DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº187 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 299/2022/PROCESSO Nº11618858 – 2021 - 07872712/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, estabelecida na Rua: Arraial
Zezé, nº 149 A - Térreo, Bairro: Putiu Quixada/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, RG 20060091228417 – SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 027.885.573-37, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional EEEP MARWIN no municipio de FORTALEZA CE , e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 4, no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20210086-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir assinatura podendo ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2.
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 864.000,00 ( Oitocentos e sessenta e quatro mil reais ), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática:
22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07882319/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
DE FORTALEZA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, repre-
sentado neste ato pela Sra. LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Locação de equipamentos -
estande para atender a SEFOR 1 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações na modalidade
CONVITE nº 13/2022, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 67.985,82 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo
k. Holanda Marques, 02- Antonio M. Araújo Bezerra. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07882190/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
DE FORTALEZA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 39.875.533/0001-52,
representado neste ato pela Sra. RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A SEFOR 1. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0011, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, na
modalidade CONVITE nº 11/2022, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 59.745,00 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA
SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO M.
ARAÚJO BEZERRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO N°08938733/2022 - ADITIVO
LOTE 67/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JORGEVAN SARAIVA DE MELO - CPF: 75980495304 - MATRÍCULA: 22200180940017 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/05/2022 a 01/09/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 827,55 ( OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 68/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DÉBORA GOMES BRAGA - CPF: 66826632349 - MATRÍCULA: 22200181006652 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORÁRIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 01/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forlaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 611,53 ( SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 13 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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