DOMCE 16/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3042

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determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:0CC65ADE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MAURO ALVES DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA, ST DE
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:C7519100

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOAO ANTONIO DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SACO 2, DT DE ARAJARA).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:DDE37E13

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA ANTONIA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BARRO VERMELHO). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:ECE26501

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ALELUIA SEBASTIANA DOS ANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SANTA CRUZ, CALDAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:2A2D09CA

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.05.12.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.05.12.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
pavimentação em pedra tosca e passagens molhadas no Sítio Santa
Tereza na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa N3 CONSTRUTORA LTDA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 2.034.481,70 (dois milhões trinta e quatro mil
quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

ANTONIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.

Data da Homologação e Adjudicação: 15 de setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:33CCEDF5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.10.4

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.10.4 -
PREGÃO N° 2018.08.13.1. OBJETO: Contratação de serviços a
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da
Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de
Barro/CE, junto à imprensa Oficial da União e do Estado e em jornais
de grande circulação. VIGÊNCIA: Até 06 de setembro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social. CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira -
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. DATA: 06 de setembro
de 2022.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:539D4F61

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.10.2

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.10.2 -
PREGÃO Nº 2018.08.13.1 OBJETO: Contratação de serviços a
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da
Secretaria de Educação do Município de Barro/CE, junto à imprensa
Oficial da União e do Estado e em jornais de grande circulação.
VIGÊNCIA: Até 06 de setembro de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL:
Art.
57,
inciso
II,
da
Lei
Federal
Nº
8.666/93.CONTRATANTE: Francisca Maria de Albuquerque
Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.
CONTRATADO(A):
Hedelita
Nogueira
Vieira
-
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. DATA: 06 de setembro
de 2022.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:6B0DFD28

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.10.1

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.10.1 –
PREGÃO Nº 2018.09.10.1 OBJETO: Contratação de serviços a
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da