DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA CC 0249/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA DJALVA 
ALEXANDRE PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Laboratório Regional de 
Saúde Pública de Icó , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de setembro 
de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0252/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VANIA ANGELICA 
FEITOSA VIANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Laboratório Regional de Saúde 
Pública de Juazeiro do Norte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de 
setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0312/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR RENATA DANTAS LEITE , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Monitoramento de Contratos, Convênios 
e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0314/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ADRIANA MOREIRA ALVES E OLIVEIRA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde 
de Crateús, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0315/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR GERMANA LIMA FORTE, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no ( a ), Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar 
(HMJMA), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0316/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, IZABELA DE SOUZA PAULINO , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área Descentralizada de 
Saúde de Canindé, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0317/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR SUELI BARBOSA DE SOUSA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Avaliação e Controle da Prestação de 
Serviço, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0320/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR SILVINHA DE SOUSA VASCONCELOS 
COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão do Cuidado, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0321/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ANDREA MARIA CASADO MARQUES 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício n o ( a ), Coordenadoria da Área Descentralizada de 
Saúde de Crato, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0322/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DE LOURDES 
MARTINS REIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS3, para ter exercício no(a), Unidade Médico-Assistencial 
(Unima-IPC) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de setembro de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº371/2022 AOS TERMOS DE AJUSTE
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sa Cavacanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
05776961/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos termos de ajuste relacionados 
abaixo, para neles substituir o nome do(a) Fiscal(a), consignado na alínea “b”   da Cláusula Oitava – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para a 
Sra. Andrea Maria Casado Marques, matrícula nº 301641.8.0 e inscrito no CPF sob o nº 023.252.134-47, conforme fl. 03 do processo: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.