DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº187 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
EMPREENDIMENTOS EIRELI; SALCOS ENGENHARIA EIRELI; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SEVLA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI; SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220062
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 20220062, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI – UMARI – CE, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS as EMPRESAS
ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO EIRELI, CONSTRUTORA MOURA NETO, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENG. E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA
ENGENHARIA EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, LÍDER CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, P & J CONSTRUTORA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES
E EMPREEND. EIRELI, SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA
e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220541
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO PARCIAL da Licitação nº 0541/2022-Comprasnet, referente aos itens 1, 2 e 3 de
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 1140
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16 E 17 da Licitação nº 1140/2022
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de RETOMADA da Licitação Nº 20220024, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS ESPECIALIZADOS PARA COMBATE A PERDAS, ATRAVÉS DE GESTÃO DE PERDAS, DETECÇÃO DE
VAZAMENTOS OCULTOS E RETIRADA DE VAZAMENTOS. ENDEREÇO E NOVA DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 11 de outubro de 2022 às 15:00h.
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo PROC/CSB/13533/2022. Interessado: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC; Referente a
serviço de coleta e análises de amostras de água e de efluentes, no sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, executado na vigência do
Contrato nº CO/PRJ/0021/2018. Valor: R$ 8.569,54 (oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Referida despesa será
reconhecida pelo Presidente do Conselho Diretor da ARCE, com base nas justificativas apresentadas no processo 07920253/2022, bem como nas disposi-
ções do art. 59, parágrafo único, da lei federal nº 8.666/1993. Fortaleza, 31 de agosto de 2022. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Hélio Winston Barreto Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2018
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO - CGE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício
SEPLAG, Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO:
rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº. 515, Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-700, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 17/2018; II. Nos termos que consta no Processo nº. 07962061/2022;
III.Nas normas do art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a pror-
rogação de prazo do Contrato nº. 17/2018 por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo nº 07869860/2022, cujo objeto é o procedimento
licitatório para substituição do contrato supracitado, ficando autorizada a rescisão contratual; IX - VALOR GLOBAL: Renovados os créditos orçamentários
no valor de R$ 3.507.573,12 (três milhões, quinhentos e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos), o valor global do Contrato nº 17/2018
passa para R$ 15.197.237,45 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A
vigência deste Termo Aditivo é a partir de 1° de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 05/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO
NETO - REPRESENTANTE DA CONTRATANTE e MARINALVA LIMA PEREIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº053/2022 Processo nº 0863461/2022 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o Decreto Estadual nº 32.564, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre diretrizes para gestão de almoxarifado e bens móveis de propriedade
dos Órgãos e Entidades Públicas Estaduais na esfera do Poder Executivo, RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PROVISÓRIA DE PATRIMÔNIO