DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091500073
73
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11019/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292013432202247. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
esportivo para os Câmpus do IFSC, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 97.
Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia, Sc-443, 845, Vila Rica -
Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergências entre o sistema e o Edital, deve prevalecer o Edital..
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor
(SIASGnet - 14/09/2022) 158516-15851-2022NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Edital de homologação 05/2022 publicado no DOU em
09/06/2022 N. 109 - Seção 3, pág.110;
Câmpus Jaraguá do Sul-SC- Área de História
Onde se lê:
. Área de Atuação: História- Ampla Concorrência
.
Ordem
Número 
de 
CPF
anonimizado
Av a l i a ç ã o
Curricular
Prova de
desempenho
didático
com
arguição
Nota
Final
Situação
.
1
083.XXX.516-92
43,00
98,00
87,00
Aprovado
.
2
067.XXX.256-81
71,00
90,00
86,20
Classificado
.
3
065.XXX.329-50
54,00
85,00
78,80
Classificado
.
4
024.XXX.719-48
85,00
79,00
80,20
Classificado
.
5
067.XXX.979-58
59,00
79,00
75,00
Classificado
.
6
055.XXX.589-62
50,00
74,00
69,20
Classificado
Leia-se:
. Área de Atuação: História- Ampla Concorrência
.
Ordem
Número 
de 
CPF
anonimizado
Av a l i a ç ã o
Curricular
Prova de
desempenho
didático
com
arguição
Nota
Final
Situação
.
1
083.XXX.516-92
43,00
98,00
87,00
Aprovado
.
2
067.XXX.256-81
71,00
90,00
86,20
Classificado
.
3
065.XXX.329-50
54,00
85,00
78,80
Classificado
.
4
024.XXX.719-48
85,00
74,00
76,20
Classificado
.
5
067.XXX.979-58
59,00
79,00
75,00
Classificado
.
6
055.XXX.589-62
50,00
79,00
73,20
Classificado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7347/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23316000430202297 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil
- PNAE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Licitação legalmente dispensável conforme art. 14 da Lei
11.947/2009 Declaração de Dispensa em 13/09/2022. RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E
SILVA. Gestor Financeiro. Ratificação em 13/09/2022. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 21.310,14. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-
37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 62154/2021.
Nº Processo: 23305.013941.2022-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 62-154/2021, celebrado em 08/11/2021,
tem por objeto o aditamento de prazos de vigência e de execução do contrato, nos termos
do art. 57 § 1º, I e II da lei 8.666/93 cc cláusula 2a. Do contrato e em conformidade com
os autos do processo 23305.013941.2022-06. Vigência: 04/09/2022 a 22/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.999,99. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 85154/2021.
Nº Processo: 23439.001234/2021-62.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 85-154/2021, celebrado em 01/12/2021,
tem por objeto alterar os prazos do contrato nos termos do Art. 57, §1º, inciso II da lei
8.666/93. Vigência: 12/09/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
929.937,52. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - PERMANENTE/CONSUMO - NAPNE E SINALIZAÇÃO -
Processo original nº 23305.002945.2022-51 Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital:
15/09/2022 das 10h00 às 14h00 e de15h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 14/09/2022) 158154-26439-2022NE000147
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS PARA MANIPULAÇÃO - Processo
original nº 23305.002950.2022-63 Total de Itens Licitados: 00285 Novo Edital: 15/09/2022
das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Coordenadora
(SIDEC - 14/09/2022) 158154-26439-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4748/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305.017432.2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto de divisórias retráteis com
isolamento acústico, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-
obra necessária, para a sala do auditório do IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500,
Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04748-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RENATO DE OLIVEIRA MELLO
Administrador
(SIASGnet - 14/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305016743202296. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo audiovisuais, mobiliário geral, toalhas de mesa e de Tecnologia da
informação para o IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00130-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 14/09/2022) 158154-26439-2022NE000147
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13582/2022 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000829/2022-91.
Pregão Nº 13582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZ A
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e materiais e
equipamentos, sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 424.903,32. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): Fábio Emmerich de Souza Mossini
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais
Vigência: 12/09/2022 a 20/01/2023.
Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Fábio Emmerich de
Souza Mossini, contratado.
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no
art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - NOTEBOOKS, vinculado ao Pregão Eletrônico
38/2022 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do
Governo Federal, processo 23305.012943.2022-70, com vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 218
Fornecedor: : B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 23.121.663/0001-60
Data de Assinatura: 09/09/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 444.430,00
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2021
Contratante: IFSP - Câmpus Pirituba.
Contratado: Mariana de Rossi Venturini
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto,área de Filosofia, carga
horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 12/09/2022