DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°33/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°99/2022
PROCESSO: 04574/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ISOLAMENTO DENTAL, LÂMINAS DE BISTURI E INSTRUMENTAL DE PERIODONTIA 
PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO 
EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material mádico hospitalar visando repor o estoque 
da Célula de Odontologia do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O quantitativo foi obtido com 
base no consumo do ano de 2021 e o primeiro trimestre de 2022, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedi-
mentos na nova sede do Departamento de Saúde. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 99/2022. II. Nos termos 
do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A 
presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. LOTE / GRUPO 1 – ITEM 1 
ARCO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: YOUNG, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, FORMA: U, APLICAÇÃO: ESTICAR LENÇOL 
BORRACHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISOLAMENTO DENTAL. Marca Maquira; CÓDIGO: 308236; QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,34. ITEM 2 - MATERIAL PARA ISOLAMENTO DENTAL, DIQUE DE BORRACHA, MATERIAL: LÁTEX NATURAL, 
TIPO: LENÇOL DE BORRACHA PRÉ-CORTADO, DIMENSÃO: CERCA DE 14 X 14CM, TIPO USO: USO ÚNICO, DESCARTÁVEL. Marca Madeitex 
CÓDIGO: 442191 ; QUANTIDADE: 12; UNIDADE: EMBALAGEM C/ 26 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$. 32,58. ITEM 3 - PINÇA ODONTOLÓ-
GICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: PORTA GRAMPO, TIPO PONTA: CURVA COM SULCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM 
TRAVA, APLICAÇÃO: ISOLAMENTO ABSOLUTO RESTAURAÇÕES ODONTOLÓGICAS. Marca Golgran; CÓDIGO: 252895 ; QUANTIDADE: 
4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$. 163,84. ITEM 4 - MATERIAL PARA ISOLAMENTO DENTAL, DIQUE DE BORRACHA, MATERIAL: 
AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: INSTRUMENTAL, PERFURADOR DE AINSWORTH. Marca Golgran; CÓDIGO: 442190 ; QUANTIDADE: 3; UNIDADE: 
U; VALOR UNITÁRIO: R$. 128,42. ITEM 5 - GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, 
TAMANHO 204, FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE. Marca Golgran; CÓDIGO: 266930 ; QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR 
UNITÁRIO: R$. 12,91. ITEM 6 - GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, TAMANHO 205, 
FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE. Marca Golgran; CÓDIGO: 247808 ; QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 13,66. ITEM 7 - GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, TAMANHO 206, FINA-
LIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE. Marca Golgran; CÓDIGO: 246024; ; QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 
13,59. ITEM 8 - GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, TAMANHO 210, FINALIDADE: 
ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE. Marca Golgran; CÓDIGO: 247813; ; QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,26. ITEM 
9 - GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, TAMANHO 212, FINALIDADE: ISOLA-
MENTO ABSOLUTO DO DENTE. Marca Golgran; CÓDIGO: 247811; ; QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,89. ITEM 10 - 
GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, TAMANHO 212, FINALIDADE: ISOLAMENTO 
ABSOLUTO DO DENTE. Marca Golgran; CÓDIGO: 246020; QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,40. LOTE / GRUPO 2 
– ITEM 11 - CURETA PERIODONTAL, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: MCCALL, MODELO 13-14, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 
CABO OCO. Marca Golgran; CÓDIGO: 427812; QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,51. ITEM 12 - CURETA PERIO-
DONTAL, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: MCCALL, MODELO 17-18, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO OCO. Marca Golgran; 
CÓDIGO: 427723 ; QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,41. ITEM 13 - EXTRATOR PERIODONTAL, MATERIAL: AÇO 
INOXIDÁVEL, TIPO: FOICE PONTA MORSE, MODELO:0-00, TIPO CABO: CABO 8 MM. Marca Golgran; CÓDIGO: 430183; QUANTIDADE: 12; 
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,19. ITEM 14 - SONDA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: PERIODONTAL, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MILIMETRADA, MODELO: WILLIANS, TIPO CABO: 2 PONTAS ATIVAS ROMBAS. Marca Golgran; CÓDIGO: 
414215; QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,18. LOTE / GRUPO 3 - ITEM 15 - LÂMINA BISTURI, MATERIAL: AÇO 
INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 10, TIPO: DECARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADA INDIVI-
DUALMENTE. Marca Solidor; CÓDIGO: 445299; QUANTIDADE: 3; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,10. ITEM 16 
- LÂMINA BISTURI, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 11, TIPO: DECARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE. Marca Solidor; CÓDIGO: 445300 ; QUANTIDADE: 3; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UNIDADES; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 53,03. ITEM 17 - LÂMINA BISTURI, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 12, TIPO: DECARTÁVEL, ESTERI-
LIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE. Marca Solidor; CÓDIGO: 361076 ; QUANTIDADE: 3; 
UNIDADE: CAIXA C/ 100 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,06. ITEM 18 - LÂMINA BISTURI, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 
Nº 15, TIPO: DECARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE. Marca Solidor; 
CÓDIGO: 366903 ; QUANTIDADE: 3; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,84. LOTE / GRUPO 4 - ITEM 19 - PEDRA 
AFIAR, TIPO: COR LARANJA, COMPRIMENTO: 10CM, LARGURA: 2,50CM, ESPECIFICAÇÃO: PEDRA DE AFIAR CURETAS. Marca Golgran; 
CÓDIGO: 456357 ; QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,79. ITEM 20 - POTE ODONTOLÓGICO, MATERIAL: PLÁSTICO, 
FORMATO: CILÍNDRICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 CAVIDADES, TIPO: DAPPEN. Marca Preven; CÓDIGO: 411438 ; QUANTIDADE: 
120; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,52. ITEM 21 - ACESSÓRIOS – USO ODONTOLÓGICO, TIPO: JACARÉ, PRENDEDOR DE GUARDA-
NAPOS, DE CORRENTE, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. Marca Golgran; CÓDIGO: 438699 ; QUANTIDADE: 24; 
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,82. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa Empresa H. P. DE VASCONCELOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47, representada 
pela Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°34/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°102/2022
PROCESSO: 05406/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPPUCCINO TRADICIONAL E 
DIET, CHÁ MATE E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E 1ª SECRETARIA 
DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: 
Nas sessões plenárias, com vista a atender aos senhores Parlamentares, bem como autoridades por ocasião das sessões especiais, verifica-se a necessidade 
de fornecer bebidas quentes diversificadas que lhes proporcionem maior conforto e bem-estar. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – 
Edital de Licitação nº 102/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, 
de 21.6.1993 e suas alterações. IV. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data 
da sua publicação. LOTE I - CAPPUCCINO TRADICIONAL E DIET ITEM 01 - CAPPUCCINO TRADICIONAL, de primeira qualidade, composto de 
café solúvel, leite em pó desnatado, cacau em pó e canela, pote com tampa rosqueável contendo no mínimo 200g, impressos na embalagem a composição 
do produto (ingredientes), informações nutricionais, nome do Fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses após a entrega. 
Marcas de referência: 3 corações, Santa Clara ou similar. . QUANTIDADE: 500; UNIDADE: U; MARCA: TRÊS CORAÇÕES; VALOR UNITÁRIO: R$ 
10,64. ITEM 02 - CAPPUCCINO DIET, de primeira qualidade, composto de café solúvel, leite em pó desnatado, cacau em pó e canela, pote com tampa 
rosqueável contendo no mínimo 150g, impressos na embalagem a composição do produto (ingredientes), informações nutricionais, nome do Fabricante, data 
de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses após a entrega. Marcas de referência: 3 corações, Santa Clara ou similar. QUANTIDADE: 500; 
UNIDADE: U; MARCA: TRÊS CORAÇÕES; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,84. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa MG SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.382.398/0001-
06, representada pela Sra. Maria Gomes dos Santos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°36/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°70/2022
PROCESSO: 03010/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE 5.000 (CINCO MIL) CRACHÁS PERSONALIZADOS 
EM PVC LAMINADO COM DIMENSÕES 0,80 X 54 X 86MM; E 5000 (CINCO MIL) CORDÕES PERSONALIZADOS SERIGRAFADOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. DEVIDO A NECESSIDADE DE CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO 
DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A referida aquisição resultará em maior eficiência no processo de confecção dos 
crachás, possibilitando o controle de acesso mais eficiente às dependentes da Alece. Essa melhoria no controle de acesso tem como fundamento a necessidade 
de monitoramento da entrada e saída de pessoas, visando resguardar a segurança dos servidores. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – 
Edital de Licitação nº 70/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 
21.6.1993 e suas alterações. LOTE ÚNICO - CRACHÁS ITEM 01 - Crachá Vertical de Identificação: confeccionado em PVC laminado dimensões 0,80 x 
54 x 86mm, impressão digital colorida em HD (High Definition) de 1.200 x 1.200 DPI em ambas as faces, impressão de dados variáveis e fotografias com 
qualidade em alta definição , personalização de dados e fotos impressos na superfície do PVC e posterior laminação, proteção da impressão(cartão 100% 
laminado após a impressão de dados). Não desbota com o tempo, cartão com chip de proximidade – RFID 125 KHZ – E4100 – 64bits em antena de cobre, o