DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº187 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI – Aviso de Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº
TP-01.002/2022 TP. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria em Controle
Interno com a disponibilização de Sistema de Gestão Informatizado Via WEB, junto ao Consórcio Público de Saúde da Ipiapaba-CPSI. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame supra citado. Empresa Habilitada: G&T CONTROLLER LTDA,
CNPJ Nº: 10.548.533/0001-66. Empresas Inabilitadas: D SOUSA RIOS, CNPJ Nº: 35.752.089/0001-27, N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ nº:
23.347.561/0001-67, FRANCISCO ANDERSON LÚCIO, CNPJ nº: 29.648.829/0001-87, T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº: 24.959.960/0001-
41, F ALISON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ nº: 47.145.561/0001-42; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº: 12.782.123/0001-00; F L FREITAS GOMES-ME, CNPJ nº: 24.606.111/0001-04; EDC EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº: 36.221.956/0001-
60; F M CRUZ ASSESSORIA ME, CNPJ nº: 30.192.023/0001-06; DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO, CNPJ nº: 35.237.870/0001-63; MAKRO
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº: 33.001.273/0001-48; IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES, CNPJ nº: 40.720.223/0001-48; R10
PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº: 33.097.124/0001-96; MJ CEL EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº: 35.875.322/0001-69; M. T. SERVIÇOS,
CNPJ nº: 30.029.176/0001-37. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a
apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea “a” da lei 8.666/93, e, caso não haja interposição de recursos, a abertura das propostas comerciais
das empresas habilitadas dar-se-á no dia 23 de setembro às 09:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria
de Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 00.007/2022-PE SRP-A, nº 00.007/2022-PE SRP-B, nº 00.007/2022-PE SRP-C,
nº 00.007/2022-PE SRP-D, resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.007/2022 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: JHM de Sousa Filho
(28.248.360/0001-26); Comercial Lucas de Produtos Alimenticios e Material de Construcao LTDA (32.368.074/0001-71); Status Comercio, Serviços
e Representações LTDA (45.017.568/0001-53); Iranildo Brito Ramos (45.848.335/0001-00). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 00.007/2022 - PE SRP.
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa via registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades
de diversas Secretarias do Município de Graça-Ceará. Valor Total Registrado: R$ 3.673.739,30 (três milhões e seiscentos e setenta e três mil e setecentos
e trinta e nove reais e trinta centavos): JHM de Sousa Filho (28.248.360/0001-26) com os lotes: 8 e 11 no valor total de R$ 1.439.982,90 (Hum milhão e
quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Comercial Lucas de Produtos Alimenticios e Material de Construcao
LTDA (32.368.074/0001-71) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 530.951,25 (quinhentos e trinta mil e novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco
centavos). Status Comercio, Serviços e Representações LTDA (45.017.568/0001-53) com os lotes: 3 e 6 no valor total de R$ 486.983,95 (quatrocentos e
oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Iranildo Brito Ramos (45.848.335/0001-00) com os lotes: 4, 5, 7, 9 e 10
no valor total de R$ 1.215.821,20 (Hum milhão e duzentos e quinze mil e oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Leis Federais
nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei nº 10.520/2002. Data de Assinatura: 13/09/2022. Vigência
da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Lucas de Almeida Goes (Comercial Lucas); Iranildo Brito Ramos (Iranildo); Aurineide Pires de Lima
Ferreira (Status); José Humberto Morais de Sousa Filho (JHM). Assina pela Contratante: Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo. Ordenadora de Despesa
]- Gerenciador do Registro de Preços. Graça - CE, 13 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.08.25.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - Intersol Serviços de
Informatica - LTDA, Interpública Asses. e Cons. Municipal LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Leomar Oliveira
Nascimento, por descumprimento aos itens 3.2.2.6, 3.2.2.5, 3.2.2.8 e não consta Certidão Falência (item 3.2.3.2) e o atestado incompatível com o objeto
da Licitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 14 de Setembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Edital Retificado - Concorrência Pública Nº 10.028/2022–CP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública Nº
10.028/2022-CP, com fins à contratação de empresa para drenagem e pavimentação das Ruas Capitão Valdemar de Lima, 21 de Abril, José Monteiro
Gondim, Antônio Justa e canal de ligação com a Avenida XI, no Bairro Boa Vista em Maracanaú/CE, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 15
de setembro de 2022, teve alterações no texto editalício, na planilha orçamentária e no projeto básico. Em virtude disso, fica a Licitação republicada para
às 09:00 (nove) horas do dia 24 de outubro de 2022, assim como, a visita técnica (opção) e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão
remarcadas para até o dia 17 de outubro de 2022. O Edital devidamente retificado e seus anexos poderão ser retirados na sede da Comissão, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará,
em 13 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº
09.009/2022-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos
interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 09.009/2022-TP, cujo objeto é a reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde da Família do Bom Futuro, Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: LS Serviços de Construções EIRELI – ME, RE Serviços e Locaçoes,
Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME, Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI e GK Engeharia LTDA, conforme a Ata
Complementar publicada no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Desta forma, caso
não haja interposição de recursos, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas
de Preços, no dia 27 de setembro de 2022, às 10:00hs, no Setor de Licitações, com sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba - Ceará, o qual se
encontra disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 14 de setembro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº
09.010/2022-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos
interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 09.010/2022-TP, cujo objeto é a reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde da Família do Raimundo Jânio Sucupira, Jereissati III, Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: LS Serviços de Construções EIRELI – ME,
RE Serviços e Locaçoes, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME, Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI, GK Engenharia
LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA e Construtora Moura Neto LTDA. Conforme a Ata Complementar publicada no Portal do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Desta forma, caso não haja interposição de recursos, nos termos do
Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas de Preços, no dia 28 de setembro de 2022, às
10:00hs, no Setor de Licitações, com sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra disponível no endereço citado, no horário
de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 14 de setembro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. Certificamos que o aviso de licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico No
038/2022 – PE/SRP, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, TREINAMENTOS,
ARBITRAGEM DE TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS MODALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 15 de Setembro de 2022 às 09:00hs através do endereço
eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 27 de Setembro de 2022 às 09:00hs,
em seguida às 09:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira,
nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 14 de Setembro
de 2022. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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