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DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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68
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 37/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato 
Grosso.
Contratado(a): 
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): 
NATALIA
AMORIM
MAGALHAES SANDRIN. Prazo da Prorrogação: 15.09.2022 a 14.03.2023. Data da assinatura:
26.05.2022. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo
contratante; NATALIA AMORIM MAGALHAES SANDRIN, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 18/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS AUGUSTO C A R BA L LO
DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 22.08.2022 a 21.04.2023. Data da assinatura: 26.05.2022.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CARLOS AUGUSTO CARBALLO
DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158494
Nº Processo: 23190000052220213 . Objeto: Atender desepesas de fornecimento de elergia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender desepesas de fornecimento de elergia
elétrica. Declaração de Dispensa em 14/09/2022. THYAGO DE OLIVEIRA GODINHO.
Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 14/09/2022. ISADORA TI BA L D I
BATISTA. Chefe Substituta do Departamento de Administração e Finanças. Valor Global: R$
1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.864.214/0001-06 ENERGISAS/A.
(SIDEC - 14/09/2022) 158494-26414-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158451
Pregão. Nº 5/2017. Processo nº 23347.012769.2018-92. Sexto Termo de Aditivo ao
Contrato nº 05/2017, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006-35 e
a
empresa PEDRO
REGINALDO
DE ALBERNAZ
FARIA
E
FAGUNDES LTDA,
CNPJ:
10.439.655/0001-14. OBJETO: Prorrogar excepcional, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência contratual, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do
§ 4º, Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 13/11/2022 e término em
13/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 425/2022 - UASG 158122
Nº Processo:
23214001464202247 . Objeto:
Aquisição de
gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFMG - Campus São João
Evangelista. Total de Itens Licitados: 00129. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 01/2022. Declaração de Dispensa em
14/09/2022. PAULO MODESTO DE CAMPOS. Diretor da Diretoria de Administração e
Planejamento. Ratificação em 14/09/2022. JOSE ROBERTO DE PAULA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 296.936,70. CPF CONTRATADA : 007.835.826-41 JOSE FRANCISCO
CUNHA LACERDA. Valor: R$ 904,50. CPF CONTRATADA : 024.927.526-07 ALESSANDRO
ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 347,60. CPF CONTRATADA : 026.545.326-74 JACY SOA R ES
MACIEL. Valor: R$ 6.196,00. CPF CONTRATADA : 026.568.696-25 JOSE LUIZ DOSSANTOS
FERREIRA. Valor: R$ 1.381,50. CPF CONTRATADA : 030.986.706-14 MARIA NEIVA
SIMOES PINTO GOMES. Valor: R$ 1.931,50. CPF CONTRATADA : 031.001.196-57
ANDRELANDIA DE OLIVEIRA PINTO. Valor: R$ 1.313,50. CPF CONTRATADA : 040.462.376-
00 TEREZINHA DOSSANTOS FERREIRA. Valor: R$ 1.570,15. CPF CONTRATADA :
050.830.356-77 GILDASIA SANTANA DE PINHO PIMENTA. Valor: R$ 456,60. CPF
CONTRATADA : 073.558.606-31 LUSIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA. Valor: R$
11.521,39. CPF CONTRATADA : 074.849.406-58 VICTOR VELOSOMORTIMER. Valor: R$
2.752,90. CPF CONTRATADA : 074.849.426-00 MARCELO VELOSO MORTIMER. Valor: R$
2.752,90. CPF CONTRATADA : 083.422.226-40 BETANIA SOARES PINHEIRO. Valor: R$
4.960,00. CNPJ CONTRATADA : 08.714.355/0001-54 ACACFE -ASSOCIACAO COMUNITARIA
AGRICOLA
DOS
COELHOS E
FERREIRAS.
Valor:
R$
423,10. CPF
CONTRATADA
:
087.408.976-05 MARIA DE LOURDES PEIXOTO. Valor: R$ 492,35. CNPJ CONTRATADA :
09.177.305/0001-48 ASSOCIACAO
COMUNITARIA RURAL DOS SOUTOS.
Valor: R$
2.334,20. CPF CONTRATADA : 094.597.056-00 JERDSON ANTONIO DO NASCIMENTO.
