DOE 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº187 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
07.002/2022-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 03 de Outubro de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 07.002/2022-TP, cujo Objeto é a Execução dos serviços remanescentes e complementares das instalações preventivas
de combate a incêndio e pânico no Hospital Francisquinha Farais Leitão no Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na Sala de Licitações à Praça 07 de
Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa/CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.14.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2022.09.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município
de Várzea Alegre – CE. Data e horário da abertura: 03 de Outubro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas
as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 –
7074. Várzea Alegre/CE, 14 de Setembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Giovani Alves da Silva, Secretário. Extrato do
Instrumento Contratual nº SI-TP004/2022-01-INFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP004/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de rede de iluminação pública com tecnologia de Led na Avenida localizada no Bairro Caracara, no município. Contratada e
signatário: R. DA S. N. Lima Eireli - ME, Sr. Ricardo da Silveira Nogueira Lima, pelo valor global de R$ 114.154,58 (cento e quatorze mil cento e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 12/09/2022. Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura da ordem
de serviço.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Prosseguimento de Licitação Concorrência Pública Nº 2022.06.24.01-SEDUMASP. O Presidente da Comissão
de Licitação comunica aos interessados que a abertura dos envelopes das propostas do processo acima marcado para dia 15/09/2022, às 10h, ocorrerá
dia 23/09/2022, às 10h na sala da comissão de licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de
construção de um galpão industrial com área de 1.500M2, localizado no Bairro Curicaca no município, conforme Termo de Convênio de nº 10/2022 -
ADECE, de acordo com Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. TIPO: menor
preço global, empreitada no regime de execução indireta. Edmilson Mota Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Anulação de Licitação Tomada de Preços Nº 2022.07.25.01 - SDS. O Presidente da Comissão de Licitação
comunica aos interessados que o certame acima citado foi ANULADO, condicionada ao atendimento do interesse público, bem como a observância dos
prazos legais com vistas a uma contratação de serviços que atenda as precípuas necessidades do Município. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração do PDLS - Plano de Desenvolvimento Local Sustentável do Projeto Tá Na Rede, nas localidades do Bairro Residencial Raquel de Queiroz e
no Bairro Campo Novo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município. TIPO: do tipo menor preço global. Edmilson
Mota Neto.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Cancelamento. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde Éder Lima Aureliano, torna público o
CANCELAMENTO do LOTE n° 01, da Ata de Registro de Preços N. 07/2022 - SRP - Pregão Eletrônico N° 07/2022-PERP, que trata do Objeto: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Detentor:
Francisco Henrique dos Anjos Silva - ME - inscrita no CNPJ sob o nº. 38.541.701/0001-00. Fundamentação: Art’s. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº.
7.892/2013, as normas e condições previstas na Cláusula Nona, Décima Quarta e Décima Quinta da Ata de Registro de Preços nº. 07/2022 - SRP. Ato de
Cancelamento datado em: 04/07/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 011/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO
é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do
Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 13 de Setembro de 2022. Thiago Viana da Silva – Secretário da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 010/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 010/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO
é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do
Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 13 de Setembro de 2022. Thiago Viana da Silva – Secretário da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 012/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 012/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO
é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do
Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 13 de Setembro de 2022. Thiago Viana da Silva – Secretário da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Ratificação. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 004/2022-SME, em
decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 13/2021, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 06/2021. Objeto: aquisição de veículo para o transporte escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mauriti/CE. Empresa Detentora:
Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Valor aderido: (R$ 317.900,00). Ratifico a Adesão na
forma da Lei. Mauriti/CE, 14 de Setembro de 2022. Francisco José Cavalcante Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 27 de setembro de 2022 às 09h00m,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP006/22-SRP, que objetiva o Registro de Preços para a prestação dos serviços de
hospedagens e fornecimento de alimentação para atender as diversas Secretarias do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no horário de expediente na Sala de Licitações à Avenida Cel. João Correia, 298, Centro, ou pelos sites: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 14/09/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 1808.01/2022 - Ref. Pregão Eletrônico
nº SS-PE006/22-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Aurimar Barbosa Fernandes ME, inscrita no CNPJ nº
05.135.166/0001-39, impedida de licitar e contratar com o Município de Independência/CE pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º
da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 1.246,77 (hum mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 14/09/2022.