DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
leza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo com efetivação do reajustamento contratual ao contrato n° 13/2020/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de 
manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças de reposição e insumos, sem ônus para a contratante, dos equipamentos de ar condicionados 
instalados na Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, referente ao Pregão Eletrônico n°20200007/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente termo será de R$ 18.762,49 (dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), de reajuste ao contrato; X - DA 
VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 08/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato nº 13/2020/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA e ERIVAN FERREIRA DE MOURA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220011/SOHIDRA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado 
final d o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220011/SOHIDRA, referente ao Processo N° 04825250/2022, que tem por objeto a Aquisição de materiais diversos 
(LAMINAS, PA, ENXADA, CARRO DE MÃO, MARRETA E ETC), RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve 
como vencedoras as EMPRESAS FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP (ITENS: 01), Cnpj nº 14.968.227/0001-30, no valor de R$ 3.705,00 (três mil e 
setecentos e cinco reais), FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP (ITENS: 02, 03 E 10), Cnpj nº 22.014.876/0001-20, no valor de R$ 6.132,00 (seis mil 
e cento e trinta e dois reais), HENFER SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI (ITEM 05), Cnpj nº 27.381.767/0002-45, no valor de R$ 5.705,70 (cinco mil, 
setecentos e cinco reais e setenta centavos), LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (ITENS: 09 E 11), Cnpj nº 26.950.671/0001-07, no 
valor de R$ 1.124,50 (mil, cento e vinte e quatro mil e cinquenta), FRACASSADOS (ITENS: 04, 06, 07 E 08). Fortaleza, 13 de setembro de 2022. JOSÉ 
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES Superintendente da SOHIDRA respondendo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 
em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº087/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais, e com fundamento no Art.3º do Decreto Nº 31.340, de 05 de novembro de 2013, RESOLVE, constituir uma Comissão, designando 
os SERVIDORES a seguir mencionados: Sheila Fátima Rodrigues Sampaio, CPF 301.572.003-10, Fransueudes Bandeira Lima, CPF 166.253.663-15, 
Antonio Lane Barreira Gomes, CPF 161.518.103-25 e Norma Lúcia Martins, CPF 221.288.673-04, executar o Inventário dos Bens Móveis da FUNCEME, 
exercício 2022, no período de 10 a 31 de outubro de 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019- FUNCENE / VÓLUS; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME-CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Bairro-Aldeo-
ta-Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF Nº 03.817.702/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua 
Rosulino Ferreira Guimarães, 839, Centro, Rio Verde – GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666 /1993, e suas alterações, 
Cláusula Segunda - Vigência do Contrato Nº 09/2019 e o que consta no processo administrativo Nº 07195630/2022; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº09/2019 por mais um período de 12 (doze) meses e acréscimo de valor; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
125.000,00(Cento e vinte e cinco mil reais ). Dotações Orçamentárias : 29200007.18.544.731.20100.03.33903900.1.00.00.0.30 - 29200007.18.544.731.20
100.09.33903900.1.00.00.0.30 - 29200007.18.122.211.20812.03.33903900.1.00.00.0.30 - 29200007.18.544.731.10087.03.33903900.2.70.00.1.40; X - DA 
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir de 26 de setembro de 2022, até 25 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 09/2019 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 
Fortaleza, 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e 
Dário da Costa Barbosa Júnior -Representante legal da VÓLUS- CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA- ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCIVANIA BRITO DE MATOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.828, de 29 de Junho 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA DJALVA ALEXANDRE PEREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VANIA ANGELICA FEITOSA VIANA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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