DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº456/2022-PEFOCE/SSPDS -  O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III e §3°, inciso VI da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos 
da atividade pericial e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a PEFOCE;  RESOLVE elogiar o servidor IGOR PINHEIRO PRATA, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.337-5-2, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntário na data 08 de agosto de 2022, conforme 
Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº457/2022-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III e §3°, inciso VI da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos 
da atividade pericial e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a PEFOCE; RESOLVE elogiar o servidor JOSE OLAVO LOPES DA SILVA 
JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.332-0-5, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntário na data 03 de agosto de 
2022, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA N°470/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art. 2ª da Lei Estadual nº 14.055/2008, e 
o art. 5º, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 30.485/2011, os quais, conferem competência ao Perito Geral para dirigir e expedir portarias visando o melhor 
funcionamento do órgão; RESOLVE designar os SERVIDORES, Rômulo Costa do Nascimento, Coordenador de Planejamento e Gestão, matrícula nº 
108.722-1-9; Lauro Ferreira Rocha Júnior, Supervisor do Núcleo de Orçamentos e Projetos, matrícula nº 106.154-1-0; Kamila de Oliveira Rebouças, Assessora 
Técnica, matrícula nº 300.184-1-9; Sheyla de Souza Vidal, Supervisora do Núcleo de Materiais e Patrimônio, matrícula nº 300.308-1-9; Cicero Renan Carneiro 
Rodrigues, Assessor Técnico, matrícula, nº 300.205-1-0; João Esmerino de Mesquita, Coordenador da Tecnologia da Informação, matrícula nº 300.320-9-8, 
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente destinada a avaliar os bens considerados pendentes (móveis) da PEFOCE, com 
respectivo inventário; Art. 3º Fica revogada as Portarias nº 026/2020, 297/2021- GAB. PEFOCE, publicadas no DOE de 05/03/2020 e 03/11/2021; Art. 4º 
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20220052- ATA PEFOCE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 02687879/2022; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20220052 e as informa-
ções de folhas nº 187 á 191, acerca do processo licitatório visando o Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de Urnas Sepulcrais para atender 
as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em 
conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006, Lei Complementar n°65, de 03 de janeiro de 2008, Lei Complementa Estadual n° 134, de 07 de abril de 2014, Decretos Estaduais n° 27.624, de 
22 de novembro de 2004, n° 66.659, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho 
de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em 
conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 20220052 – PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20220052 
– PEFOCE, nos termos propostos, com o fundamento no artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, 
em Fortaleza (CE), 06 de agosto de 2022.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1011/2022 – DG/AESP|CE - CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA (CATI-PJ)-2022.2 Aos 
29 (vinte e nove) dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), 
considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 08499675/2022, bem como o processamento das informações contidas no Relatório 
da Coordenação do curso supracitado acostado à Comunicação Interna nº 331/2022 – CECI/COENI/AESP de 27 de julho de 2022, apura, afere e oficia, por 
ordem alfabética, os CONCLUDENTES, do Curso de Ações e Técnicas de Inteligência Policial Judiciária (CATI-PJ) - 2022, conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
04135564330
ABNADAN DE MELO MARTINS
2
01855838303
ARTHUR NOBREGA ARAÚJO
3
04601616360
EMANUEL MOURA GRAÇA NETO
4
03732055388
EVELINE SAMILA DE OLIVEIRA TABOSA
5
00326874356
FRANCISCO ADILTON NASCIMENTO BARBOSA
6
09065742425
GUSTAVO ROSSI SILVA
7
05341448375
JOAO MATEUS LOBO GUERRA
8
06905339423
JOARIS DA SILVA JUNIOR
9
02864918340
JOSYMEIRY MARCULINO GUERREIRO
10
06075996346
JOYCE DA SILVA BEZERRA
11
01383083304
LAERCIO GALVÃO SALES
12
03615917308
LEVI VIANA DE ANDRADE
13
05347429399
LUCAS BORGES TORRES
14
91214599249
LUIZ HENRIQUE SOTO RIVA
15
15690824720
MARIANNA GONÇALVES DE CASTRO
16
04471006371
MATEUS VENICIUS PARENTE LOPES
17
04407697369
MATHEUS COSTA MESQUITA MARTINS
18
60438974310
MIRNA GISELLE MENDES FERNANDES
19
06250290389
RÊNYA KARINE PERES DE SOUSA
20
08186572350
THIAGO LIMA RIBEIRO
21
04496101521
VANESSA DAFNE DA CONCEIÇÃO SANTOS
Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1012/2022 – DG/AESP|CE - CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR – COAPH/2022. Aos 29 (vinte e 
nove) dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), conside-
rando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 08501041/2022, os desligamentos acostados ao VIPROC nº 08501190/2022, bem como o 
processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do curso supracitado exarado na Comunicação Interna nº 409/2022 – CEMI/COENI/
AESP de 16 de agosto de 2022, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES da Curso de Operações em Atendimento Pré-Hospi-
talar - COAPH, conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
96268905334
ADRIANO BRUNO RIBEIRO
2
01990884385
ALAN AIRES VINHAS
3
03739811390
ALISSON ERLAN ARAUJO RODRIGUES
4
04401820347
ANTONIO CARLOS TEOFILO FERNANDES
5
01491188308
ANTONIO ROMULO MARTINS NETO
6
09060791444
ARTHUR FERRAZ VASCONCELOS