DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
10
372/2022
06356443/2022
Cristiane Carvalho 
Holanda
Educação Superior e 
Profissional (CESP)
Recredencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC), mantido por Elizabete Cristina de Oliveira 
– ME e sediado na Rua São Francisco, nº 606, Bairro Centro, CEP: 63.010-215, no município de Juazeiro do Norte, 
e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, 
ofertado, na modalidade Presencial, de forma concomitante e subsequente, pelo referido Centro, sem interrupção, até 
31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
11
379/2022
00518700/2022
JOSÉ BATISTA 
DE LIMA
Educação Superior e 
Profissional (CESP)
Recredencia o Colégio Elite, mantido pelo Centro de Educação Cearense Ltda. e sediado na Avenida João Pessoa, 
nº 6302, bairro Benfica, CEP: 60.425-682, nesta capital; e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de 
Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade presencial e nas formas 
concomitante e subsequente pelo referido Colégio até 31 de dezembro de 2025.
12
380/2022
09915468/2021
JOSÉ BATISTA 
DE LIMA
Educação Superior e 
Profissional (CESP)
Recredencia a Escola Técnica Padrão, mantida pelo Centro Educacional Padrão e sediada na Rua Efigênia, nº 131, 
Bairro Messejana, CEP: 60.871-020, nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – 
Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente, pela 
referida Escola, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, e dá outras providências.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº69
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
317/2022
11196228/2021
Carlos Kleber Nascimento 
de Oliveira
Educação 
Superior e 
Profissional
Recredencia o Centro de Estudos Profissionalizantes (Cep), instituição sediada na Rua Coronel Manoel Inácio de 
Lucena, nº 299, bairro Centro, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo; e renova o reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, ofertado 
no mesmo endereço, ambos com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.
02
323/2022
08528185/2021
Samuel Brasileiro Filho
Educação 
Superior e 
Profissional
Indefere solicitação de credenciamento da Interline Escola de Aviação Civil e de reconhecimento do Curso Técnico 
em Turismo nas modalidades presencial e a distância.
03
327/2022
06398766/2022-
06397662/2022-
06396798/2022-
06395309/2022
Luiza Aurélia Costa dos 
Santos Teixeira
Educação 
Básica
Declara extinta as unidades escolares do município de Icó-CE: - CEI Vale Encantado - CNPJ 29.477.746/0001-72, 
INEP/Censo Escolar nº 23266767; - Escola Municipal Luiz Ferreira Viana - CNPJ 01.932.757/0001-86, INEP/Censo 
Escolar nº 23140585; - Escola Municipal Maria Alves Bezerra - CNPJ 15.778.344/0001-01, INEP/Censo Escolar nº 
23140615; - Escola Municipal Francisco Teixeira Mendes - CNPJ 01.936.946/0001-22, INEP/Censo Escolar nº 23140682.
04
328/2022
12062039/2021
Nohemy Rezende Ibanez
Educação 
Básica
Regulariza a vida escolar da estudante Geovana da Penha Xavier, conforme os termos deste Parecer.
05
329/2022
09329275/2021
Nohemy Rezende Ibanez
Educação 
Básica
Responde consulta à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) sobre a veracidade de certificados e diplomas 
emitidos pelas instituições de ensino no âmbito do Estado do Ceará, conforme os termos deste Parecer.
06
330/2022
04714377/2022
Nohemy Rezende Ibanez
Educação 
Básica
Posiciona-se acerca de questionamentos sobre a abordagem de temas sociais e políticos em sala de aula do Colégio 
Lourenço Filho.
07
331/2022
09435911/2021
Cristiane Carvalho Holanda
Educação 
Superior e 
Profissional
Recredencia o Instituto Dragão do Mar, sediado na Rua Dragão do Mar Nº 81, bairro: Praia de Iracema, CEP: 60060-
390, em Fortaleza-CE; e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em 
Dança - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, modalidade presencial, de forma concomitante e subsequente 
ao ensino médio, até 31 de dezembro de 2027.
08
334/2022
05987121/2022
Tália Fausta Fontenele 
Moraes Pinheiro
Educação 
Básica
Regulariza a vida escolar da aluna Victória Simões Pereira Almeida, conforme os termos deste Parecer
09
336/2022
05985820/2022
Nohemy Rezende Ibanez
Educação 
Básica
Regulariza a vida escolar do estudante Vitor Hugo Cardoso Nunes, em Fortaleza, conforme os termos deste Parecer.
10
338/2022
10384055/2021
Francisca Sirone Alcência 
Freire
Educação 
Básica
Recredencia a Escola Ensino Fundamental Maria Raulino Alcântara de Carvalho, sediada em Alcântara, INEP/Censo 
Escolar nº 23016833, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, 
com validade até 31.12.2026, e homologa o regimento escolar.
11
342/2022
07540671/2022
José Murilo Martins Filho
Educação 
Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Gracieudo Oliveira da 
Silva na Minnetonka High School, na cidade de Minnetonka, estado de Minnesota, Estados Unidos, no período de 
2003 a 2004 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
12
343/2022
07068417/2022
José Murilo Martins Filho
Educação 
Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Matheus Maurilio Schultz 
Silva na British International School, na cidade de Phuket, Tailândia, no período de 2020 a 2022 e, consequentemente, 
considera o ensino médio como concluído.
