DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
TERMO DE AJUSTE
CONVENIENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA VIGÊNCIA
25/2021
ALTANEIRA
1194874
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
06/12/2022
31/2021
ALTANEIRA
1194863
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
06/12/2022
24/2021
ASSARÉ
1194963
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
07/12/2022
40/2021
ASSARÉ
1195488
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
09/12/2022
38/2021
SALITRE
1196275
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
14/12/2022
17/2021
VÁRZEA ALEGRE
1193207
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
23/11/2022
Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sa Cavacanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº433/2022 AO CONTRATO Nº0454/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
06904912/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0454/2019, celebrado 
com a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na 
Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes, matrícula nº 496.026-1-8 e inscrito no CPF sob o 
nº 628.561.543-87. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº444/2022 AO CONTRATO Nº798/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr.  Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
07123698/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº798/2017, celebrado 
com a empresa ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 63.469.811/0001-56, para nele substituir o nome 
do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Rose Mary Medina Cunha, matrícula nº 903386116 e 
inscrito no CPF sob o nº 371.727.353-15, conforme fls. 02 dos autos processuais. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº454/2022 AO CONTRATO Nº1109/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr.  Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
07780532/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1109/2017, celebrado 
com a empresa TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A inscrita no CNPJ sob o nº 08.273.364/0001-57, para nele substituir o nome do(a) 
Gestor(a), consignado na Cláusula Décima – Da Fiscalização, passando para a Sra. Ana Clara Feitosa do Nascimento, matrícula nº 300017X e inscrito no 
CPF sob o nº 814.414.903-00, conforme fls. 02 dos autos processuais. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº459/2022 AO CONTRATO Nº560/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
08288925/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°560/2022, firmado 
com a JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 31.423.546/0001-89, 
incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200154.10.122.211.20779.03.339030.10100.0 -  10917
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº442/2022 AO TERMO DE FOMENTO Nº06/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador do RG. 97002063428 e inscrito no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 07046049/2022, resolve com fundamento no art. 55, inciso II, alínea a do Decreto Estadual nº 32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual 
nº 32.810/2018, fazer apostilamento ao Termo de Fomento nº006/2020, celebrado com a IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE 
MISERICÓRDIA DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 07.273.592/0001-64, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, 
para fins de adequação às novas circunstâncias de readequação de projetos, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07046049/2022. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará. Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº823/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 587/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 823/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, 
CEP 60135-225, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Fernando Simões 
Barbosa, nº 266, salas 906 a 910, Boa Viagem, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III 
c/c art. 65, § 8°, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2022, a vigência do Contrato nº823/2018, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva