DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº187  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DO CONTRATO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 - SEDUC. 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA de EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1205.2.022.0000 - MANUTENCAO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE 
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: HENRIQUE 
CÂNDIDO DE LIMA, PORTADOR DO RG Nº 20073378717 SSP/CE, E INSCRITO NO CPF Nº. 054.768.403-70. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA, PORTADORA DO CPF Nº. 842.922.613-34; VALOR GLOBAL: R$ 93.472,50 (-NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS 
E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS-). Ereré/CE, 05 de setembro de 2022. Antônio Freire Bessa - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DO CONTRATO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 - SEDUC. 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1203.2.009.0000 – Funcionamento do 
Transporte Escolar da Educação Básica; 12.362.1210.2.012.0000 – Funcionamento do Transporte Escolar – Ensino Médio; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 
2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE 
ROTAS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. 
ASSINA PELO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, PORTADOR DO RG Nº 20073378717 SSP/CE, E INSCRITO NO CPF Nº. 
054.768.403-70. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA, PORTADORA DO CPF Nº. 842.922.613-34; VALOR GLOBAL: R$ 
252.540,00 (-DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS-). Ereré/CE, 05 de setembro de 2022. Antônio Freire 
Bessa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços nsº 22.09.12.01, 22.09.12.02, 22.09.12.03, 22.09.12.04 
proveniente do Pregão Eletrônico Nº PMF-22.06.28.01-PERP, tendo como Órgão Gerenciador a Secretaria de Administração e Planejamento. 
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de consumo tipo expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de 
Forquilha-Ceará; Detentor da ARP Nº 22.09.12.01: Comercial Lucas de Produtos Alimenticios e Material de Construcao LTDA, Valor Total: R$ 365.849,70 
(trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), Representante Legal: Lucas Almeida Góes; Detentor da ARP Nº 
22.09.12.02: Byg Master Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios EIRELI, Valor Total: R$ 420.499,99 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e 
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Representante Legal: Geane Leal de Oliveira; Detentor da ARP Nº 22.09.12.03: Status Comercio, Servicos 
e Representacoes LTDA, Valor Total: R$ 1.596.897,57 (hum milhão quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete 
centavos), Representante Legal: Aurineide Pires de Lima Ferreira; Detentor da ARP Nº 22.09.12.04: Suprimax Comercial LTDA, Valor Total: R$ 129.499,60 
(cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Representante Legal: Alberto Magno de Brito Ramos; Validades das 
ARPs: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Forquilha - CE, 14 de setembro de 2022. Clegiane Linhares Prado - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Forquilha-CE - Gerenciadora da Ata de Registro de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Adesão as Atas de Registro de Preços nsº 07.06.02/2022, 07.06.03/2022 e 
07.06.04/2022 - Originárias do Pregão Eletrônico Nº 2022.05.10.1 - SRP da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha. 
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2022.09.14.01. 
Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 14 de setembro de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
de Barbalha/CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e 
similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, 
destas Atas, juntamente com as propostas de preços das licitantes vencedoras. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Alencar Callou Construtora 
LTDA, valor global solicitado de R$ 295.545,10 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), João Victor Alves 
Taveira, valor global solicitado de R$ 191.167,70 (cento e noventa e um mil cento e sessenta e sete reais e setenta centavos) e João Leal de Sá Barreto - ME, 
valor global solicitado de R$ 33.898,97 (trinta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Assina pela Adesão: Jussara de Luna 
Batista. Assinam pelas Licitantes/Vencedoras: José de Alencar Callou Neto, João Victor Alves Taveira e João Leal de Sá Barreto. Barbalha/CE, 14 de 
setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Adesão as Atas de Registro de Preços nsº 07.06.02/2022, 07.06.03/2022 e 
07.06.04/2022 - Originárias do Pregão Eletrônico Nº 2022.05.10.1 - SRP da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha. 
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2022.09.14.02. 
Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
de Barbalha/CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas 
e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, 
destas Atas, juntamente com as propostas de preços das licitantes vencedoras. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Alencar Callou Construtora 
LTDA, valor global solicitado de R$ 295.545,10 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), João Victor Alves 
Taveira, valor global solicitado de R$ 191.167,70 (cento e noventa e um mil cento e sessenta e sete reais e setenta centavos) e João Leal de Sá Barreto - ME, 
valor global solicitado de R$ 33.898,97 (trinta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Assina pela Adesão: Sheyla Martins 
Alves Fracelino. Assinam pelas Licitantes/Vencedoras: José de Alencar Callou Neto, João Victor Alves Taveira e João Leal de Sá Barreto. Barbalha/CE, 
14 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 0808.01/2022-TP. 
A CPL do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0808.01/2022-TP. A 
Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: licitantes HABILITADAS: 1 A M S DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 2 ARANDELA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 3 ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES; 4 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI; 5 AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; 6 COPA ENGENHARIA LTDA; 7 CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
SOBRALENSE EIRELI; 8 CONSTRUTORA AC LTDA; 9 CSA ENGENHARIA LTDA; 13 F.J. CONSTRUTORA EIRELI; 14 F.A CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; 16 ITAPAJE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 17 RSM PESSOA – ME; 18 RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI; 
20 RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; 21 RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 22 SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; 23 TERRA 
CONSTRUTORA LTDA; 24 TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 25 V6 CONSTRUTORA ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; 26 PRACIANO 
EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; 27 WM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 28 LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI. Licitantes 
INABILITADAS: 10 D SOUSA RIOS, inscrito no CNPJ 35.752.089/0001-27; 11 FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370, inscrito 
no CNPJ 33.097.124/0001-96; 12 FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314, inscrito no CNPJ 35.237.870/0001-63; 15 F ALISON 
ZUZA DO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ 47.145.561/0001-42; 19 MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES, inscrito no CNPJ 30.029.176/0001-
37. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. 
Groaíras/CE, 14 de Setembro de 2022. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços 2022.06.08.01/TP. Objeto Projeto de Pavimentação 
no Bairro Crôa no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: A & P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA. Valor 
total: (R$ 531.121,92). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 14 de setembro de 2022. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.