DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000582/2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de
Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
26/08/2022. ROMULO JOSE DE RESENDE PAZ. Chefe Departamento de Administração.
Ratificação em 14/09/2022. WILLIAM DE SOUZA MELO. Ordenador de Despesa. Valor
Global: 
R$
23.561,99. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
35.202.279/0001-70 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor:
R$ 18.761,99. CPF CONTRATADA : 740.893.583-53 GONCALO BARBOSA DOS SANTOS. Valor:
R$ 4.800,00
(SIDEC - 14/09/2022) 158146-26431-2022NE800023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23179000442202233 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios apresentado no PROJETO BÁSICO
- Anexo I do Edital da Chamada Pública nº 01/2022 do IFPI/Campus Parnaíba. Total de Itens
Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Processo administrativo nº 23179.000442/2022-33 e Ofício nº 68/2022 - DAP/DG-
PARNAIB/CAPAR/IFPI. Declaração de Dispensa em 13/09/2022. JACQUELINE MARIA DE
ARAUJO DIAS. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento em Exercício.
Ratificação em 13/09/2022. THIAGO COSTA DO AMARAL. Diretor Geral em Exercício. Valor
Global: R$ 25.006,50. CPF CONTRATADA : 029.867.293-63 ROBSON VIEIRADA SILVA .
(SIDEC - 14/09/2022) 158146-26431-2022NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158354
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23173.000206/2017-18.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 07.846.791/0001-14 - NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 12/09/2022 a 12/09/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada
nos termos do Inciso IV, do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato
no 15/2019, bem como a alteração da cláusula terceira. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.498,00. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158354
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 23173.001247/2017-13.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, compreendendo o periodo de
26/12/2021 a 26/12/2022, fundamentada nos termos do inciso ii, do art 57, da lei nº
8.666/93, na clausula segunda do contrato nº 17/2017.. Vigência: 26/12/2021 a
26/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.686,73. Data de Assinatura:
20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158361
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23175.000245/2020-92.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVICOS E
COMERCIO L. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 10/11/2022 a 10/11/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº
05/2021.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.026,32. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158361
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23175.000245/2020-92.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVICOS E
COMERCIO L. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 04/10/2022 a 04/10/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº
03/2021.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.807,52. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 154701
Nº
Processo:
23184000499202263
. Objeto:
Contratação
de
Prestação
de
Serviços de Fornecimento de Energia elétrica - Equatorial Piauí Distribuidora de
Energia S/A, bem como pagamento de Contribuição para o Custeio do Serviço
de Iluminação Pública - COSIP com o fim de atender as necessidades do IFPI
- Campus Oeiras, por tempo indeterminado. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 14/09/2022. RONIO RODRIGUES MIRANDA BARROS. Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 14/09/2022.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO. Diretor Geral. Valor Global: R$
337.904,52.
CNPJ CONTRATADA
:
06.840.748/0001-89 EQUATORIAL
PIAUI
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 14/09/2022) 154701-26431-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23139001270202291. Objeto: Contratação dos serviços de
montagem e Instalação de concertina (com fornecimento de mão de obra e materiais
necessários para execução dos serviços).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773, Valfredo
Galvão - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
edital
poderá 
ser
retirado
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022-
licitacoes.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/09/2022) 158366-26435-2022NE800001
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2022 - UASG 152756
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 23424.001836/2022-60.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.567.270/0001-04
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 094/2021-PROAD/IFRN, no posto a seguir e em estrita obediência
aos preceitos do termo aditivo n° RN000038/2022 à convenção coletiva de trabalho n°
RN000063/2021. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 138.765,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.000335/2022-91.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de fornecimento
de refeições diárias transportadas (almoço e jantar) para os alunos do campus santa cruz,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 471.600,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 269/2022 - UASG 154838
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23516.000261/2020-77.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
nº81/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.713,39. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000214/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO - EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar(cuidador), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 315.126,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000214/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO - EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar(cuidador), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 315.126,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23740000332202240 . Objeto: Serviços de Manutenção Predial com
Fornecimento de Material para a estruturação de Divisórias em Gesso e Rede Lógica e
Elétrica do Laboratório III de Informática Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido ao baixo valor
da contratação e consequentemente celeridade e agilidade ao processo. Declaração de
Dispensa em 15/08/2022. PABLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Coord. de D.i.. Ratificação em
12/09/2022. CLAUDIA DIAS ZETTERMANN. Diretora-geral. Valor Global: R$ 30.433,84. CNPJ
CONTRATADA : 43.607.976/0001-30 CONSTRUTORA PADILHA LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 158141-26419-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23419.000982/2022-47.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 60 dias, do prazo de vigência do contrato administrativo nº.
54/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii,