DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCELO DAVID ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
26/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 441,68
MARCELO DAVID ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL
5
25/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 276,05
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
26/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 552,16
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
6
26/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 67
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.375,76
*** *** ***
PORTARIA Nº1067/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL_2022_TURMA II, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº 08352828/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU 
n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1067/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL_2022_TURMA 02
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
9
22/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 621,18
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
23/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 552,16
RAIMUNDO RANIERE 
ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
23/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 220,80
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
23/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 552,16
VITOR CESAR BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
23/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 552,16
VITOR CESAR BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ABORDAGEM
5
22/08/2022 a 
22/08/2022
R$ 345,10
VITOR CESAR BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL
5
22/08/2022 a 
22/08/2022
R$ 345,10
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
23/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 552,16
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL
5
22/08/2022 a 
22/08/2022
R$ 345,10
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ABORDAGEM
5
22/08/2022 a 
22/08/2022
R$ 345,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 69
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.431,02
*** *** ***
PORTARIA Nº1068/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL_2022_TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº 08243000/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU 
n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1068/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL_2022_TURMA 01
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
9
18/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 621,18
RAIMUNDO RANIERE ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
8
19/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 220,80
CARLOS FREDERICO FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
8
19/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 552,16
GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
8
19/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 552,16
FRANCISCO NOGUEIRA PINHEIRO JUNIOR
16902616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
8
19/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 552,16
WHEILLER MONTEIRO FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
8
19/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 552,16
WHEILLER MONTEIRO FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ABORDAGEM
5
18/08/2022 a 
18/08/2022
R$ 345,10
WHEILLER MONTEIRO FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL
5
18/08/2022 a 
18/08/2022
R$ 345,10
VITOR CESAR BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL
5
18/08/2022 a 
18/08/2022
R$ 345,10
VITOR CESAR BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ABORDAGEM
5
18/08/2022 a 
18/08/2022
R$ 345,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 69
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.431,02
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2022
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: Empresa COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO - CCI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.913.315/0001-06, com sede Rua Central – 3, nº 561, galpão 1, 1º andar, sala 01 – Distrito Industrial – Maracanaú – CEP: 
61.939-070. OBJETO: Contratação de Assinatura Anual do jornal O POVO, compreendendo entrega de 01 (um) exemplar físico do jornal, de segunda 
a domingo, na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, situada na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 1251 – Mondubim, Fortaleza – 
Ceará, e disponibilização de acesso à versão digital do jornal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é firmado com fundamento no Caput do