções da Justiça Federal de Cascavel, Foz do Iguaçu,
Francisco Beltrão, Pato Branco e Toledo; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
12529/2019; fornecedor: DUDEK ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.236.158/0001-28;
prazo de entrega/execução: 05/12/2022 a 04/12/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 05/12/2019.
Processo nº 7068.01.1904.6/2019; Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa (cível
e trabalhista), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao jurídico
regional de Curitiba, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas unidades,
subseções e comarcas inclusive da Justiça Federal e do Trabalho, sediadas no território
correspondente as subseções da Justiça Federal de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco
Beltrão e Toledo; Contrato: 12524/2019; fornecedor: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE
ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39; prazo de entrega/execução: 05/12/2022 a
04/12/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura: 05/12/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 0979/2018, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução
Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças
e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA no âmbito
do estado do Ceará; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI; CNPJ:
09.108.248/0001-45;
Novo
Prazo:
de 01/01/2023,
até
25/03/2023;
Valor
Global:
R$156.149,24; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
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