13
344/2022
07902042/2022
José Murilo Martins Filho
Educação 
Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Larissa Frota de Barros 
na Marina High School, na cidade de Huntington Beach, estado da Califórnia, Estados Unidos, no período de 2018 
a 2021 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
14
345/2022
07006357/2022
José Murilo Martins Filho
Educação 
Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Almir Gabriel Nogueira 
Pinheiro na Oak Grove Lutheran School, na cidade de Fargo, estado de Dakota do Norte, Estados Unidos, no período 
de 2020 a 2021 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
15
346/2022
07409982/2022
José Murilo Martins Filho
Educação 
Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Cauet Marinho Chaves 
no Winthrop High School, na cidade de Winthrop, estado de Massachusetts, Estados Unidos, no período de 2021 a 
2022 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
16
347/2022
05909996/2022
Tália Fausta Fontenele 
Moraes Pinheiro
Educação 
Básica
Regulariza a vida escolar do aluno Matheus Carvalho Amorim
17
352/2022
09885461/2021
Tália Fausta Fontenele 
Moraes Pinheiro
Educação 
Básica
Regulariza a vida escolar do aluno Ícaro Oliveira Costa.
18
353/2022
04617460/2022
Selene Maria Penaforte 
Silveira
Educação 
Básica
Solicitação de orientações para o atendimento dos estudantes matriculados em escolas de tempo integral, de forma 
a garantir o seu direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), posto a impossibilidade de um tempo 
no contraturno escolar.
19
356/2022
05908841/2022
Selene Maria Penaforte 
Silveira
Educação 
Básica
Regulariza a vida escolar de Ana Rita Leôncio Saraiva, conforme os termos deste Parecer.
20
357/2022
06999301/2022
Selene Maria Penaforte 
Silveira
Educação 
Básica
Regulariza a vida escolar de Olavo Felipe Alves Albuquerque, conforme os termos deste Parecer.
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº70
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
382/2022
11483537/2021
Petronio Emanuel 
Timbó Braga
Educação 
Superior e 
Profissional
Recredencia o Instituto Educacional Cearense (IEC), Instituição sediada na Travessa João Felício, nº 1042, Bairro 
Centro, CEP: 62.850-000, no município de Cascavel, e mantida pela Associação de Apoio aos Estudantes Carentes 
do Litoral Cearense, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em 
Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado, na modalidade Presencial 
e na forma subsequente, pelo referido Instituto, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
02
383/2022
02148803/2022
Petronio Emanuel 
Timbó Braga
Educação 
Superior e 
Profissional
Credencia o Centro Técnico de Formação/Criar, instituição sediada na Rua Davi José Carvalho, s/n, bairro Rodoviária, 
CEP: 62.200-000, no município de Nova Russas-CE, e mantida pelo Instituto Criar Eireli; reconhece o Curso de 
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado 
na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo referido Centro até 31 de dezembro de 
2025; e dá outras providências.
03
384/2022
00099864/2022
Sofia de Evaristo 
Menescal
Educação 
Superior e 
Profissional
Recredencia a PROTECNAS - Profissionalização em Técnicas Humanas, mantida por M. A. Cavalcante Braga - 
ME, Instituição sediada na Avenida Sinval Lacerda, nº 496 – A, Bairro Centro, CEP: 63.210-000, no município de 
Mauriti, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e de forma subsequente, pela referida 
Instituição, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2024.
04
385/2022
10258998/2021
Cristiane Carvalho 
Holanda
Educação 
Superior e 
Profissional
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde a ser ofertado na modalidade presencial e de forma concomitante e subsequente pelo Instituto Educacional 
Glória, mantido pelo Instituto Educacional Glória LTDA-ME e sediado na Rua Casimiro Benevides Fiúza, nº 252, Altos, 
bairro Centro, CEP: 63.610-000, no município de Mombaça-CE, até 31 de dezembro de 2024; e dá outras providências.
06
348/2022
00293431/2022
Petronio Emanuel 
Timbó Braga
Educação 
Superior e 
Profissional
Recredencia o Centro de Ensino Especializado Fonteles, instituição sediada na Rua Senador João Cordeiro n° 1.095, 
bairro Centro, CEP: 62.760-000, no município de Baturité-CE, e mantida por Maria de Fátima Pinto Cursos; e renova 
o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde ofertado na modalidade presencial, na forma concomitante e subsequente, no endereço da sede, 
até 31 de dezembro de 2024; e dá outras providências.
05
365/2022
07621361/2022
Guaraciara 
Barros Leal
Educação 
Superior e 
Profissional
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, grau bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, 
pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)/Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), com sede na Avenida 
Dr. Silas Munguba, no 1.700, Bairro Serrinha, CEP 60.714-903, com validade de 1º de janeiro de 2021 até 31 de 
dezembro de 2024.