DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº187 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITO NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA IOLÁ COMERCIO HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 16.748.172/0001-
88. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E ESPAÇO
PARA EVENTOS, PARA A CONTRATANTE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA DO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210006 EMATERCE/GEATE E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL N° 13.303
DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO TERÁ INÍCIO A PARTIR
DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 416.200,99 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21200001.20.606.311.10655.03.339039.28889.1-1280 21200001.20.606.311.10655.03.339039.10000.0-7618. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO
DE 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e IOLÁ REAIS DE SOUSA - REPRESENTANTE
LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I - ESPÉCIE: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará; IV - CONTRATADA:
SOMOS SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tarcísio Bonfim, Número 315 - Papicu - CEP:600.175-335 - Fortaleza (CE); VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no Processo Administrativo VIPROC n° 06935028/2022, no Art. 57, Inciso II, §4° da Lei Federal
n° 8.666/93; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do
Contrato nº05/2017, datado de 15/09/2017, que tem por objeto os serviços de mão-de- obra terceirizada da categoria profissional de Vigilantes armados, sendo
um total de 10(dez) postos de vigilância armada e 01(um) posto de supervisor comercial, descritos da seguinte forma: 08(oito) postos de vigilância armada
24hs e 01(um) posto de supervisor comercial para atender as necessidades das áreas administrativa e operacional, na Unidade da Ceasa-Ce, no entreposto de
Maracanaú-Ce, e 02(dois) postos de vigilância armada 24hs para atender as necessidades das áreas administrativa e operacional, na Unidade da Ceasa- Ce
no entreposto de Tianguá-Ce. A prorrogação excepcional fica condicionada a conclusão do Pregão Eletrônico n° 20210005 (VIPROC 070054589/2021);
IX - VALOR GLOBAL: R$2.575.933,68 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) anuais;
X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 05/2017, datado de 15/09/2017, fica prorrogado excepcionalmente por mais 12(doze) meses, com início em 15/09/2022,
com fundamento no Art. 57, Inciso II, §4° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações subsequentes; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato e por este
Instrumento, integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 05/2017, datado de 15/09/2017, não expressamente alteradas por esse
Termo de Aditivo que àquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. ; XII - DATA: 08/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENT E CONTRATADA: WILSON ARAUJO NETO - REPRESENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017, DATADO DE 15/09/2017; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará; IV
- CONTRATADA: SOMOS SEGURANÇA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Tarcísio Bonfim, Número 315 - Papicu - CEP:600.175-335 - Fortaleza (CE);
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no Processo Administrativo VIPROC n° 03779815/2022, no art. 37, XXI,
CF/88 c/c os art. 55, III e 65, “d” da Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000219/2022); VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo trata da repactuação do Contrato n°05/2017, datado de 15/09/2017, que tem por objeto a prestação
de serviços de mão-de-obra terceirizada da categoria profissional de Vigilantes armados, sendo um total de 10(dez) postos de vigilância armada e 01(um)
posto de supervisor comercial, descritos da seguinte forma: 08(oito) postos de vigilância armada 24hs e 01(um) posto de supervisor comercial para atender
as necessidades das áreas administrativa e operacional, na Unidade da Ceasa-Ce, no entreposto de Maracanaú-Ce, e 02(dois) postos de vigilância armada
24hs para atender as necessidades das áreas administrativa e operacional, na Unidade da Ceasa-Ce no entreposto de Tianguá-Ce.; IX - VALOR GLOBAL: .
O valor do Contrato n° 05/2017, datado de 15/09/2017, a partir de 1º de janeiro de 2022, passa a ser de R$214.661,14 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e
sessenta e um reais e quatorze centavos) mensais, totalizando R$2.575.933,68 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais
e sessenta e oito centavos) anuais.; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato e por este Instrumento, integralmente
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 05/2017, datado de 15/09/2017, não expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, que
àquele se integra formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito.; XII - DATA: 12/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE CONTRATADA: WILSON ARAUJO NETO - REPRESENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 09/2018 DE 05/06/2018; II - CONTRATANTE:
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú,
Estado do Ceará; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Sousa Pinto nº 139, Aerolândia,
Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no Processo n° 39.217 e no Art. 37, XXI, CF/88
c/c o Arts. 55, III, e 65, “d” da Lei 8.666/1993.; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto o reajuste contratual
do Contrato n°09/2018, datado de 05/06/2018, que trata do serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos
regulares (lixo comercial de mercado público, ambulatorial e podas de árvore) ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global contratual do Contrato n° 09/2018,
datado de 05/06/2018, passa a ser de R$1.081.377,00 (um milhão, oitenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais), comfundamento no Processo n° 39.217
e no Art. 37, XXI, CF/88 c/c o Arts. 55, III, e 65, “d” da Lei 8.666/1993; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato
e por este Instrumento, integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 09/2018, datado de 05/06/2018, não expressamente
alteradas por esse Termo Aditivo, que àquele se integra formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito; XII - DATA: 15/08/2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: HUGO SAMPAIO VASCON-
CELOS - REPRESENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018, DATADO DE 26/07/2018; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará; IV -
CONTRATADA: G.R. SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 116, n° 3020 A – Bairro Cajazeiras
– Fortaleza/CE – CEP: 60.864-012; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no Processo n° 39.092 e no Art. 65, da Lei
8.666/1993, c/c o art. 44 e art. 44, §2°, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC/CEASA-CE; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo trata do acréscimo no objeto contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 14/2018,
datado de 26/07/2018, que trata dos serviços de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares, no entreposto
CEASA/CE - CARIRI; IX - VALOR GLOBAL: . O valor global contratual do Contrato n° 14/2018, datado de 26/07/2018, com o acréscimo de 25% (vinte
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