DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
REPRESENTANTE: VINICIOS CUNHA BATISTA – CPF Nº. 
815.039.703-53. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:77A17ED4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-020/2021 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-020/2021 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGITIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º 
23 0112 361 0600 2.109 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 
(TRINTA E CINCO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR 
GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA. CONTRATADA: ALEX SANDRO BEZERRA 
DANTAS 
-ME 
/ 
CNPJ 
Nº. 
03.298.865/0001-74. 
REPRESENTANTE: ALEX SANDRO BEZERRA DANTAS – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 495.335.763-91. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A1E165AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2101 
08 
244 
0205 
2.098 
– 
APRIMORAMENTO 
DA 
GESTÃO MUNICIPAL 
SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – IGD SUAS / 2101 08 244 
0202 2.093 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA / 2101 08 244 0203 2.096 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
2101 08 244 0205 2.097 – GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA 
FAMILIA - IGD BOLSA FAMILIA / 2101 08 243 0204 2.092 – 
GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 239.047,88 (DUZENTOS E 
TRINTA E NOVE MIL, QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA 
E 
OITO 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH 
THAYNA 
AMANCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: 
MERCADINHO 
VITORIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001-
50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – 
CPF Nº. 758.542.013-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0F5E143C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2701 
13 
122 
0100 
2.122 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. SEC. 
MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.822,69 (ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE 
DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
JUVENTUDE. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA 
MARIA 
OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA E 
JUVENTUDE. CONTRATADA: 
MERCADINHO 
VITORIA 
ALIMENTOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
03.604.544/0001-
50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – 
CPF Nº. 758.542.013-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:508DE1AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.072 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
42.837,00 
(QUARENTA 
E 
DOIS 
MIL, 
OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
DANIELA 
BEZERRA 
LIMA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: E M SOUZA COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
40.750.964/0001-71. 
REPRESENTANTE: EUDA MARIA SOUZA – CPF Nº. 
384.562.653-49.