DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº187 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
e corretiva, com reposição de peças no aparelho de mamografia MAMMOMAT INSPIRATION NS 6251, marca SIEMENS, tombo nº 315155, pertencente
ao Instituto de Prevenção do Câncer, bem como reajustá-lo no percentual de 3,020772%, com base no IPCA. Parágrafo Único – Com o reajuste no montante
de R$ 6.156,12 (seis mil, cento e cinquenta e seis reais e doze centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 203.792,76 (duzentos
e três mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 209.948,88 (duzentos e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e
oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: 209.948,88 (duzentos e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, Eduardo de Medeiros Lima e Mario Fontela Merlin.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2020
I – ESPÉCIE: Doc Nº 581/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 270/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM a SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ –
SESA, a FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE e a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE;
III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE;
V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; VII – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro
de Fátima, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02
(Código Civil) e o § 2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO:
a sub-rogação do Contrato nº270/2020, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações
dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços em horas/ano na área de Fonoaudiólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$ 1.303.992,05 (um milhão, trezentos e três mil,
novecentos e noventa e dois reais e cinco centavos); XII – DA VIGÊNCIA: 21 de julho de 2022, até a vigência do contrato em 23 de março de 2023; XIII
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 19/08/2022;
XV – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti , Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e José Rogério Gomes Pereira.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº927/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 457/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 927/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: IMEX MEDICAL
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Das Embaubas, n° 601, Bairro Fazenda Santo Antônio, CEP 88.104-561, São José/SC; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20191399 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos
do direito público, e o inciso III, do §1°, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2022, o Contrato nº927/2021, cujo objeto constitui a aquisição de Equipamento Hospitalar,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, para cumprimento
de seu objeto, sem repercussão financeira; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Marcus
Daniel Fracanela.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2022
CONTRATANTE: Hospital Mental de Messejana - HSMM; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; OBJETO: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para suprir a necessidades do HSMM por um período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Energia Elétrica e Gás Natural; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01/08/2022 à 01/08/2023; VALOR GLOBAL: R$ 672.161,28 seiscentos e setenta e
dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.1.01.00.1.3.01; DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Mônica Jucá de Oliveira.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 582/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA:
ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Instrumento a
contratação de empresa especializada, para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de esterilização a baixa tempe-
ratura/Sterrad, modelos 100S e NX, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a Contratante, para atender as necessidades do
Hospital Geral de Fortaleza — HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação n° 43/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 174.195,68 (cento e setenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4314 — 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022 SIGNATÁRIOS: Maria
Lucimar de Magalhães Morais e Leonardo de Azevedo Suzart Costa.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 631/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BARRFAB INDÚS-
TRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: aquisição com instalação/
montagem de equipamentos cirúrgicos e de diagnóstico e para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos
serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20201901 – SESA/UGP, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022; SIGNATÁRIOS: Caio
Garcia Correia Sá Cavalcanti e Arion José Barretti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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