Valor: R$ 16.828,44. CPF CONTRATADA : 098.439.566-05 CELSO RODRIGODE OLIVEIRA
GUERRA. Valor: R$ 17.756,30. CPF CONTRATADA : 106.424.736-92 VICENTE PAULODE
LIMA. Valor: R$ 2.733,70. CNPJ CONTRATADA : 10.719.901/0001-91 ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE FONSECA E ADJACENCIAS. Valor: R$
35.128,04. CPF CONTRATADA : 108.826.726-22 PATRICIA APARECIDA PEREIRA DA S I LV A
PROCOPIO. Valor: R$ 11.639,11. CPF CONTRATADA : 110.038.616-52 JERRY ANTONIODO
NASCIMENTO. Valor: R$ 11.193,24. CPF CONTRATADA : 117.682.266-79 GUSTAVO
VELOSO MORTIMER. Valor: R$ 2.752,90. CPF CONTRATADA : 120.149.226-24 JUNIA
MARISE PINTO GOMES BORGES. Valor: R$ 1.931,50. CPF CONTRATADA : 121.874.746-
31 LEANDRO PAULOSILVA. Valor: R$ 1.597,50. CPF CONTRATADA : 190.687.436-00
LINDEBERG 
FERNANDES 
FONSECA.
Valor: 
R$ 
11.452,50. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
20.855.805/0001-24 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JORGES DE AGUA BRANCA. Valor:
R$ 3.847,85. CPF CONTRATADA : 336.849.016-87 VANDEIR PEREIRA DOS SANTOS. Valor:
R$ 1.709,80. CPF CONTRATADA : 457.880.496-87 CELSO MAGALHAES GUERRA. Valor: R$
39.969,40. CPF CONTRATADA : 618.775.736-04 JESSE ANTONIODO NASCIMENTO. Valor:
R$ 11.230,27. CNPJ CONTRATADA : 66.231.432/0001-11 ASSOCIACAO COMUNITARIA
COTAS. Valor: R$ 60.811,21. CPF CONTRATADA : 683.066.956-15 GILBERTO MORTIMER
JUNIOR. Valor: R$ 2.669,70. CPF CONTRATADA : 692.912.686-15 IRACEMA GONCALV ES
DOS SANTOS. Valor: R$ 5.725,65. CPF CONTRATADA : 794.113.556-68 RAIMUNDO
SERGIO DA SILVA. Valor: R$ 12.380,50. CPF CONTRATADA : 797.564.686-53 GESTO FA N E
RODRIGUES DE MIRANDA. Valor: R$ 1.285,10. CPF CONTRATADA : 936.713.856-34
CLAUDIO ANTONIO ROCHA DOS SANTOS. Valor: R$ 3.627,10. CPF CONTRATADA :
989.201.206-25 EDILENE COSTA. Valor: R$ 1.328,70
(SIDEC - 14/09/2022) 158122-26209-2022NE800029
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2022. Processo SEI 23211.001587/2022-16. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gerlaine Aparecida Martins da Silva Soares, CPF:
***.613.686-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Formiga. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 31/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Patricia Regina de Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante; Gerlaine Aparecida Martins da Silva Soares - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 14/09/2022.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2022. Processo SEI 23712.001221/2022-98. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63.
Contratado(a): 
Carla
Maria
Pereira
Barbosa 
Morais,
CPF:
***557.816**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e
dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral -
Contratante; Carla Maria Pereira Barbosa Morais - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 13/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23414.002424/2019-61.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2022 a 15/09/2023, e
repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste do vale-transporte. Vigência:
16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.716,64. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000854/2022-69.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 78.840,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158439
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23390.000471/2021-18.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual.. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.986,93. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158306
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23051.013064/2020-20.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 10.698.156/0001-41 - LOUZADA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 14,19%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 46.836,74 e acrescentar 14,54% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.978,45, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/08/2022 a 14/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.155,31. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158306
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23051.013064/2020-20.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS
BELEM. Contratado: 10.698.156/0001-41 - LOUZADA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Suprimir 14,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 46.836,74 e acrescentar 14,54% do valor
inicial
atualizado
do
contrato,
a partir
de
assinatura
deste
instrumento,
equivalente a r$ 47.978,45, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/08/2022 a 14/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 331.155,31. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).

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