DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 15 de setembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº2194/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO COSTA GOMES, ocupante do cargo de Enge-nheiro Agrônomo/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula 
nº 1161801-4, deste Órgão, a viajar a cidade de Canindé, no período de 12 a 13/09/2022, a fim de realizar fiscalização de usuários de água bruta por meio 
da Gerência do Vale do Curu, concedendo-lhe 1½ (uma diá-ria e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-tária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2087/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, 
matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 12 a 15/09/2022, a fim de realizar fiscalização dos usuários da 
Bacia do Banabuiú, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 269,85 
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2192/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de 
Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para a cidade de Banabuiú, no dia 08/09/2022, a fim de acompanhar a implantação da ETA 
Piloto do Malha D’Água, objeto do Contrato nº 01/PSGH/SRH/CE/2022 – Contratação dos estudos, plano design (Projeto Executivo) e execução das obras 
do Sistema Adutor Banabuiú Sertão Central (SAB – SC), pertencente ao Projeto Malha D’Água, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2193/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula 
Nº124907-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Banabuiú, no dia 08/09/2022, a fim de acompanhar a implantação da ETA Piloto do Malha D’água, objeto 
do Contrato nº 01/PSGH/SRH/CE/2022 – Contratação dos estudos, planos design (Projeto Executivo) e execução das obras do Sistema Adutor Banabuiú 
Sertão Central (SAB – SC), pertencente ao Projeto Malha D’água,  concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2195/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, 
matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Canindé, no período de 19 a 20/09/2022, a fim de realizar fiscalização dos usuários de água bruta, 
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 115,65 (cento e quinze reais 
e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
08 de setembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: L&L SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. MONACO, N° 321, SALA 01, PARANGABA, 
FORTALEZA/CE, 60.710-590, Tel: (85)98440-1560/(85)98635-3030/ (85)98951-9033, inscrita no CNPJ sob nº 24.564.509/0001-25; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 57, II, e § 2º c/c com art. 65, §8° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Forta-