DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO ANDERSON 
LIMA SAMPAIO
3077051X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
REGINALDO NERI 
MARTINS
11899714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.070,60
REGINALDO NERI 
MARTINS
11899714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 993,78
ADSON ALVES ABREU
84395544
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 993,78
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 438
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.178,85
*** *** ***
PORTARIA Nº1065/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 57, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº 08408769/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1065/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO GEORGE VIDAL
108.108-1-7
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
 CARLOS OTAVIO 
OLIVEIRA
111.554-1-3
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
2
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 138,04
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
1
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 69,02
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
25
05/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.725,50
FRANCISCO EDNALDO 
FERREIRA DO CARMO
30850610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36
ANTONIO ALMEIDA 
FREIRE NETO
30845617
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.490,67
JOSE RIBAMAR 
BEZERRA JUNIOR
30242319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
JOSE RIBAMAR 
BEZERRA JUNIOR
30242319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
LUCAS FELICIO 
DE ALMEIDA
843.978-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
RAPHAEL HERBSON LIMA
302.479-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
2
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 110,42
RAPHAEL HERBSON LIMA
302.479-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
RAPHAEL HERBSON LIMA
302.479-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,30
ROBERTO LUTIANNE 
ALVES DA SILVA
843.970-6-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
FRANCISCO DAVI 
DE SOUSA SILVA
30887379
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.435,46
 LEONARDO GONÇALVES 
DE ALMEIDA
3004701X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
FRANCISCO CÉLIO DO 
NASCIMENTO PEREIRA
1049561X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,20
FRANCISCO CÉLIO DO 
NASCIMENTO PEREIRA
1049561X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
YLAN NEPOMUCENO 
TORRES
84395897
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 386
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.810,67
*** *** ***
PORTARIA Nº1066/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL_2022_TURMA III, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº 08491305/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU 
n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1066/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL_2022_TURMA 03
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
9
25/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 621,18
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ABORDAGEM
5
25/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 345,10
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
26/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 552,16
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL
5
25/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 345,10
GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
26/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 552,16
MARCELO DAVID ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ABORDAGEM
5
25/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 276,05