DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº187 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato Nº 14.09.01/2022, referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 2022.05.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa MR Engenharia Imobiliaria e
Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de salas para adaptação de gabinetes na Câmara Municipal do Município
de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 102/2022, Superintendência de Obras Públicas -
SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 545.063,01 (quinhentos e quarenta e cinco mil sessenta e três reais e um
centavo). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Marcilio
Landim de Barros. Barbalha/CE, 14 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.05.19.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção de salas para adaptação de gabinetes na Câmara Municipal do Município de Barbalha/CE, por intermédio
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 102/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor de
R$ 545.063,01 (quinhentos e quarenta e cinco mil sessenta e três reais e um centavo), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antonio Everardo Garcia Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 13 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca
da licitação Tomada de Preços 002/2022 - SADS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA,
ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/
AUXILIO MAIS BRASIL, CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ,
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. Que a empresa EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, apresentou recurso
contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” c/c § 3º, ambos do art. 109 da Lei 8.666/93. O recurso impetrado estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, na sala da CPL. Ibiapina/CE, 14 de Setembro de 2022. Marcos Douglas de Sousa
Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das
12:00h do dia 15 de setembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE003/2022, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO COMPOR AS
ACADEMIAS AO “AR LIVRE”, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS PÚBLICAS, VOLTADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO IDOSA DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 DE SETEMBRO DE 2022
das 08:30 ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29 DE SETEMBRO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/>
(local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1409.01/2022 - PE - SRP- OBRAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MOTORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 28 de setembro de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/060622/SEINFRA. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Comissão de
Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/060622/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
RESTAURAÇÃO DO PISO DA GARAGEM MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: PRACIANO EDIFICAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME e NORTH EMPREENDIMMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. empresas DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE.
Foi vencedora do certame a empresa NORTH EMPREENDIMMENTOS E SERVIÇOS EIRELI –CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$
75.012,40. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente
da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 14/09/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 027/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 027/2022-TP,
do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para a instalação de subestações na UBS Guanaces e Unidades Escolares no Município
de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 03 de Outubro de 2022 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n°
2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às
12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. Sara Wânia de
Menezes Pedrosa Leite – Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do
Município de Cascavel-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: LS Serviços de Construções EIRELI -ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.541.555/0001-10, Nascente Construções LTDA EPP, inscrita nos CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51, VK Construções e Empreendimentos
LTDA inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02 Clezinaldo S. de Almeida Construções, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97, Martex Serviços e
Construtora – ME, inscrita no CNPJ nº 13.749.666/0001-99 Interpôs Recurso na fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 019/2022- TP, cujo objeto:
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Caponga, Município de Cascavel/CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109,
I, “a”, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 09 de setembro de
2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 05.014/2022-CP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de outubro de
2022, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba,
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I; um Centro
de Referência em Assistência Social; uma obra de urbanização; uma Creche Proinfância Tipo II - Referente ao MAPP 1189, localizada no Bairro Nova
Pacatuba, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
Pacatuba-CE, 14 de setembro de 2022.
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