DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº187 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Laryssa Rodrigues
Brito 053.359.623-80
34928 AG. 0607
C/C: 33078-7
Membro Executivo
Nível II - DAS
CAUCAIA - CE
23/08/2022
Terrestre
Realizar palestra em
Alusão ao Agosto Lilás.
R$ 37,27
R$ 37,27
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de agosto de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº642/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Tharrara Norens de Sousa
Rodrigues 054.920.163-77
036.484 AG: 1234
C/C: 092348-6
Assessor Técnico
Nível IV DNS
Aquiraz - CE
25/08/2022
Terrestre
Participar de Audiência pública
referente ao agosto lilás.
R$ 44,33
R$ 44,33
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de agosto de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº648/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Luiza de Marilac
Martins e Silva Perdigão
369.237.701-06
030.831 AG: 685-8
C/C: 0026964-6
Secretaria Executiva
do Conselho de Altos
Estudos DNS
Itaitinga - CE
29/08/2022
CARRO
Participar de reunião do
Projeto Move Ceará com
representante do Sindcerâmica .
R$ 44,33
R$ 44,33
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de agosto de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº657/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Antônio Carlos
Pereira Albuquerque
384.866.793-20
009.155 AG: 0607
C/C: 024.216-0
Capitão 2ª CPG
Quixadá, Massapê,
Quixeramobim e
Sobral - CE
31/08 a 06/09/2022
Terrestre
Viajar a serviço do Gabinete do
Dep. Zezinho Albuquerque.
R$ 88,67
R$ 620,69
Christian Danil da Silva
Gomes 518.698.703-44
023.423 AG: 0607
C/C: 11835-4
2º Sargento 2ª CPG
Sobral , Massapê,
Quixadá e
Quixeramobim - CE
31/08 a 06/09/2022
Terrestre
Viajar a serviço do Gabinete do
Dep. Zezinho Albuquerque.
R$ 74,55
R$ 521,85
Atila Alves Gois
631.376.743-87
030.403 AG: 3238
C/C: 400.341-1
3º Sargento 2ª CPG
Sobral, Massapê,
Quixadá e
Quixeramobim - CE
31/08 a 04/09/2022
Terrestre
Viajar a serviço do Gabinete do
Dep. Zezinho Albuquerque.
R$ 74,55
R$ 372,75
Francisco Régis Rufino
Bezerra 614.321.643-68
026.785 G: 0607
C/C: 069.329-4
3º Sargento 2ª CPG
Sobral, Massapê,
Quixadá e
Quixeramobim - CE
31/08 a 04/09/2022
Terrestre
Viajar a serviço do Gabinete do
Dep. Zezinho Albuquerque.
R$ 74,55
R$ 372,75
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de agosto de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°30/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°101/2022
PROCESSO: 05265/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, MICROMOTORES (CANETAS DE BAIXA
ROTAÇÃO) E CONTRA ÂNGULOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA. JUSTIFICATIVA: A
presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material odontológico visando repor o estoque da Célula de Odontologia do Departamento de
Saúde e Assistência Social. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e primeiro trimestre de 2022, como também na projeção
de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão
Eletrônico – Edital de Licitação nº 101/2022 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal
nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua assinatura. LOTE I – CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ITEM 01 - CANETA DE ALTA ROTAÇÃO - Autoclavável a 135°C; - Iluminação
por LED; - Rotação de 300.000 RPM (+/- 15%) a 25 PSI ou 420.000 RPM (+/- 15%) a 30 PSI; - Sistema de troca de broca por saca-broca; - Encaixe Borden
Universal (ISO 9168) acoplável a todos os modelos e marcas de equipos nacionais; - Conexão Borden 2 furos; - Spray triplo distribuído simetricamente em
direção à ponta da broca; - Cabeça torque; - Diâmetro da cabeça de 12,3mm; - Corpo e Cabeça confeccionados em liga metálica de cobre e zinco; - Corpo
com espessura fina, ranhuras antiderrapantes, superfície lisa e extremidade inclinada; - Rolamentos comesferas cerâmicas; - Nível de ruído em torno de 65db
- Peso líquido em torno 65g . QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 393,00. LOTE II – MICROMOTOR (CANETA DE BAIXA
ROTAÇÃO) ITEM 02 - MICROMOTOR (CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO) - Autoclavável a 135°C; - Spray externo; - Corpo em alumínio anonizado;
- Acoplamento Intra (universal), com giro de 360 graus; - Rotação até 20.000rpm; - Regulagem da velocidade e sentido de giro (horário ou anti-horário) no
corpo do micro motor; - Conexão Borden 2 furos; - Peso líquido em torno de 77g QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 260,00.
LOTE III – CONTRA ÂNGULO ITEM 03 - CONTRA ÂNGULO - Autoclavável a 135°C; - Rotação até 20.000rpm; - Acoplamento Intra (universal), com
giro de 360 graus; - Spray único externo; - Rotação até 20.000rpm; - Fixação de Broca sistema Push Button; - Corpo em alumínio anonizado; - Corpo e
Cabeça confeccionados em liga metálica de cobre e zinco; - Sistema de transmissão: rolamentos de alta precisão.QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR
UNITÁRIO: R$250,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n°
06.750.525/0001-20) e a empresa BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26, representada pelo Sr. Cristiano
Henrique Rodrigues Cury. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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