DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3042

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.29.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.08.29.1, sendo o seguinte: A empresa FRANCISCO
ADAUBERTO HOLANDA MENDES com melhor oferta para o lote
01, FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA com melhor oferta
para os lotes 2, 4 e 5, A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS
DE TRANSPORTES EIRELI com melhor oferta para os lotes 3 e 7, e
O DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME com melhor oferta para os
lotes 6 e 8, resultando habilitadas, por cumprimento integral às
exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro,
Abaiara/CE. pelo e-mail liciara2017@outlook.com, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica
www.bllcompras.com.

Abaiara/CE, 14 de setembro de 2022.

MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:FAFE2DDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.16.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
DIGIMAISS IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados na impressão de material gráfico destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Abaiara/CE, conforme convênio 064/2021 firmado com a Secretaria
de Educação Básica do Estado do Ceará, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
17.950,00 (dezessete mil novecentos e cinqüenta reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e
Américo Ferreira Maia Neto.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:F153A4EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO MUNICIPAL 045/2022. ACOPIARA/CE, 09 DE
SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO
CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE

DECRETO MUNICIPAL 045/2022. Acopiara/CE, 09 de setembro
de 2022.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE
DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE POR
CRITÉRIOS
TÉCNICOS
DE
MÉRITO
E
DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais legislação em
vigor,

CONSIDERANDO o art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº
14.113/2020, e sua posterior alteração pela Lei Federal 14.276/2021,